| Concessão | 089 | 2023 | 23/06/2023 | Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Selma Soares Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 1304330, a partir de 01/06/2023 a 01/06/2025, conforme processo nº 02662 / 2023.
| MARIA SELMA SOARES SANTANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2023 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JOSE CLAUCIO NUNES REIS - VICE-DIRETOR |
| Nomeação | 083 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| CAMILA SQUILLACE - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 068 | 2023 | 01/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA PAULA FELICIANO - CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 066 | 2023 | 01/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO DANTAS, - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| DESTITUIÇÃO | 065 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| FATELMA MARIA DIÓGENES DE CARVALHO - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2023 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO. | MATHEUS MICAEL FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO TURISMO |
| Concessão | 056 | 2023 | 21/03/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023. | FRANCISCA AMANDA MAIA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 054 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATHEUS MICAEL FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO. | FRANCISCA LILIANE DE AQUINO - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Nomeação | 052 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | RONALDO VALENTIM DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO, INFANTIL, CRECHE E PRE-ESCOLA |
| Exoneração | 050 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | RONALDO VALENTIM DE CARVALHO - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| Concessão | 038 | 2023 | 16/02/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 03/03/2023 a 02/04/2023 referente a 2021, conforme processo nº 00159/2023. | CELINA MARIA DE FREITAS CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 031 | 2023 | 02/02/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023 referente a 2020, conforme processo nº 00159/2023.
| CELINA MARIA DE FREITAS CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 025 | 2023 | 20/01/2023 | Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO NOCELIO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | FRANCISCO NOCELIO DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 024 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER |
| PRORROGAÇÃO DE CESSÃO | 018 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. | PATRICIA DE AQUINO CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 017 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. | JANAINA ALEXANDRE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 016 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. | SIMONE DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 015 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. | LILIANE DE FREITAS GONÇALVES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2023 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA FERNANDES BENTO DE AQUINO - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2023 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DE AQUINO - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Exoneração | 009 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA KELLEN DA CONCEIÇÃO CARVALHO - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| DESTITUIÇÃO | 008 | 2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GOMES DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Nomeação | 058 | 2022 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JOSE HELTON BORGES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 056 | 2022 | 26/12/2022 | Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Francisca Alcione Leite de Carvalho, Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130345-7, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06682 / 2022.
| FRANCISCA ALCIONE LEITE DE CARVALHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 055 | 2022 | 26/12/2022 | Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Rosangela de Jesus Domingos, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130807-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06904/2022.
| ROSANGELA DE JESUS DOMINGOS - ASG |
| Concessão | 054 | 2022 | 26/12/2022 | Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) João de Deus Ferreira, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130791-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06703/2022. | JOÃO DE DEUS FERREIRA - ASG |
| Exoneração | 057 | 2022 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | CELINA MARIA DE FREITAS CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 050 | 2022 | 05/10/2022 | Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | ANTONIO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 046 | 2022 | 15/09/2022 | Nomear o(a) Sr(a) JOSE JAIME DO NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | JOSE JAIME DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 029 | 2022 | 14/06/2022 | Conceder vacância de Cargo a pedido do(a) servidor(a) Eliane Roberta da Silva Barbosa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo, matrícula nº 131528-5, a partir de 01/06/2022, conforme processo nº 02778/2022. | ELIANE ROBERTA DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 022 | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLEBIO DE FIGUEREIDO - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| DESTITUIÇÃO | 021 | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EUGÊNIO ALVES DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |
| CESSÃO | 013 | 2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre Cessão de Funcionário Público.
| PATRICIA DE AQUINO CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 202 | 2021 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA |
| Exoneração | 193 | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CLAUDIA MAIA CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 180 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. | ANA PAULA FELICIANO - CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 171 | 2021 | 01/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. | ÂNGELA MARIA MARTINS CARVALHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 143 | 2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA |
| Nomeação | 136 | 2021 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SILVANIRA DE LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Concessão | 120 | 2021 | 10/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; | CLAUDINEIDE FERNANDES DE QUEIROZ SILVEIRA - ASG |
| Concessão | 119 | 2021 | 10/03/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; | ZILDILEUZA MOREIRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 098 | 2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | MARIA NAYARA PESSOA DE LIMA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 092 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLENILSON FERNANDES DA SILVA - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| CESSÃO | 087 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. | LILIANE DE FREITAS GONÇALVES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| CESSÃO | 086 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. | SIMONE DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Nomeação | 076 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER |
| Nomeação | 074 | 2021 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO NOCELIO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 073 | 2021 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA NAYARA PESSOA DE LIMA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Suspensão | 072 | 2021 | 19/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decide, tornar sem efeito a portaria n° 044/2021 a nomeação como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA de WELTON BEZERRA DE LIMA, retornando para seu cargo efetivo. | WELTON BEZERRA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 064 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO GALVÃO DE LIMA - COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 044 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WELTON BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 031 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOYCE MAYARA SILVA LINS DE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER |
| Nomeação | 030 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE BARBOSA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA |
| Nomeação | 028 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIRIAN MARQUES DE BESSA - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| Nomeação | 027 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RONALDO VALENTIM DE CARVALHO - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| Nomeação | 026 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIANE CASSIA DE SOUSA - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| Nomeação | 025 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA KELLEN DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2021 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEVERINA SOLANGIA FERNANDES BARBOSA DE CARVALHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GOMES DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL |