| Nomeação | 126 | 2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTUR COIMBRA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 125 | 2023 | 01/11/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Paloma Aparecida Aquino Carvalho, Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, para período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 05362/2023 aberto em 30 de outubro de 2023. | PALOMA APARECIDA AQUINO CARVALHO - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| Concessão | 122 | 2023 | 17/10/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Carlos Nunes França, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1305581, a partir de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 04386/2023.
| FRANCISCO CARLOS NUNES FRANÇA - VIGILANTE |
| Exoneração | 118 | 2023 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA KELLEN DA CONCEIÇÃO CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 114 | 2023 | 28/08/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Antônio Carlos Fernandes da Silva, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1302868, a partir de 05/09/2023 a 04/12/2023, conforme processo nº 05915/2022. | ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 093 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 05/07/2023 a 03/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.
| MARIA JONDINA FERREIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| Concessão | 076 | 2023 | 16/05/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Erenice Ventura de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 130556-5, a partir de 16/05/2023 a 15/06/2023, conforme processo nº 01424/2023. | ERENICE VENTURA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 036 | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | JOSE ROGERIO DA SILVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO |
| Concessão | 032 | 2023 | 02/02/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Celida da Silva Gomes, Chefe de Unidade de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento, matrícula nº 130291-4 a partir de 09/01/2023 a 07/02/2023, conforme processo nº 06170/2022. | FRANCISCA CELIDA DA SILVA GOMES - CHEFE DE UNIDADE DE INFORMÁTICA |
| Concessão | 029 | 2023 | 26/01/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 30/01/2023 a 28/02/2023, conforme processo nº 06502/2022.
| MARIA JONDINA FERREIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| Nomeação | 027 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO NOCELIO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Nomeação | 026 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO - CHEFE DO SERVIÇO DO CADASTRO IMOBILIARIO |
| Nomeação | 023 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
| CAMILA KELLEN DA CONCEIÇÃO CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 022 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | MILLENA COSTA DE OLIVEIRA AQUINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Exoneração | 021 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | MILLENA COSTA DE OLIVEIRA AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 019 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO ROMARIO DE QUEIROZ SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO |
| Nomeação | 007 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) JOSE DARIO BORGES DE ARAUJO, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | JOSE DARIO BORGES DE ARAUJO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 006 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 005 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) LUANNA FERREIRA DE AZEVEDO CARNEIRO, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | LUANNA FERREIRA DE AZEVEDO CARNEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 004 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) JULIO ARAUJO DE OLIVEIRA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | JULIO ARAUJO DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
. | WALKEI PAULO PESSOA FREITAS - PREGOIERO(A) |
| Concessão | 053 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Carlos Nunes França, Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 130558-1, a partir de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme processo nº 05734/2022. | FRANCISCO CARLOS NUNES FRANÇA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 045 | 2022 | 13/09/2022 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Ueliton Candido, Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, matrícula nº 130301-5, a partir de 05/09/2022 a 03/12/2022, conforme processo nº 04992/2022. | JOSE UELITON CANDIDO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 035 | 2022 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDEILSON ALFREDO DE CARVALHO - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO |
| Exoneração | 031 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JOSE BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO |
| Nomeação | 017 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ GENTIL MELO DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 014 | 2022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JÉSSICA FRANCO DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 011 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEOPOLDO SILLAS RODRIGUES DE CARVALHO - ASSESSOR(A) |
| Nomeação | 010 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLAUDÊNIO LEITE NEGREITOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO |
| Nomeação | 009 | 2022 | 01/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JÉSSICA FRANCO DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Exoneração | 008 | 2022 | 01/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JÉSSICA FRANCO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2021 | 22/12/2021 | PORTARIA Nº 212 / 2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA - SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESTITUIÇÃO | 211 | 2021 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 199 | 2021 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ LUCAS ALVES NUNES - ASSESSOR(A) |
| Nomeação | 150 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCAS KAWAY ALVES COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Exoneração | 149 | 2021 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCAS KAWAY ALVES COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| Nomeação | 144 | 2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO |
| Exoneração | 141 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Exoneração | 133 | 2021 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. | BRUNNA CLARISSA CHAVES FERNANDES - AUDITOR(A) DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 129 | 2021 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. | RICARDO REGO DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 127 | 2021 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. | FLAZICO THIAGO DIÓGENES RÊGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 126 | 2021 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. | JESSICA FRANCO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 124 | 2021 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. | LUCAS KAWAY ALVES COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 123 | 2021 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. | JOSÉ SAMUEL DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 078 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE SAMUEL DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 045 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCAS KAWAY ALVES COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDEIR PEDRO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 042 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ LUCAS ALVES NUNES - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 040 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RICARDO RÊGO DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Nomeação | 038 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MILLENA COSTA DE OLIVEIRA AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 034 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |