CódigoCategoriaPublicaçãoSecretariaLinkTítuloTexto
53 #Administração 26/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/53 Coordenadora de Enfrentamento ao Covid-19 destaca funcionamento de Hospital de Campanha Aberto à população desde o dia 03 de junho, o Hospital de Campanha de São Miguel tem funcionado de maneira ininterrupta com sua escala completa; médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, técnico de higienização e analista de gestão. Até o momento, foram realizados 210 atendimentos e mais 70 exames. Coordenadora de Promoção e Vigilância em Saúde de São Miguel, Márcia Holanda destaca que o Hospital de Campanha faz parte da estratégia municipal que busca ampliar o diagnóstico e o atendimento dos casos de pessoas com sintomas gripais, proporcionando maior resolutividade e qualidade na assistência à saúde. Contando com 23 leitos, o Hospital de Campanha funciona todos os dias, sábados, domingos e feriados de 07h às 19h.
54 #Administração 24/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/54 Diretor do Hospital Municipal destaca manutenção do aparelho de Raio-x Com uma média mensal de 200 procedimentos realizados, revelador do aparelho de raio-x do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo acaba de passar por manutenção. A informação é do diretor da unidade de saúde, Ítalo Targino Moreira. "A garantia da manutenção e do bom funcionamento dos equipamentos do hospital é um dos objetivos da nossa gestão. Não só buscamos manter a sala de raio-x em atividade, como também poderemos ofertar, a partir de agora, exames com maior qualidade. Esse feito é imprescindível para facilitar o diagnóstico do médico, bem como evitar transferência de pacientes para outras unidades de saúde. Em resumo, é mais qualidade na assistência aos micaelenses", destaca o diretor do Hospital Municipal de São Miguel. Segundo Ítalo Targino, o Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo oferece 20 tipos de exames de raio-x: Radiografia de cavum, crânio, face, sela túrcica, coluna cervical, coluna lombo-sacra, coluna torácica, tórax, antebraço, braço, clavícula, mão, abdômen simples, bacia, calcâneo, coxa, joelho, pé e dedos do pé e perna.
55 #Administração 17/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/55 Prefeitura de São Miguel é destaque na transparência de gastos com recursos no combate ao covid-19 No Mapeamento dos Portais da Transparência feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o município de São Miguel tirou a nota 400 (de zero a 400) no quesito transparência. O prefeito José Gaudêncio destaca a importância da divulgação dessas informações durante esse período. "Enfatizo o nosso histórico compromisso com a transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos. Buscamos garantir ainda mais a transparência, a legalidade e a eficiência, aumentando ainda mais os cuidados na aplicação dos recursos da Prefeitura de São Miguel", disse o prefeito.
56 #Administração 09/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/56 Equipe de Vigilância em Saúde reforça atuação na zona rural para prevenir Covid-19 A Equipe de Vigilância em Saúde da Prefeitura de São Miguel visitou nesta terça-feira (09) os postos de Saúde dos sítios Cachoeira e Cachoeirinha. Nas duas oportunidades, esteve presente o médico Dr. Guido, que prestou atendimento à população. Na ocasião, os Agentes Comunitários de Saúde receberam instruções para transmitir à população a importância de medidas como o distanciamento social, o uso de máscaras, evitar aglomerações, entre outras iniciativas. Ocorreram rodas de conversa entre o médico, ACSs, população e a equipe de Promoção e Vgilância em Saúde. De acordo com Márcia Holanda, nas duas comunidades há casos suspeitos do COVID-19, por isso a intervenção in loco no sentido de intensificar as orientações e discutir com o médico, ACSs e equipe de Vigilância em Saúde medidas de intervenção para reduzir o contágio para que a doença não se expanda nas comunidades.
57 #Administração 05/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/57 Covid-19: Saiba como funciona o Hospital de Campanha de São Miguel A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel reforçou a atuação da assistência à população durante a pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) através da estruturação do Centro Municipal de Campanha entregue à população (dia 03 de junho), para o enfrentamento da Covid-19. Está atuando como ponto de referência da Atenção Básica à Saúde dentro da Rede Municipal de Saúde.   Trata-se de uma estratégia municipal que busca ampliar o diagnóstico e o atendimento dos casos de pessoas com sintomas gripais, proporcionando maior resolutividade e qualidade na assistência à saúde. Com a implantação do Centro Municipal de Campanha, a Secretaria de Saúde vai garantir que os demais serviços realizados nas Unidades de Atenção Básica, tais como os atendimentos de acompanhamento ao crescimento e desenvolvimento da criança, puericultura, pré-natal, cuidados continuados de pessoas com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, sejam mantidas ou retornem à rotina habitual. O Centro Municipal de Campanha funciona todos os dias, sábados, domingos e feriados de 07h às 19h, de forma ininterrupta, contando com equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, técnico de higienização e profissional de nível superior/enfermeiro para coordenar a unidade.     FUNCIONAMENTO - Todos os dias, sábados, domingos e feriados de 07h às 19h PROFISSIONAIS - Equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, técnico de higienização e profissional de nível superior/enfermeiro para coordenar a unidade
58 #Administração 27/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/58 Prefeitura lança edital para credenciamento de profissionais para atuar durante pandemia do Covid-19 A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Saúde lança edital para credenciamento de profissionais para atuação durante a pandemia do Covid-19.  O credenciamento prevê a contratação temporária e emergencial de MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTAS, para atuação no combate ao Covid-19. O edital completo está disponível no site www.saomiguel.rn.gov.br na página de licitações. O credenciamento encontra-se aberto até o próximo dia 27 de junho de 2020, de forma exclusiva via e-mail credenciamento@saomiguel.rn.gov.br, onde os profissionais irão enviar a documentação exigida no edital juntamente com a ficha de credenciamento. Regime de plantões: os profissionais contratados serão para plantões de 24h, 16h, 12h ou 4h, conforme remuneração no item 3.2 do referido edital.
59 #Administração 22/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/59 Secretaria de Saúde distribui 14 mil máscaras na Zona Rural de São Miguel Equipes da Secretaria Municipal de Saúde realizam a entrega de máscaras na Zona Rural de São Miguel. Ao todo, cerca de 14 mil máscaras serão distribuídas à população desta região até esta sexta-feira. A secretária de Saúde, Márcia Holanda, destaca que, ao todo, cerca de 30 mil máscaras foram distribuídas em todo o município. A gestora informa que cada kit contém duas máscaras e ainda informações sobre o uso adequado e higienização.
60 #Administração 18/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/60 Mutirão Cidade Limpa leva diversos serviços de manutenção a bairros de São Miguel Mesmo diante do cenário de pandemia mundial, a Prefeitura de São Miguel segue com a manutenção das demandas do município seguindo as orientações das autoridades médicas para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19). Nesta segunda-feira (18), teve início o Mutirão Cidade Limpa, uma iniciativa que levará serviços iluminação pública, capinagem, pintura de meio fio, tapa buraco e poda para vários bairros micaelenses. De acordo com o secretário de Desenvolvimeno Urbano, Waldêncio Pessoa, o Mutirão Cidade Limpa vai ser feito nos bairros José Vicente do Rêgo (Cachoeira), Tota Barbosa, 13 de Maio, Alto de Santa Teresa, Sabino Leite, Nossa Senhora de Guadalupe, Manoel Vieira, Vista Alegre, Maria Manuela, Vereador Raimundo Pedro, além do Centro. 
61 #Administração 12/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/61 Prefeitura de São Miguel realizará entrega de kits de merenda escolar A Secretaria Municipal de Educação levará a merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino inscritos no Bolsa Família e em situações de vulnerabilidade social. A ação integra pacote de medidas tomadas pela Prefeitura no período de enfrentamento ao coronavírus. A Secretaria de Educação liderou todo o processo de montagem dos kits e fará a entrega nas escolas, na zona urbana e rural, com cronograma organizado pelo nome dos alunos em ordem alfabética, para assim evitar aglomerações. Inicialmente, o kit irá assistir 2900 estudantes. Cada família receberá um kit de alimentação composto por 11 itens: 01 kg de arroz, 01 kg de feijão, 01 óleo, 01 margarina, 02 pacotes de macarrão, 01 kg de açúcar, 02 pacotes de cuscuz/farinha de milho, 01 pacote de biscoito salgado e 01 pacote de biscoito doce. Os pais deverão se dirigir à escola de seu filho conforme dias e horários descritos no cronograma a seguir, portando o Cartão do Bolsa Família, um documento com foto. A SEDUC pede encarecidamente que a pessoa responsável da família não leve os filhos e use máscara, obedecendo o Decreto Municipal n° 026 de 27 de abril de 2020. #KitMerendaEscolaremCasa
62 #Administração 07/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/62 IBGE fará pesquisa em São Miguel sobre impactos do Covid-19 O IBGE iniciou a coleta de dados da PNAD COVID-19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, no Rio Grande do Norte nesta semana. Com entrevistas por telefone, a pesquisa vai mostrar as consequências da doença no sistema de saúde, na renda, no trabalho e na moradia dos brasileiros. No Rio Grande do Norte, cerca mil pessoas serão entrevistadas por semana, em 94 municípios, por 43 entrevistadores (as). Em todo Brasil, 193 mil pessoas deverão informar ao IBGE sobre a situação da sua casa. São Miguel será um dos quais irá receber ligação. Vale salientar que as pesquisas não pedem CPF, RG, muito menos conta bancária. O objetivo único e exclusivo é obter informações pertinentes à situação atual.
63 #Administração 05/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/63 Prefeitura faz entrega de 30 mil máscaras e realiza desinfecção de ruas A Prefeitura de São Miguel segue com os mutirões pelos bairros do município, onde é feito o trabalho de desinfecção de ruas e prédios públicos, orientação e conscientização, com vias ao combate à propagação do Coronavírus. Hoje pela manhã, uma equipe da Secretaria de Saúde e demais servidores fizeram a entrega de máscaras à população do bairro Maria Manuela, além da desinfecção no Centro. Ao todo, cerca de 30 mil máscaras doadas pela empresa Santa Clara serão destinadas à comunidade micaelense.
64 #Administração 23/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/64 IBGE faz pesquisa por telefone para retratar realidade do RN durante pandemia O IBGE passou a realizar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, por telefone, para evitar a disseminação da covid-19 na coleta de casa em casa. Com o objetivo de oferecer mais segurança às famílias pesquisadas, o Instituto tem enviado, desde o dia 22, cartas com o nome do entrevistador(a), o número de telefone de contato e mensagem explicativa ao(a) morador(a) responsável pela residência selecionada. Presente em 94 municípios potiguares, a PNAD Contínua é o principal termômetro do trabalho formal e informal no Brasil. Além disso, o questionário envolve aspectos como renda, condições de moradia e educação. A carta comunicará também como o morador(a) poderá marcar dia e horário da entrevista. Mesmo se o morador(a) não fizer o agendamento, ele(a) receberá a ligação do entrevistador(a), inclusive nos fins de semana e feriados. Ainda assim, "se o morador se recusar a responder, outras pessoas, que não o entrevistador, ligarão para saber o porquê da recusa e perguntar sobre a abordagem", explicou Pablo Carlos, coordenador estadual da PNAD Contínua no RN. Recusas e obstáculos Em março, quando houve a suspensão da coleta presencial, mais pessoas se recusaram a responder à pesquisa e outras barreiras à coleta de informações (ligação telefônica não completada por exemplo) aumentaram. Se a situação permanecer inalterada, os resultados da pesquisa podem ser prejudicados. O novo modelo de abordagem visa dar segurança aos entrevistados e reduzir a recusa por medo de fornecer informação. Pesquisas econômicas Embora as pesquisas econômicas do IBGE sejam feitas há anos por telefone, a pandemia de covid-19 têm dificultado esse grupo. As demissões e as mudanças para o regime de teletrabalho são alguns dos possíveis motivos da pouca atenção das empresas à coleta. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), por exemplo, dependem do fornecimento de informações para traçar um panorama da economia do Rio Grande do Norte e do Brasil, sobretudo depois dos impactos da covid-19. Importância As pesquisas do IBGE são uns dos mais importantes instrumentos para guiar as políticas públicas no Brasil. São elas que mostram os 635 mil trabalhadores informais no mercado potiguar, a taxa de desocupação de 12,3% no último trimestre de 2019 e o crescimento de 4,6% no volume dos serviços do RN em fevereiro de 2020 frente a fevereiro de 2019. Vale lembrar que por força de lei (5.534/68), toda pessoa física e jurídica deve prestar informações ao IBGE se solicitadas. Também por garantia legal, as informações individualizadas permanecem sob sigilo. Covid-19: ações do IBGE O IBGE reuniu iniciativas contra a covid-19 no site covid19.ibge.gov.br. Nele é possível encontrar um mapa interativo com os casos de covid19, resultados preliminares do deslocamento da população em busca de serviços de saúde (Regic 2018) e registros de óbitos de 2019. Em breve, haverá um espaço destinado à PNAD-COVID, que monitorará a doença no Brasil. Como saber se uma ligação é do IBGE? - Verificar se o número do telefone que fez a ligação pertence a entrevistador do IBGE e sua identidade por meio da central de atendimento 0800 e site do IBGE. - Acessar o site www.respondendo.ibge.gov.br e inserir dados do entrevistador(a), como o nome completo, na área de busca. - Ligar para o 0800 721 8181 e checar se quem está ligando para você realmente trabalha no IBGE. Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira – das 8h às 18h. Sábados, domingos e feriados – das 10h às 14h.
65 #Administração 15/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/65 Prefeitura de São Miguel realiza desinfecção das ruas do município A Prefeitura de São Miguel está realizando continuamente a desinfecção das ruas do município. O trabalho, feito com um auxílio dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo a prevenção e enfrentamento ao coronavírus. De acordo com a secretária de Saúde do município, Márcia Holanda, o trabalho de desinfecção foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. A prefeitura de São Miguel, através do chefe do executivo municipal, Gaudêncio Torquato, agradece o zelo e o profissionalismo dos servidores envolvidos na missão.
66 #Administração 10/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/66 São Miguel recebe quase R$ 1.5 milhões em emendas para Saúde e combate ao Coronavírus Em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de São Miguel obteve R$ 1 milhão e 497 mil em emendas parlamentares remanejadas pelo deputado federal Fábio Faria. O valor será destinado para compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e insumos hospitalares.  O recurso, que já estava destinado para atender demandas específicas, será remanejado para o Fundo Municipal de Saúde de São Miguel com o objetivo maior de enfrentar a crise do Covid-19.  Para a secretária de Saúde do município, Márcia Holanda, os recursos chegarão em boa hora. "Momentos de crise como o que estamos vivenciando exigem decisões rápidas e acertadas. O combate ao coronavírus precisa ser prioridade e todos os recursos serão bem-vindos", destacou.
67 #Administração 09/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/67 Covid-19: Prefeitura de São Miguel suspende feiras livres e comércio ambulante Através do Decreto Municipal Nº 18, de 8 de abril de 2020, a Prefeitura de São Miguel suspende, pelo período de 09 a 23 de abril de 2020, a realização das feiras livres no centro da cidade, bem como da feira de gado, realizada no parque de vaquejada e comércio ambulante nas vias públicas da cidade. O abatimento de animais no Matadouro Público será disciplinado. A medida, assinada pelo prefeito José Gaudêncio, considera "a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com a COVID-19 na transmissão desse vírus", cabendo também ao  também ao Poder Público Municipal, no âmbito de suas competências, a adoção de medidas para preparação, controle, contenção e mitigação de transmissão da COVID-19 em seu território. Feira  Em caráter excepcional foi convencionado que a feira livre será liberada normalmente neste sábado, dia (11/04/2020), para os feirantes que comercializam gêneros perecíveis, tais como frutas e verduras, sendo observadas as medidas de segurança sanitária, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento entre as barracas para conter a aglomeração.
68 #Administração 08/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/68 Prefeitura de São Miguel promove barreiras sanitárias para conter Covid-19 A Prefeitura de São Miguel iniciou um trabalho complementar de combate à disseminação do novo coronavírus. A ação consiste em higienizar veículos oriundos de outras localidades. Segundo a secretária de Saúde, Márcia Holanda, o produto utilizado na limpeza é o hipoclorito de sódio, recomendado pela Anvisa e muito eficaz na higienização.  
69 #Administração 07/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/69 Prefeito assina carta que cobra repasses do Estado para o município Ao lado de prefeitos dos municípios potiguares, o chefe do executivo municipal de São Miguel, José Gaudêncio, assinou carta capitaneada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) solicitando providências objetivando o pagamento imediato do PETERN, Farmácia Básica, Assistência Farmacêutica e PROEDI, além de recursos para auxiliar no combate do coronavírus. "Importante registrar as graves dificuldades financeiras enfrentadas pelos Municípios brasileiros, o que agrava os óbices no enfrentamento da doença infecciosa, e que os recursos requeridos são devidos pelo Estado e de direito dos Municípios", diz trecho da carta enderaçada à governadora Fátima Bezerra.
70 #Administração 26/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/70 Prefeitura de São Miguel divulga lista de aprovados na seleção de estágio A Prefeitura de São Miguel divulga lista de aprovados na seleção para estágio.  Segue abaixo, lista de Classificados (as) dentro do número de vagas e Classificados (as) fora do número de vagas do Edital Nº 0001/2020, do Processo Seletivo para contratação de estagiários. A classificação final obedece a nota do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA e, na ausência deste, na média obtida através do desempenho acadêmico das disciplinas cursadas pelo candidato. CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL
71 #Administração 25/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/71 Secretaria de Saúde imuniza grupos de risco com vacina contra Gripe Em São Miguel, a Campanha de Vacinação contra Gripe Influenza terá início na quarta-feira, dia 25 de março. Nessa primeira fase serão vacinados os idosos (60 anos e mais) e trabalhadores de saúde. Pedimos a compreensão da população nesse momento para que evitem aglomerações nos serviços de saúde. Serão apresentadas todas as estratégias montadas para imunizar todo o público alvo. Confira os pontos de vacinação: População da zona rural Os moradores da zona rural não precisaram se deslocarem até a zona urbana. A equipe responsável por cada comunidade (sítio) passará de casa em casa, vacinando apenas os idosos nesta etapa. População da zona urbana Os moradores da zona urbana devem procurar os seguintes locais com equipes recebendo servidores e idosos para esta vacinação. UBSs dos bairros: Alto Santa Tereza, Manoel Vieira, Sabino Leite, Treze de Maio e Dr. José Torquato (Centro). Escolas municipais estarão com equipes recebendo servidores e idosos para vacinação: Elisiário Dias, Aldelina Barbosa e Padre Cosme. Praças Praça de São Miguel Arcanjo Evite aglomerações.
72 #Administração 20/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/72 Prefeitura micaelense divulga lista de aprovados para vagas de estágio A Prefeitura de São Miguel divulga o nome dos aprovados para provimento de vagas de estágio no âmbito do Poder Executivo Micaelense. O estágio desenvolvido no âmbito da Prefeitura Municipal tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório, observada a disponibilidade orçamentária para a concessão de bolsas, visando ao aprendizado e à complementação da formação acadêmica. Segue abaixo, lista de Classificados (as) dentro do número de vagas e Classificados (as) fora do número de vagas do Edital Nº 0001/2020, do Processo Seletivo para contratação de estagiários. A classificação final obedece a nota do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA e, na ausência deste, na média obtida através do desempenho acadêmico das disciplinas cursadas pelo candidato. CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL.
73 #Administração 20/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/73 Prefeitura de São Miguel vai emitir boletins sobre Coronavírus A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, mediante o surgimento de dois casos suspeitos no nosso município, informa que, neste momento, não há nenhum caso confirmado de pacientes com Coronavírus.  Nesta  última terça-feira (17) foi atendida no Hospital Municipal de São Miguel uma senhora com idade de 40 anos apresentando alguns sintomas  característicos  do coronavírus, no entanto, com nenhum histórico de viagem para fora do município ou contato com pessoas que vieram de municípios  com casos confirmados. A paciente foi atendida pela equipe plantonista do hospital,  que solicitou exames, os quais foram prontamente providenciados pela Secretaria Municipal de Saúde e em seguida encaminhada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros (Unidade  Hospitalar de  referência para o coronavírus na nossa região). Em Pau dos Ferros, foram coletadas amostras de material para realização de exame e, em seguida, a paciente foi liberada para sua residência em São   Miguel, onde a Secretaria Municipal de Saúde designou uma técnica responsável pela vigilância epidemiológica para visitar a paciente, levar material de proteção individual  para a paciente e familiares, fazer orientações quanto ao isolamento da paciente e os cuidados de todos os contatos e familiares.  Nesta quinta-feira (19), um senhor com idade de 36 anos foi atendido no centro de saúde do Núcleo Manoel Vieira pelo médico e equipe desta unidade, apresentando sintomas característicos ao coronavírus e relatando história de viagens a Estados e Municípios com casos de coronavírus confirmados e ainda contato com pessoas da China. O mesmo recebeu os cuidados, orientações e atendimentos necessários e foi encaminhado para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ambos não apresentaram no momento do atendimento quadro clínico grave. As amostras foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEM, localizado em Natal-RN. Informamos que todas as unidades de saúde do município (Centros de Saúde e  Hospital) adotaram os protocolos de atendimento preconizados pelo Ministério da Saúde e Equipe de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde na prestação dos serviços de assistência médica de forma a garantir a segurança de todos os pacientes e profissionais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel assume o compromisso com a população micaelense de emitir boletins informativos periodicamente   sobre a situação epidemiológica do coronavírus  no nosso município para que a população seja mantida informada com  ética e transparência, como têm sido pautada nossa gestão.   São Miguel, 20/ 03/2020 Às 10 horas.
74 #Administração 19/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/74 Coronavírus: Prefeito conversa com idosos micaelenses e faz entrega de álcool em gel A Prefeitura de São Miguel está promovendo a prevenção do contágio pelo coronavírus através de palestras para os grupos de idosos do município e fazendo a entrega de álcool gel. O prefeito José Gaudêncio visitou todos os grupos e conversou pessoalmente com os idosos sobre a importância da campanha da Secretaria Municipal de Assistência Social, assim como informou a paralisão dos serviços até que tudo se normalize.
75 #Administração 19/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/75 CMDCA discute diminuição da violência contra jovens em São Miguel Com o objetivo de discutir os números e estatísticas da violência contra adolecentes no município de São Miguel, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) micaelense coordenou uma reunião, dia 11 de março, com representantes das secretarias municipais, Justiça, sociedade civil organizada e associações de adolescentes.  Na ocasião, foram expostos dados da polícia, Secretaria de Saúde e atendimento do CREAS, objetivando a construção de um plano de enfrentamento às violencias contra os adolecentes. No encontro, também foram apresentados projetos e ações que vem diminuindo a incidência de mortes de adolecentes por causas externas.
76 #Administração 17/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/76 Coronavírus: Prefeitura decreta situação de Emergência Pública em São Miguel A Prefeitura do município de São Miguel decretou, nesta segunda-feira (16), situação de Emergência Pública no município micaelense, bem como estabeleceu as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).  Em decreto assinado pelo prefeito José Gaudêncio, o Poder Executivo do município destaca que, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), poderão ser adotadas as medidas de saúde para resposta à emergência de saúde pública previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020. Acompanhe a íntegra do decreto. 
77 #Administração 04/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/77 Prefeitura de São Miguel lança edital para contratação de estagiários; bolsas de R$ 400,00 Através da parceria com o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Norte (IEL/RN) a Prefeitura do Município de São Miguel realiza seleção e contratação de estagiários para provimento de vagas de estágio em cursando nível superior. O valor da bolsa a ser pago pela Prefeitura é de R$ 400,00 e mais R$ 50,00 de auxílio-transporte. A seleção e contratação destinam-se ao preenchimento de vagas de estágio, em diversos departamentos da Prefeitura Municipal de São Miguel, para alunos que estão cursando Nível Superior a partir do quarto período. O estágio desenvolvido no âmbito da Prefeitura Municipal tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino, a oportunidade de realização de estágio não obrigatório, observada a disponibilidade orçamentária para a concessão de bolsas, visando ao aprendizado e à complementação da formação acadêmica. Anexa a esta publicação, encontra-se para download, a íntegra do Edital Nº0001/2020
78 #Administração 28/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/78 Prefeitura inicia entrega de carnês de IPTU 2020 para micaelenses O Departamento Municipal de Administração Tributária informa aos micaelenses que já estão sendo entregues os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU do corrente ano.  A data limite para pagamento da cota única com desconto de 30% é 30/03. Também é possível parcelar em quatro cotas nas seguintes datas: 30/03, 30/04, 30/05 e 30/06. O pagamento deverá ser efetuado em correspondentes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É importante lembrar que, se você ainda não recebeu o seu carnê, o mesmo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Miguel, http://www.saomiguel.rn.gov.br/, como também no Setor de Tributação, próximo à antiga TELERN, na rua Deputado Hesíquio Fernandes, de segunda à sexta-feira das 7h às 13h. Pague seu IPTU e garanta uma cidade cada vez melhor! São Miguel agradece!
79 #Administração 13/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/79 Prefeitura de São Miguel abre 29 vagas para Auxílio Estudantil A Prefeitura Municipal de São Miguel em parceria com a Secretaria Municipal de Educação abre seleção para 29 novas vagas para oferta de bolsas de auxílio educação a estudantes que atenderem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel). Para terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar renda familiar de R$ 332,66 por pessoa, valor relativo a um terço do salário mínimo pago na época de aprovação da lei que instituiu o Programa de Auxílio Educação. Devem também estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, além de apresentar bom desempenho escolar ou acadêmico, com frequência escolar igual ou superior a 85%. O credenciamento acontece de 17 a 28/02/2020  na Secretaria Municipal de Educação. Para fazer o cadastramento no programa, o estudante ou responsável deverá comparecer ao local acima descrito, munido da seguinte documentação: DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO ESTUDANTE (CÓPIA DE RG E CPF); COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA EM CURSO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (onde será realizada a visita da assistência social para efetivação da concessão da bolsa); COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; A bolsa de estudo servirá para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. O benefício, de caráter rotativo, será no valor de R$ 125, liberados em parcelas mensais ao próprio estudante. Para tanto, o estudante BENEFICIADO deverá possuir CONTA CORRENTE EM SEU NOME (PREFERENCIALMENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL), para receber a bolsa-auxílio. Para a renovação do benefício, será necessário efetuar renovação de cadastro semestralmente junto à Secretaria Municipal da Educação. Haverá um Conselho de Acompanhamento do Programa para aprovar a relação dos alunos cadastrados pelo Executivo Municipal, além de supervisionar e avaliar, dentre outras competências, a execução das ações definidas na lei. O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade., além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas. E ATENÇÃO Aos estudantes já beneficiados com o Programa, a Secretaria Municipal de Educação reforça que, para manter o benefício, é necessário fazer SEMESTRALMENTE, a atualização do cadastro. O período de atualização foi estendido de 20/01/2020 a 07/02/2020. Conforme critérios pré-estabelecidos na Lei de concessão do Programa Bolsa Auxílio, o estudante que não fez a atualização terá seu benefício bloqueado até que regularize seu cadastro, podendo, inclusive, perder o direito à bolsa e fazer ressarcimento do valor recebido indevidamente. Fique ligado!
80 #Administração 24/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/80 Prefeitura de São Miguel reajusta salários da rede municipal de ensino em 12,84% A prefeitura Municipal de São Miguel anuncia o pagamento do mês de janeiro de 2020, com reajuste de 12,84% para os profissionais da rede municipal de ensino, em acordo com o novo piso nacional do magistério. Com esse reajuste, o salário dos docentes efetivos da educação com jornada de 40 horas de trabalho semanais, passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O acréscimo será feito em conformidade com a chamada Lei do Piso, a Lei nº11.738/2008 que fixa um acréscimo anual no salário dos educadores públicos. O município de São Miguel reafirma, com isso, o compromisso com a categoria de educadores de cumprir a obrigação de honrar o piso nacional, de maneira correta, transparente e justa com a educação. De acordo com o prefeito José Gaudêncio, a prefeitura tem honrado com a responsabilidade de valorizar os servidores públicos. "É preciso valorizar os profissionais da educação, porque é através deles que vamos desenvolver, mais ainda, uma educação de qualidade em nosso município", disse o gestor.   A Secretaria Municipal de Educação não mediu esforços para que, ainda, esse mês os educadores possam receber seus salários com o devido acréscimo. Para o secretário Luís Marcos, o reajuste é uma das metas educacionais da gestão, que diz respeito ao planejamento e acima de tudo valorização da classe.
81 #Administração 14/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/81 Matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino seguem até 30 de janeiro  A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel comunica que estão abertas as matrículas e rematrículas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e urbana. O secretário de Educação de São Miguel, Luiz Marcos da Costa, destaca que as as matrículas podem ser realizadas de 06 a 30 de janeiro de 2020, nas sedes das escolas municipais das 07 às 13h, de segunda a sexta-feira. "Vá à escola mais próxima de sua casa e garanta a vaga em nossas escolas municipais, portando a documentação necessária", reforça o secretário. Documentos  
82 #Administração 07/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/82 Prefeitura entrega equipamentos para Guarda Municipal e ROMU A prefeitura de São Miguel realizou, nesta terça-feira (07), a entrega do fardamento para a Guarda Municipal. Trinta e nove guardas foram beneficiados com sete itens, entre eles calça, gandola, boné, coturno, camisa, porta-objetos e cinto tático. Já os guardas da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) receberam quatro itens a mais: spray de defesa pessoal, lanterna de Led potente, tonfa militar e rádio comunicador. O valor total gasto em equipamentos foi de cerca de R$ 20 mil. Responsável pela entrega dos equipamentos, o prefeito José Gaudêncio reforçou a importância de uma Guarda Municipal bem equipada. O gestor reforçou ainda o reconhecimento que há diante do trabalho realizado pelos membros do grupo responsável pela guarda patrimonial do município, além de realizar o apoio em relação a segurança dos micaelenses. 
83 #Administração 30/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/83 PROGRAMA “SAÚDE EM DIA” LEVA ATENDIMENTO PARA MAIS DE 800 MICAELENSES O dia de sábado (30) foi marcado por mais de 820 atendimentos oferecidos aos micaelenses. A segunda edição do programa "Saúde em Dia" contou com consulta em Clínico Geral, Otorrino, Cardiologia e psicologia, exames de sangue, aferição de pressão, teste glicêmico, avaliação nutricional, aplicação de flúor em menores de 14 anos, e ainda vacinação (sarampo e vacinas do calendário básico de vacinas). A prefeitura de São Miguel tem adotado estratégias que considera inovadoras, para construírem um novo cenário na área da saúde. Para o prefeito José Gaudêncio, o mutirão de serviços tem sido uma dessas iniciativas, segundo ele, bem recebida pela população do município de São Miguel. "Essa foi a segunda edição do Saúde em Dia, uma ação voltada para a comunidade micaelense, que conta, não só com atendimentos na área da saúde, mas também outros tipos de atendimento", destaca o prefeito Gaudêncio.
84 #Administração 09/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/84 Aberto Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019 Foi oficialmente aberto na tarde do último sábado, 09, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019, evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal de São Miguel, através do Departamento Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com o objetivo de incentivar a prática esportiva na modalidade futebol e proporcionar entretenimento e lazer para a população., A partida inaugural do campeonato contou com as presenças do prefeito José Gaudêncio, que deu o pontapé inicial da partida, do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Luís Marcos, dentre outras autoridades, além dos dois times que fizeram a partida de abertura, torcedores e desportistas., Com a bola rolando as equipes do Ribeirão e Sítio Pau Branco empataram em 1 a 1 em partida válida pelo grupo B da competição. Dando seguimento a primeira rodada, no domingo (10) pela manhã o Esporte Clube São Miguel venceu a equipe do América do Alto pelo placar de 2 a 0. Encerrando os jogos da primeira rodada, no período da tarde a equipe do Selealto venceu o Jacó pelo placar de 3 a 1., O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019 está sendo disputado por 13 equipes as quais disputam uma premiação total de R$ 4.000,00. O evento segue até o dia 22 de dezembro com jogos todos os sábados e domingos no estádio Torquatão.
85 #Administração 13/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/85 RELAÇÃO DE ESTUDANTES COM CADASTROS DEFERIDOS NA CONCESSÃO DE BOLSAS REMANESCENTES A Prefeitura de São Miguel divulga a última seleção para concessão de bolsas de auxílio educação remanescentes, a estudantes que atenderem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel). Veja o resultado abaixo:RELAÇÃO DE ESTUDANTES COM CADASTROS DEFERIDOS NA CONCESSÃO DE BOLSAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO EDUCAÇÃO., (CADASTROS NOVOS)    N°  NOME DO ALUNO BENEFICIADO CPF 1.      André Luiz de Souza Lima 082. XXXXX -92 2.      Celma Dantas Furtunato 124. XXXXX -94 3.      Erica Beatriz Augusta Silva 707. XXXXX -55 4.      Evelyn Nunes Pereira 111. XXXXX -73 5.      Everton Nunes Pereira 099. XXXXX -65 6.      Francisco Henrique Oliveira Aguiar 111. XXXXX -18 7.      Francisco Jeferson Peixoto Lima 112. XXXXX -07 8.      Francisco Yuri Brito de Queiroz 124. XXXXX -09 9.      José Ronaldo Souza Nunes 127. XXXXX -10 10.    Kelly Raquel Freitas Duarte 133. XXXXX -10 11.    Lauana da Conceição Alves de Souza 104. XXXXX -48 12.    Levi Fernandes de Holanda 130. XXXXX -06 13.    Lúcia Ferreira de Queiroz 074. XXXXX -24 14.    Luciene Pereira da Silva 034. XXXXX -27 15.    Maria Manuela de Souza Aquino 707. XXXXX -27 16.    Maria Luana Alves da Silva 124. XXXXX -22 17.    Maria Taynara Morais da Silva 124. XXXXX -70 18.    Maria Valquíria de Lima Lourenço 073. XXXXX -66 19.    Rene Cleiton da Silva 707. XXXXX -00 20.    Silas Fernandes do Nascimento 085. XXXXX -06 21.    Thaynara Renata Freitas Moura 125. XXXXX -65 22.    Yara Rayany de Aquino Moreno 079. XXXXX -25    
86 #Administração 12/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/86 Setembro Amarelo: secretaria de saúde realiza diversas ações Aderindo a Campanha Nacional "Setembro Amarelo", a prefeitura de São Miguel através da secretaria de saúde, realiza diversas ações. Com Palestras voltadas à campanha, nesta quinta-feira(12) chegou aos pais e responsáveis pelos usuários atendidos no CAPS - Centro de assistência  Psicossocial.    Com o tema "Saúde Mental com foco na prevenção do Suicidio", a palestra foi dirigida pelo psicólogo Edson Davi. Segundo a equipe multidisciplinar do CAPS, outras atividades estão previstas para os próximos junto a comunidade da entidade.   A ações vêm acontecendo desde a última terça(10) com roda de conversa, capacitação da equipe, apresentação cultural, oficina e panfletagem. Confira os próximos momentos da campanha setembro amarelo em São Miguel:   13/09/2019 – "caminhada pela Vida "com os pacientes acompanhados pelo CAPS Local: Lagoa Horário: 7:30 h.   Responsáveis: Equipe multidisciplinar do CAPS 13/09/2019 - "Apresentação cultural com música ao vivo e práticas expressivas" Local: CAPS Horário: 9:00 h. Responsáveis: Equipe multidisciplinar do CAPS   18/09/2019 - Capacitação da equipe de ACS sobre identificação de possíveis casos de pessoas em sofrimento psíquico Local: UBS Manoel Vieira Horário: 14 horas Responsável: Médico Pedro Bruno   19/09/2019 – "panfletagem sobre Mitos e Verdades do suicídio no patamar da igreja por ocasião da abertura das festividades da festa de São Miguel Arcanjo ". Local: Praça da Igreja da Matriz Horário:19:00 h. Responsáveis: Equipe multidisciplinar do CAPS   20/09/2019 - Capacitação da equipe de ACS sobre identificação de possíveis casos de pessoas em sofrimento psíquico Local: UBS Manoel Vieira Horário: 14 horas Responsável: Médico Clerton Eduardo de Aquino   23/09/2019 – "Roda de conversa sobre Prevenção do Suicídio, bullying e autolesão" Local: Escola Municipal Padre Cosme Horário:8:00 h. Responsáveis: Equipe multidisciplinar do CAPS   Local: Escola Municipal Alice Pessoa Horário: 14:00 h. Responsáveis: Equipe multidisciplinar do CAPS   24/09/2019 – "Roda de conversa sobre Prevenção do Suicídio, bullying e autolesão" Local: Escola Estadual Gilnei de Souza Horário:8:00 h e 14 h. Responsáveis: Equipe multidisciplinar do CAPS  
87 #Administração 08/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/87 Prefeitura solicita e garante retomada da operação vertente para abastecer o município O prefeito José Gaudêncio esteve na última semana na defesa civil, gabinete do Coronel Carvalho, solicitando a retomada da Operação Vertente para distribuição de água no município de São Miguel. A operação tem previsão de beneficiar a população através de carros-pipa que despejam em caixas d’água que abastecem o município, a ação atenderá oito bairros: Alto Santa Tereza, Treze de Maio, Tota Barbosa, Centro, Maria Manoela, Manoel Vieira, Núcleo Sabino leite, Vila Oiteiro (N. Sra. de Guadalupe). Os recursos para operação vêm do governo federal em contrapartida com o governo do estado, ministério da integração, parceria da defesa civil do estado e município, ainda no mês de setembro voltará o abastecimento das caixas.   
88 #Administração 03/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/88 Setembro: Recuperação das estradas vicinais chegam à novas comunidades de São Miguel Neste início do mês de setembro, os serviços a recuperação de estradas vicinais estão sendo realizadas nas comunidades do sítio Buraco Dágua, sítio Saco dos Benvindo, sítio Riacho fundo e Sítio porões. Segundo a Prefeitura de São Miguel, os serviços ainda irão chegar a várias outras localidades, dependendo apenas da quantidade de tempo necessário para recuperação da estrada anterior. As próximas estradas serão: Serrinha, Olho Dágua Dantas, Bonito, Riacho Fundo, Cachoeirinha, Calumbi, Cedro, Retiro, Timbaúba, Canindezinho, São Paulo, os Ramais, São Pedro e Agreste. O Prefeito José Gaudêncio Torquato, destaca os esforços em conjunto das Secretarias do Desenvolvimento Urbano, e do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o intuito do serviço é melhorar o acesso entre zonas urbana e rural.  "Aos poucos estamos recuperando cada acesso à cidade, melhorando o fluxo de veículos e pessoas. Um esforço em conjunto da nossa equipe qeu com competência vem mantendo os serviços urbanos em dia." destacou o chefe do poder executivo.  
89 #Administração 03/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/89 SETEMBRO AMARELO: MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO Quem comete suicídio sofre de problemas complexos julgados por muitos como DRAMA. Antes de julgar, respeite o próximo, e ajude! Você não sabe tudo que o outro enfrenta. O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. É neste mês que ações em diferentes esferas sociais buscam promover a saúde mental e dar destaque a centros que oferecem ajuda a quem precisa. Foi criado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).  O CVV aposta na educação e na conversa aberta sobre suicídio. É preciso perder o medo de se falar sobre o assunto. O caminho é quebrar tabus e compartilhar informações, defende o movimento em seu site.  
90 #Administração 02/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/90 São Miguel Mais Forte: Gestão Municipal é uma das melhores no RN São Miguel está entre as melhores gestões municipais do estado. Os dados são apontados pelo Conselho Federal de Administração (CFA) no estudo intitulado "Índice de Governança Municipal" - IGM, elaborado a partir de dados secundários que considera áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, entre outras. O IGM tem três dimensões levadas em consideração: Finanças, Gestão e Desempenho. O município está em 4º lugar entre as cidades que contêm de 20 a 50 mil habitantes do Rio Grande do Norte. Satisfeito com o resultado, o Prefeito José Gaudêncio Torquato relata que tudo vem graças ao comprometimento de toda sua equipe aliada ao apoio que vem recebendo da população.   "Temos a consciência que ainda há muito trabalho pela frente, administrar um município em um período de recessão é uma tarefa delicada. Agradecemos por toda confiança depositada na atual gestão, ao mesmo tempo que parabenizamos a nossa equipe pelo brilhante trabalho na manutenção dos serviços públicos com qualidade. É com o equilíbrio e a união de todos conseguimos uma SÃO MIGUEL MAIS FORTE!" - Prefeito José Gaudêncio Torquato.Confira os dados e as dimensões atingidas por área e serviços.   Sobre o IGM   Por meio da ética, competência, inovação, valorização da profissão e participação, o Sistema CFA/CRA busca promover a Ciência da Administração, valorizando as competências profissionais, a sustentabilidade das organizações e o desenvolvimento do país. A partir destes valores, objetiva-se a partir do desenvolvimento do Índice de Governança Municipal expandir o debate sobre a importância da gestão para a promoção do desenvolvimento municipal. Nesse contexto, o Índice será utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão brasileiras por meio de publicações, eventos e prêmios. A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, realizou-se priorização de indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM será atualizado anualmente. Nesse sentido, o Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho.    
91 #Administração 02/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/91 Lei Orçamentária Anual 2020, será discutida no dia 5 de setembro O Prefeito de São Miguel, José Gaudêncio Torquato, convoca toda sociedade para comparecer à Audiência Pública que tem como objetivo a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, para o exercício do ano 2020. O momento acontece na quinta-feira (5), às 9h, na sede do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) fazem parte do Planejamento previsto no Artigo 165 da Constituição Federal, aprovada em 1998, que criou o Orçamento Participativo, através da Lei 10.257, de 10/07/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. A LDO, que tem função intermediária entre o PPA e a LOA, é uma lei ordinária,com validade para um exercício, onde se projeta receitas,estrutura as prioridades,organiza a previsão de gastos,dispõe sobre alterações nas leis tributárias. O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas de visão estratégica a serem seguidos pela administração pelo período de quatro anos. Já a LOA é a que disciplina as ações do governo estima as receitas e fixam todos os gastos.  
92 #Administração 30/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/92 Comissão municipal escolhe os representantes de São Miguel para as Olimpíadas de Língua Portuguesa A comissão julgadora das olimpíadas de língua portuguesa definiram na última quinta-feira, 29, os representantes do município de São Miguel/RN que participaram da etapa estadual. Em um ambiente reservado para preservar o princípio de idoneidade do concurso, a comissão avaliou o material produzido por alunos de escolas do município. Os membros ressaltam a qualidade dos textos enviados por todas as escolas, que teve como tema "O lugar onde vivo". Para eles foi de grande valia o concurso que proporcionou a prática e com isso o aprendizado dos estudantes. Em nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo, Eventos e Lazer de São Miguel, os professores parabenizaram os ganhadores.  A baixo o resultado do concurso em caráter municipal: Categoria: POEMA Título: A BELEZA DO MEU LUGAR Escola: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ELEUTERIO DE FREITAS Diretor(a): CLAUBERTO PINHEIRO BARBOSA Professor(a): Ayrton Nogueira de Carvalho Aluno(a)(s): KETLY VITÓRIA DUARTE   Categoria: MEMÓRIAS LITERÁRIAS Título: OS PASSOS QUE NÃO ME SAEM DA MEMÓRIA Escola: ESCOLA MUNICIPAL ELISIARIO DIAS ENSINO FUNDAMENTAL Diretor(a): JOAQUIM OCELIO BOBO Professor(a): Maria Liduina da Silva Queiroz Aluno(a)(s): YANNE MELISSA FERNANDES GOMES   Categoria: CRÔNICA Título: Do "Buteco da Antônia" à Dona Maria Escola: ESCOLA MUNICIPAL ELISIARIO DIAS ENSINO FUNDAMENTAL Diretor(a): JOAQUIM OCELIO BOBO Professor(a): Núbia Cristina Pessoa de Queiroz Aluno(a)(s): ANDRÉ FELIPE DA SILVA LIMA   Categoria: DOCUMENTÁRIO Título: DESVENDANDO UMA RELÍQUIA Escola: ESC EST GILNEY DE SOUZA ENS FUND E MEDIO Diretor(a): Rita de Cáscia Vasconcelos Professor(a): Maria Lucilda da Silva Fernandes de Carvalho Aluno(a)(s): CARLOS VINÍCIUS PINHEIRO DA SILVA, MARIA CLARA NUNES PINHEIRO e FRANCISCA ALANA LIMA DE SOUZA   Categoria: ARTIGO DE OPINIÃO Título: Falta dágua: questões climáticas e pouca preocupação Escola: ESC EST GILNEY DE SOUZA ENS FUND E MEDIO Diretor(a): Rita de Cáscia Vasconcelos Professor(a): JULIA LIDIANE LIMA DE AMORIM QUEIROZ Aluno(a)(s): PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUZA  
93 #Administração 20/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/93 Atividades da Semana do Bebê são desenvolvidas com os usuários do Programa Criança Feliz Os Usuários do Programa "Criança Feliz" do CRAS, tiveram seu momento dentro da programação da 6ª Semana do Bebê. A odontóloga Valdênia Alves, especialista em odontopediatria, comandou as atividades falando sobre a saúde bucal na primeira infância. O evento contou com a participação de gestantes, das crianças e de seus familiares. Teve a indispensável contribuição do Instituto Compartilha que auxiliou os trabalhos em brincadeiras, e outras atividades voltadas às crianças. Veja mais fotos AQUI.
94 #Administração 19/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/94 3º Fórum da Primeira Infância abre oficialmente a 6ª SEMANA DO BEBÊ Na última segunda(19),  foi dada a abertura oficial da 6ª edição da Semana do Bebê, no município de São Miguel/RN. Na ocasião foi realizado o 3º Fórum da Primeira Infância. Com o tema ‘‘Cuidar do bem estar na primeira infância", o evento abriu o espaço para o diálogo sobre o direito à saúde. Segundo a comissão organizadora do evento, a discussão contribui para o desenvolvimento das políticas públicas intersetoriais fundamentais para os bebês e suas genitoras, desde os primeiros dias de vida até os 6 anos de idade. Foram divididas exposições sobre temas específicos ligados à primeira infância, como: Direito ao registro civil de nascimento; A garantia do Direito à saúde na primeira infância; O bem estar da criança no município de São Miguel.   PARA VER MAIS FOTOS CLIQUE AQUI.    
95 #Administração 15/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/95 “Agosto Lilás” chega à Escola Municipal Timbaúba Na próxima sexta-feira (16) o ciclo de palestras da campanha "Agosto Lilás" chegam à Escola Municipal Timbaúba. Desde o início do mês de agosto, a Prefeitura Municipal através Secretaria de Bem Estar Social, trabalho e Habitação, promove uma série de palestras sobre o combate à violência contra a mulher. O Agosto Lilás é uma ação em virtude pela criação da  Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de qualquer espécie contra as mulheres. O ciclo de palestras foi dado o início. O primeiro público atingido foi o grupo de gestantes vinculado ao CRAS, no último dia 08 de agosto. Dando continuidade, ainda serão promovidas palestras em escolas municipais e outros grupos participante do CRAS e CREAS.  
96 #Administração 14/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/96 PREFEITURA E PARCEIROS PROMOVEM A 6ª EDIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e a Prefeitura de São Miguel , convidam toda a população a participar  entre os dias 18 a 23  de agosto da VI SEMANA DO BEBÊ.  . Em sua sexta edição, a Semana do Bebê tem por tema: "Alimentar o presente é cuidar do futuro", e por objetivo, contribuir para as garantias dos direitos dos bebês e das gestantes, gerando informações e realizando ações que cooperem para segurança, saúde, alimentação, convívio social e familiar, educação e desenvolvimento da primeira infância, além de ser pré-requisito obrigatório para a conquista do Selo UNICEF, edição 2017-2020.  A programação conta com diversos serviços como palestras, ações em saúde, orientações, entre outras atividades nas escolas municipais e estaduais, bem como nos espaços de orientação social. Confira a programação completa disponível no material em PDF abaixo.
97 #Administração 13/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/97 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 0004/2019 - PMSM Segue abaixo (anexo), lista de Classificados (as) dentro do número de vagas e Não Classificados do Edital Nº 0004/2019, do Processo Seletivo para contratação de estagiários. ENTENDA-SE: Classificados (as) dentro do número de vagas: candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas para a bolsa; Não classificados: candidatos que não atendem a algum critério do edital. *A classificação final obedece a média obtida no desempenho acadêmico do último semestre cursado pelo candidato.
98 #Administração 06/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/98 PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO VISITA UNIDADES DE SAÚDE AO LADA DA SECRETÁRIA MÁRCIA HOLANDA Em caráter de acompanhar os serviços dedicados à população, o chefe do Poder Executivo municipal, prefeito José Gaudêncio Torquato ao lado da secretária de saúde, Márcia Holanda, visitaram as novas instalações da Clínica de Reabilitação Municipal de São Miguel/RN., Segundo a secretária da pasta, hoje a unidade conta com estrutura física exemplar, com todas as salas e instalações adequadas para desenvolver de forma eficiente as atividades dos diversos serviços oferecidos: climatizadas, equipamentos terapêuticos novos, sala infantil bem equipada, equipe de profissionais especializados. Para o tratamento de crianças, conta com diversas alternativas de materiais lúdicos, por exemplo., A Clínica de Reabilitação Municipal funciona atualmente no andar superior da Unidade Básica de Saúde Dr. José Torquato, conta entre os vários serviços de especialidades em saúde, com:  fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e ortopedia. Mais uma ação de ampliação dos serviços na rede municipal de atenção à saúde., Na ocasião da visita, acontecia o atendimento da fonoaudióloga Lanadja Lima à sua paciente, a pequena Ágata Shopia, portadora da síndrome de rett, a única paciente deste tipo de caso no município segundo a profissional de saúde., O prefeito José Gaudêncio, também realizou visitas de rotina às Unidades Básicas de Saúde "Dr. José Torquato", "Manoel Vieira" e "Sabino Leite".,  ,  ,  ,    
99 #Administração 05/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/99 Convocação dos aprovados no Processo Seletivo nº 003/2019 A Prefeitura de São Miguel convoca os citados na relação em anexo para se apresentarem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, item 8.4 do Edital do processo seletivo n° 003/2019 a contar da data da publicação, na Secretaria Municipal de Administração com a documentação ORIGINAL E COPIAS LEGIVEIS do ANEXO I, para que se possam instrumentalizar do seu devido cargo, especificamente no departamento de pessoal.
100 #Administração 04/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/100 Prefeitura oferece mais 34 bolsas de auxílio educação A Prefeitura de São Miguel lança nova seleção para concessão de 34 (trinta e quatro) bolsas de auxílio educação remanescentes, a estudantes que atenderem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel). Para terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar renda familiar de R$ 332,66 por pessoa, valor relativo a um terço do salário mínimo, que hoje custa R$ 998. Devem também estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, além de apresentar bom desempenho escolar ou acadêmico, com frequência escolar igual ou superior a 85%. O credenciamento acontece de 05/08/2019 até dia 09/08/2019, na Secretaria Municipal de Educação. Para fazer o cadastramento no programa, o estudante ou responsável deverá comparecer ao local acima descrito, munido da seguinte documentação: DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO ESTUDANTE (CÓPIA DE RG E CPF); COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA EM CURSO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (onde será realizada a visita da assistência social para efetivação da concessão da bolsa); COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL; A bolsa de estudo servirá para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. O benefício, de caráter rotativo, será no valor de R$ 125, liberados em parcelas mensais ao próprio estudante. Para tanto, o estudante BENEFICIADO deverá possuir CONTA CORRENTE EM SEU NOME (PREFERENCIALMENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL), para receber a bolsa-auxílio. Para a renovação do benefício, será necessário efetuar renovação de cadastro semestralmente junto a Secretaria Municipal da Educação. Haverá um Conselho de Acompanhamento do Programa para aprovar a relação dos alunos cadastrados pelo Executivo Municipal, além de supervisionar e avaliar, dentre outras competências, a execução das ações definidas na lei. O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade., além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas.
101 #Administração 01/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/101 ccccccc ccccccccccccc
102 #Administração 01/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/102 Escola Municipal Elisiário Dias é destaque no futebol de campo nos XLIX JERNs Mais de 30 anos após sua última conquista na modalidade de futebol de campo, a Escola Municipal Elisiário Dias voltou a ser destaque na regional de Pau dos Ferros dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), maior competição estudantil do país que neste ano chegou a sua 49ª edição., Sob o comando dos professores Virgínio e Gessé a escola que recebeu total apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria de Educação, conquistou a medalha de ouro na "categoria mirim", garantindo assim a vaga da escola na fase final da competição que acontecerá em Natal no mês de outubro deste ano. Já na "categoria infantil", o título por pouco não veio, ficando a escola com a medalha de prata., Para alcançar o título na categoria mirim a EMED venceu as equipes das escolas 7 de Setembro da cidade de São Francisco do Oeste pelo placar de 3 a 2, Manoel Raimundo da cidade de Água Nova pelo placar de 9 a 1 e José Bernardino Lima da cidade de Riacho de Santana pelo placar de 2 a 0. A equipe ainda empatou em 0 a 0 com a equipe do Educandário Imaculada Conceição da cidade de Pau dos Ferros., Na categoria infantil o vice-campeonato da EMED veio com vitórias sobre as equipes das escolas 4 de Setembro da cidade de Pau dos Ferros pelo placar de 1 a 0, José F. Costa da cidade de Rafael Fernandes e 26 de Março da cidade de Paraná, ambas por W.O. O único resultado negativo foi a derrota pelo placar de 1 a 0 para a escola 7 de Setembro da cidade São Francisco do Oeste.
103 #Administração 25/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/103 Confira no portal da Prefeitura de São Miguel o resultado do Processo Seletivo Simplificado - edital Confira no portal da Prefeitura de São Miguel o resultado do Processo Seletivo Simplificado - edital 003/2019  
104 #Administração 17/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/104 O TRABALHO NÃO PARA! A Prefeitura Municipal de São Miguel através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano continua trabalhando em prol da população e dá continuidade aos serviços de iluminação pública, com a manutenção e implantação de novos braços de luminárias nas zonas urbana e rural do município. Os bairros da zona urbana têm recebido com frequência a manutenção dos serviços de iluminação pública com manutenção e reposição de luminárias. Na zona rural, o trabalho está concentrado nas seguintes comunidades: Sítio Calumbi, Sítio Cedro, Sítio Retiro, Sítio Canidezinho, Sítio São Paulo, Sítio Mata, Sítio Timbaúba. Ao todo, nessas comunidades serão implantados 65 novos braços de luminárias, zerando a demanda existente.     Somente no Sitio calumbi serão implantadas 25 luminárias, mas o trabalho não para por aí: ao término dos serviços nessa região, o trabalho terá continuidade em outras comunidades do município. De acordo com o Prefeito José Gaudêncio, o objetivo é que este serviço chegue a todas as localidades, tanto urbanas quanto rurais, garantindo mais qualidade de vida e segurança para a população. Em dados gerais, em todo o município de São Miguel já foram implantados mais de 200 novos braços de luminárias.  
105 #Administração 12/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/105 Prefeitura divulga resultado preliminar de seleção para contratação temporária de servidores A Prefeitura Municipal de São Miguel torna pública a lista de classificação preliminar do processo de contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde. Ao todo, foram ofertadas 25 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro., De acordo com as regras do certame, o prazo para apresentação de recursos é na próxima segunda-feira (15). Para tanto, o candidato deverá imprimir o formulário próprio para recurso, constante no Edital que está disponível no site www.saomiguel.rn.gov.br e encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação, localizada à rua Sinhá Rego, nº. 03, Centro, São Miguel / RN., O resultado do recurso será divulgado na página oficial da Prefeitura de São Miguel, assim como o resultado final do processo seletivo, previsto para o dia 18 (quinta-feira). Ainda conforme o Edital, não serão aceitos os recursos interpostos após a data estipulada., O processo de seleção ocorreu entre os dias 8 a 10 de julho. A remuneração prevista é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame.
106 #Administração 10/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/106 Prefeitura deposita Auxílio Educação a estudantes beneficiados A Prefeitura de São Miguel efetuou nesta quarta-feira (10) o depósito bancário do benefício concedido aos estudantes micaelenses com direito ao Auxílio Educação. A bolsa de estudo auxilia o aluno no custeio do seu curso, quando não ofertado no âmbito do município. Os estudantes com direito ao benefício, que ainda não informaram os dados bancários, devem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação munidos dos dados da conta corrente da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, obrigatoriamente, para que possam receber o auxílio a ser pago pela Prefeitura de São Miguel. O benefício, de caráter rotativo, é no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), liberados em 1 (uma) parcela mensal no decorrer de 5 meses - que equivale a cada semestre - ao próprio estudante ou seu responsável legal.
107 #Administração 10/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/107 Secretaria de Educação adere a curso Portas Abertas para a Inclusão A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Articulação Municipal Selo UNICEF (edição 2017/2020), aderiu ao "Curso Portas Abertas para a Inclusão", buscando a formação continuada de professores, gestores escolares e técnicos do órgão., A iniciativa, fruto de parceria entre o Instituto Rodrigo Mendes, UNICEF e Fundação FC Barcelona, tem como objetivo apoiar as redes públicas de ensino para a promoção da inclusão escolar de meninos e meninas com deficiência por meio da ressignificação da educação física e de práticas esportivas seguras., Entre 2012 e 2016, o Portas Abertas alcançou mais de 91 mil estudantes em 15 estados. Ao todo, 916 educadores participantes do curso foram certificados na modalidade semipresencial do projeto. A versão EAD (Ensino a Distância) reúne o conhecimento consolidado ao longo das edições semipresenciais e possibilita ampliar o acesso a educadores de todo país., O lançamento da ação aconteceu na noite desta terça-feira (9) e contou com a presença do secretário de Educação, Luís Marcos da Costa, a diretora do Departamento de Cultura, Paula Lopes, o paratleta potiguar, Nélio Almeida, além de professores e gestores.
108 #Administração 05/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/108 Prefeitura lança edital para contratação temporária de servidores A Prefeitura Municipal de São Miguel lançou edital para a contração temporária de servidores para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Saúde. Ao todo, são ofertadas 27 vagas, sendo 6 para os cargos de auxiliar de serviços gerais (ASG), 10 para motoristas, 2 para motociclistas, 1 para coveiro, 1 para jardineiro, 4 para monitores de transporte escolar e 1 para cozinheiro. As inscrições acontecem de 8 a 10 de julho, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na Rua Sinhá Rego, 03 – Centro. A remuneração é de R$ 998 com carga horário de 40 horas semanais, à exceção do cargo de monitoria, que tem carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 499. A contratação será imediata após homologação do resultado do certame. Confira Edital abaixo:
109 #Administração 18/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/109 Prefeitos do RN e Ceará discutem projeto do Açude Poço de Varas para abastecimento regional Prefeitos da região do Alto Oeste potiguar e do Ceará se reuniram nesta segunda-feira, em Fortaleza – CE, para discutir o projeto do Açude Poço de Varas. Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos de São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha-Ver e de Pereiro, município do estado cearense. De acordo com os prefeitos José Gaudêncio, Neto Estevam, Dr. Neri, Célio e Antônio Lopes, a obra – realizada pelo DNOCS – poderia garantir o abastecimento permanente de todas as cidades. A ocasião contou com a presença do presidente da Brisanet, Roberto Nogueira, e do proprietário do Café Santa Clara, Pedro Rufino, no intuito de dar apoio ao projeto do açude de Poço de Varas.  
110 #Administração 14/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/110 Prefeitura de São Miguel anuncia programação do São João na Serra 2019 A Prefeitura Municipal de São Miguel anuncia a programação artística e cultural do tradicional São João na Serra/23º Arraiá do Tio Kalika. A programação do São João na Serra começa a partir do dia 16 de junho, através de festas juninas em ruas e escolas da cidade, protagonizadas pela rede municipal, comunidade micaelense e parceiros. De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, o São João na Serra representa entretenimento e valorização da cultura, turismo e dinamização da economia local. "É com grande alegria que retomamos esse evento de grande importância para São Miguel e região. Nossa cultura e turismo ganham e isso reflete diretamente na produção de mais renda para o nosso povo", disse.   Confira a Programação Cultural dos arraiás do município de São Miguel: Domingo (16/06/19) V DESFILE DE CARROÇAS Local: Percurso nas ruas da cidade e apresentação em frente ao Supermercado SuperQueiroz Horário: 16h Realização: Supermercado SuperQueiroz Programação: Forró pé de serra com Célia Melo, Paulo Júnior e Forró de Brincadeira   Segunda-feira (17/06/19) Arraiá do Tio Elinas - Escola Municipal Elinas Dias Local: Núcleo Sabino Leite Horário: 7h30 Programação junina escolar   Terça-feira (18/06/19) Arraiá da Tia Ceiça - Escola Municipal Maria Biré Local: Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe Horário: 8h Programação junina escolar Arraiá da Terceira Idade Local: CRAS de Alto Santa Tereza Horário: 14h Forró Pé-de-serra ao som mecânico   Quarta-feira (19/06/19) Arraiá da Tia Joaninha - Creche Municipal Joana Gonçalves Local: Bairro Alto Santa Tereza Horário: 7h30 Arraiá da EMED - Escola Municipal Elisiário Dias Local: Bairro Maria Manoela Horário: 13h Programação junina escolar III Arraiá do CRAS Local: CRAS do Manoel Vieira Horário: 18h Programação junina institucional Forró Pé-de-serra com Forró de Brincadeira (artistas da terra)   Sexta-feira (21/06/19) Arraiá da Tia Maria - Escola Municipal Maria Augusta Local: Vila Cachoeira Horário: 7h30 Programação junina escolar Arraiá da Tia Alice - Escola Municipal Alice Pessoa Local: Bairro Manoel Vieira Horário: 7h30 e 13h30 Programação junina escolar Arraiá da Tia Lindalva - Escola Municipal Lindalva Maria de Souza Local: Bairro Maria Manoela Horário: 15h Programação junina escolar Arraiá da Escola M. Padre Cosme Local: Bairro Centro Horário: 17h Programação junina escolar   Sábado (22/06/19) III Evento Cultural "É noite de São João!" Forró na feira com Mazzaropi Local: Praça São Miguel Arcanjo Horário: 8h Mazzaropi recebe sanfoneiros convidados   Cultura na Praça – 1º dia de apresentações juninas Local: Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino | Horário: 19h Apresentações: Desfile das Rainhas Quadrilheiras, Quadrilha Peregrinos da Serra, Quadrilha Fulô de Mandacaru, Apresentação Junina da Banda de Música São Miguel Arcanjo e Quadrilha Pinico sem Tampa. Forró Pé de serra com Denis Queiroz – Averlangia (artistas da terra).   Sábado (22/06/19) VI Arraiá da Tia Maria do Carmo Local: Comunidade Pau Branco Horário: 20h Forró pé de serra (artista da terra) Realização: Grupo de jovens e Associação Comunitária Apoio: Prefeitura Municipal Domingo (23/06/19) Cultura na Praça – 2º dia de apresentações juninas Local: Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino Horário: 18h Apresentações: Desfile Junino Os Grossos, Quadrilha Os Grossos, Quadrilha dos Idosos, Quadrilha Amigos da Serra e Quadrilha Junina Lá de Nois. Forró Pé-de-serra com Alysson Victor / Thales Lima (artistas da terra) Arraiá de palha (Festa junina de moradores) Local: Bairro Maria Manoela Horário: 19h Realização: Grupo de Moradores Apoio: Prefeitura Municipal   Terça, Quarta e Quinta-feira (25 a 27/06/19) Arraiás das Escolas do Departamento de Ensino Rural Horário: 8h e 14h Local: Comunidades rurais Programação junina escolar   Quinta-feira (27/06/19) Arraiá Pinico Sem Tampa Local: Sítio Alagoinhas Horário: 19h Forró Pé-de-serra (artistas da terra) Realização: Quadrilha Pinico Sem Tampa Apoio: Prefeitura Municipal   Sexta-feira (28/06/19) Arraiá da Escola Municipal Carlos Alberto Local: Bairro Maria Manoela Horário: 7h30 e 13h30 Programação junina escolar   Arraiá do Tio Avelino - Escola Municipal Avelino Pinheiro Local: Bairro Alto Santa Tereza Horário: 15h Programação junina escolar   Sábado (29/06/19) Centenário do Maestro Pedro Rufino – Concerto Musical Local: Praça Frei Damião Horário: 9h Concerto Musical Realização: Familiares e Amigos Apoio: Prefeitura Municipal   2º Festival de Quadrilhas Local: Ginásio Poliesportivo Igor Ribeiro Horário: 19h Realização: Elite Cursos / Apoio: Prefeitura Municipal   Quinta-feira (04/07/19) Arraiá do Tio Pedro - Escola Municipal Pedro Leite da Silva Local: Comunidade Bonito do Acampamento Horário: 7h e 13h Programação junina escolar   Quinta-feira (04/07/19) Arraiá do Tio Pedro - Escola Municipal Pedro Leite da Silva Local: Comunidade Bonito do Acampamento Horário: 7h e 13h Programação junina escolar   Sábado (06/07/19) Arraiá da Juventude Local: Rua Manoel José de Carvalho (ao lado da Igreja Matriz de São Miguel) Horário: 19h Forró Pé-de-serra Realização: Pastoral da Juventude / NUCA / Apoio: Prefeitura Municipal   Sexta-feira (12/07/19) Arraiá da Tetê - Escola Municipal Maria Aldelina Barbosa Local: Bairro Treze de Maio Horário: 18h Programação junina escolar
111 #Administração 10/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/111 São Miguel participa do 4° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef em Portalegre Promoção da igualdade racial e ações para proteção de crianças e adolescentes foram os temas centrais do 4º Ciclo de Capacitação do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizado nesta sexta-feira, 07, no Centro Administrativo, em Portalegre.  Participaram do encontro a articuladora  do Selo UNICEF, Ana Paula Lopes, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), Lidiane Pinheiro, a  Conselheira Tutelar, Socorro Rêgo e a técnica da Assistência Social, Mikaele Araújo. A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de centenas de municípios, que assumiram junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
112 #Administração 06/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/112 Prefeitura fomenta prática esportiva com entrega de kits a alunos Com o objetivo de fomentar o esporte escolar no município, a Prefeitura de São Miguel investiu R$ 7 mil reais na compra de material esportivo e contemplou as escolas municipais Avelino Pinheiro, Alice Pessoa, Elisiário Dias, Maria Augusta, Maria Lindalva de Souza, Padre Cosme e Pedro Leite, além do Departamento de Ensino Rural. Os kits são compostos com bolas e outros materiais para a prática de modalidades como futebol de campo, futsal, vôlei, basquete e handebol, além de jogos lúdicos como dominós, xadrez, damas, unos e petecas que serão utilizados para a diversificação das atividades físicas e recreativas das escolas A entrega dos kits realizada pelo prefeito José Gaudência, na companhia do secretário de educação, Luís Marcos, e o diretor de esportes Leonardo Ferreira,  é um reforço para que as atividades que já existem, sejam ampliadas e atendam um maior número de pessoas, além de que visa dar maiores condições ao trabalho dos professores, favorecendo assim a prática de atividades físicas nas escolas.
113 #Administração 04/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/113 Prefeitura de São Miguel capacita trabalhadores rurais micaelenses A Prefeitura de São Miguel promoveu o Dia de Campo, uma iniciativa cujo objetivo é fazer com que os produtores rurais micaelenses tenham conhecimento de áreas diversas. Na ocasião, capitaneada com o apoio da Emater, foram abordados temas como APICULTURA, PRODUÇÃO DE SILAGEM E FENAÇÃO, E CRIAÇÃO DE CORDEIROS. O evento foi realizado em parceria com o SEBRAE, prefeituras de São Miguel e Coronel João Pessoa, programa Sertão Empreendedor e Emater-RN, além de contar com a colaboração da SEAPAC, Banco do nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
114 #Administração 03/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/114 Audiência pública discute Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVITE   O Prefeito Municipal, José Gaudêncio Diógenes Torquato, convida os senhores e senhoras da zona rural e urbana do município de São Miguel/RN, para participarem da audiência pública a ser promovida na Sede da CREAS em São Miguel, localizado no Alto de Santa Tereza, no dia 06 de junho de 2019, às 10:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.   São Miguel unida é #SÃOMIGUELMAISFORTE
115 #Administração 31/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/115 Prefeitura de São Miguel divulga nomes de estudantes beneficiados com Auxílio Educação A Prefeitura de São Miguel divulga lista de estudantes beneficiados pelo Programa Auxílio Educação. A bolsa de estudo servirá para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. O benefício, de caráter rotativo, será no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), liberados em 1 (uma) parcela mensal no decorrer de 5 meses que equivale a cada semestre, ao próprio estudante ou seu responsável legal. Para a renovação do auxílio, será necessário efetuar renovação de cadastro semestralmente junto a Secretaria Municipal da Educação. O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade. Além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas. Para terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar renda familiar de R$ 332,66 por pessoa, valor relativo a um terço do salário mínimo, que hoje custa R$ 998. Devem também estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, além de apresentar bom desempenho escolar ou acadêmico, com frequência escolar igual ou superior a 85%. Na primeira etapa da seleção, representantes do Conselho de acompanhamento do programa verificaram as documentações comprobatórias dos candidatos no que se refere aos critérios de concessão das bolsas. A segunda etapa correspondeu a visitas domiciliares realizadas por assistentes sociais, para comprovação de situação econômica apontada pelo candidato no ato da inscrição e se este está realmente dentro dos critérios de concessão da bolsa.  A Prefeitura de São Miguel disponibilizou 100 (cem) bolsas de auxílio educação. O não preenchimento das bolsas ofertadas, acarretará lançamento de edital para concessão de bolsas remanescentes. Com os dados bancários devidamente cadastrados, a liberação da primeira bolsa está prevista para 01/07/2019.      
116 #Administração 30/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/116 Prefeito Zé Gaudêncio visita obras de calçamento em São Miguel O prefeito José Gaudêncio visitou obras de calçamento, nesta quinta-feira (30), na Rua Miguel Borges de Araújo, no bairro Manoel Vieira, na companhia da engenheira do município Marjory Santiago e do secretário de Obras, Waldêncio Pessoa. Gaudêncio visitou também as obras de calçamento na Rua Manuel Silvano, no bairro Maria Manuela e da Rua Claudionor de Carvalho, no Tota Barbosa.
117 #Administração 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/117 Secretaria de Saúde implanta serviço de ultrassonografia na UBS Dr. José Torquato Com o objetivo de garantir mais qualidade no atendimento das gestantes do município, a Prefeitura de São Miguel implantou o serviço de ultrassonografia no Centro de Saúde Dr. José Torquato. Na última sexta-feira (24), quando teve início o procedimento sob o comando do Dr. Cleiton Jácome, foram realizados 57 exames de ultrassonografia com ênfase na ultrassonografia obstétrica. As consultas e exames especializados, no caso, a ultrassonografia, são agendados pela Central de Regulação Municipal que funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de segunda à sexta-feira, com o horário de atendimento ao público das 9:00 às 12:00 h.
118 #Administração 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/118 Encontro Municipal aborda Autoavaliação da Educação Infantil A Secretaria Municipal de Educação e Articulação Municipal Selo UNICEF promoveu hoje o Encontro Municipal das Escolas de Educação Infantil do município. O momento foi realizado na Escola de Educação Infantil Carlos Alberto Dias do Rêgo, sob a mediação das supervisoras Rosangela Carvalho e Jayne Franco. O evento contou com a participação do secretário de Educação, articuladora do Selo UNICEF, coordenadora municipal da educação infantil, professores, gestores administrativos e pedagógicos, representantes de pais e funcionários. Ao todo participaram 110 pessoas vindas de sete escolas da zona urbana e nova escolas da zona rural que contemplam turmas de creches e/ou Educação Infantil. A Autoavaliação participativa da escola visa discutir aspectos relacionados ao atendimento a clientela da primeira infância no que se refere as dimensões pedagógicas, estruturais, familiares e intersetoriais, para depois definir estratégias para a melhoria do ensino infantil, buscando a almejada qualidade já descrita pelo MEC em seus indicadores. Luís Marcos, secretário de educação destaca o momento como de grande relevância para a construção de um plano de ação municipal para o atendimento educativo que respeitem os direitos educativos fundamentais da criança em sua integralidade. Essa é uma ação de validação Selo UNICEF edição 2017-2020, que pretende garantir a prioridade de nossos meninos e meninas da primeira infância.
119 #Administração 22/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/119 Prefeitura de São Miguel promove palestra "Cultura, Educação e Agroecologia" A Prefeitura de São Miguel, por meio da SEDUC (Departamento de Cultura em parceria com o SEAPAC), promoveu, nesta quarta-feira (22), a palestra "Cultura, Educação e Agroecologia" para representantes da Comunidade escolar do município. Ocorrido na Escola Municipal Elisiário Dias, o evento teve como palestrante o engenheiro agronômo Fabrício Edino do SEAPAC. Ao todo participaram 70 agentes multiplicadores das escolas. Presente ao evento, o prefeito José Gaudêncio Torquato destacou que esta é uma das diversas ações que a prefeitura vem promovendo e apoiando para o fortalecimento da cultura e valorização da agricultura familiar no município. "É preciso discutir princípios agroecológicos com os agentes educativos e divulgar as produções agroecológicas e a comercialização na Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel", salientou Gaudêncio. Também esteve participando da palestra, o Secretário de Educação, a diretora do Departamento de Cultura e o secretario de Desenvolvimento Rural.
120 #Administração 22/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/120 CMDCA prorroga prazo para inscrição para escolha de conselheiros tutelares Candidatos à função de conselheiro tutelar do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, poderão se inscrever ao processo de escolha para os conselheiros até o dia 24 de maio, das 08h às 11h e das 14h às 16h. As inscrições prosseguem até o dia a 03 de maio de 2019 deverão ser feitas pessoalmente, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua Prof. Florência de Jesus, Alto Santo Tereza, São Miguel/RN. O edital nº 01/2019 que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024, foi publicado nesta quarta-feira (10), no site da Prefeitura Municipal de São Miguel. O processo é disciplinado com base na Lei no 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução no 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal no 558/2005 e na Resolução no 01/2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Para participar do processo, os candidatos devem atender alguns requisitos, como:  - Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco do artigo 140 da Lei n° 8.069/90 (ECA); -  Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição; -  Residência e domicílio eleitoral no município, há mais de dois anos, comprovado por certidão da Justiça Eleitoral; -  Não possuir antecedentes criminais e cíveis na Justiça Estadual e na Justiça Federal; -  Experiência na atuação na área da infância e juventude de, no mínimo, 06 (seis) meses no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão pública dos direitos da criança e adolescente. -  Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas; -  Possuir ensino médio completo, concluído até a data da inscrição; -  Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. (Resolução Conanda no 170/2014, art. 38). - Aprovação em processo avaliativo ou prova de conhecimentos sobre os direitos da criança e do adolescente. Os candidatos aptos à função pública de conselheiro tutelar realizarão prova objetiva de caráter eliminatório, que versará exclusivamente sobre a Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
121 #Administração 16/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/121 Médico oncologista realiza atendimentos em unidade de saúde de São Miguel Diretor técnico do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, e profissional dos quadros do Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, o médico oncologista Thiago Rêgo realizou atendimentos na Unidade de Saúde Básica (UBS) José Torquato. O profissional foi recebido pela secretária municipal de Saúde, Márcia Holanda. Dr. Thiago Rêgo realizou 51 atendimentos, entre consultas e avaliações de pessoas com suspeita de nódulo de tireoide, nódulo de mama e lesões de pele, pacientes que fazem tratamento oncológico, avaliação no homem para prevenção do câncer de próstata e portadores de PSA elevado, além de usuários com suspeita de câncer de pulmão, fígado e rim.                 
122 #Administração 15/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/122 Prefeito José Gaudêncio assina ordem de serviço para pavimentação de ruas de São Miguel O prefeito José Gaudêncio assinou a ordem de serviço em favor de ARTHUR NUNES DE FREITAS-ME, correspondente aos serviços constantes do contrato nº004/2019 (modalidade tomada de preço nº002/2018) referente a execução dos serviços de pavimentação e drenagem de vias públicas, em paralelepípedo. O valor global do contrato é de R$ 249.815,30. O serviço contemplará as ruas Manoel Silvano e travessa Manoel Silvano no bairro Maria Manoela, Tereza Pinheiro Vasconcelos no bairro Treze de Maio e Antônio Moreira de Souza, no bairro Manoel Vieira.
123 #Administração 14/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/123 Articulação do Selo UNICEF promove criação de Comitê de Erradicação do Sub-Registro de nascimento Articulação do Selo UNICEF promove criação de Comitê de Erradicação do Sub-Registro de nascimento Articulação Municipal do Selo UNICEF- Edição 2017-2020 reúne representantes da educação, saúde, assistência social, justiça, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Organização civil para criação do Comitê Municipal de Erradicação do Sub-Registro civil de Nascimento. Esse comitê tem como objetivo elaborar e implantar um plano de mobilização para garantir o registro civil de crianças e adolescentes no município. A criação do Comitê Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento é uma ação de fundamental importância para a garantia de direitos aos nossos meninos e meninas. Essa é uma ação sistêmica desenvolvida pelo município com apoio do UNICEF para promoção do registro civil de nascimento a todas as crianças e adolescentes micaelenses.
124 #Administração 14/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/124 Secretaria de Educação e Articulação Municipal Selo Unicef promove implementação do Busca Ativa Partindo do princípio de que "Fora da Escola não Pode!", foram reunidos diretores, agentes, técnicos e supervisores institucionais inseridos na plataforma do Programa Busca Ativa Escolar para discutirem ações intersetoriais.  O objetivo é discutir quais ações serão desenvolvidas no intuito de promover a (re) matrícula de meninos e meninas que estão fora da escola, bem como sistematizar a permanência e a implementação de atividades curriculares específicas para alunos com distorção idade-série. São ações sistêmicas orientadas pelo UNICEF para a garantia do direito ao acesso, permanência e uma trajetória de sucesso escolar para as nossas crianças e adolescentes.
125 #Administração 14/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/125 Alunos da Escola Municipal Elisiário Dias são destaque em Olimpíada de Matemática Bons de cálculo. Assim são os alunos da Escola Municipal Elisiário Dias que representaram a "educação" de São Miguel durante a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), um projeto nacional dirigido às escolas públicas, promovido com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. O aluno Ronny Gabriel de Amorim Freitas foi medalhista de bronze na edição 2018 da Olimpíada. Premiados com menção honrosa destacam-se os alunos Maria Eduarda Pessoa de Araújo, Ana Flávia de Aquino, André Felipe da Silva Lima, Guilherme Nunes Freire e Nádia Cibely do Rêgo.
126 #Administração 09/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/126 Secretaria de Educação promove abertura da Olimpíada de Língua Portuguesa A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta quarta-feira a abertura oficial da Olimpíada de Língua Portuguesa no município. O encontro contou com a participação dos professores de Língua Portuguesa inscritos na 6° edição do programa. Secretário de Educação, diretores dos Departamentos de Ensino e de Eventos, diretores e supervisores das escolas municipais estiveram presentes à ocasião. No momento as professoras Liduina Queiroz e Núbia Cristina conduziram as atividades com relatos de experiências exitosas da Olimpíada bem como apresentaram a dinâmica do programa e textos de alunos micaelenses que foram finalistas em edições anteriores. Uma noite de inspiração e emoção que reflete o potencial da Educação do nosso município.  
127 #Administração 07/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/127 Cobertura vacinal já atingiu 40% dos grupos prioritários e segue até o dia 31 de maio Iniciada no último dia 15 de abril e se estendendo até o dia 31 de maio, a Campanha de Vacina contra a Gripe já imunizou cerca de 3.150 pessoas em São Miguel. O número corresponde a 40% da população a ser imunizada. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, a meta é atingir quase oito mil pessoas. Público O público alvo é composto por pessoas com 60 anos de idade ou mais, crianças na faixa etária de seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
128 #Administração 06/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/128 São Miguel recebe UFERSA para trabalho sobre histórico e análise de ocupação urbana O município de São Miguel recebeu hoje (06) a visita da professora Tamms Morais e mais 23 alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFERSA. O objetivo dos estudantes foi produzir um diagnóstico do município micaelense, desde a origem até a atualidade, no que concerne a sua ocupação e desenvolvimento urbano. Para o prefeito José Gaudêncio, que recepcionou os alunos na Biblioteca, encontros como esse trazem relevância e visibilidade ao município, além de promover a valorização histórico-cultural e contribuir ainda para planejamento e melhorias dos espaços urbanos. Durante a visita, Gaudêncio enfatizou importante parceria entre a universidade e município em relação a pesquisas e intervenções por meio de projetos. Além do prefeito José, os alunos foram recebidos pela diretora do Departamento de Cultura, Ana Paula Lopes, o historiador René Guida e a arquiteta do município, Tayane Freitas, que conduziram a apresentação da história da cidade, começando pelo marco zero do Parque da Lagoa e se estendendo a visitação de bairros pontuais. A primeira etapa tratou de uma análise morfológica, que será seguida de percepções ambientais de usuários sobre espaços públicos e culminará com projetos de intervenções para melhoria e bem-estar da população em seu espaço.
129 #Administração 06/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/129 Prefeitura de São Miguel concede desconto de 30% no IPTU 2019 em cota única A Prefeitura de São Miguel, através do Setor Tributação começou a entrega de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2019. Os contribuintes que optarem em fazer o pagamento em única terão desconto de 30%, até 28 de junho. Outra a opção é efetuar o pagamento em até quatro vezes, mas sem desconto. Para quem aderir ao parcelamento, o vencimento da primeira parcela será 28 de junho, a segunda em 31 de julho, a terceira parcela em 30 de agosto e quarta parcela em 30 de setembro. O pagamento após o vencimento está sujeito a juros e multa.  O IPTU é o imposto municipal que incide sobre os imóveis localizados nas áreas urbanas. Todo recurso é revestido em prol da população, através de investimentos e prestação de serviços nas áreas da saúde, educação, execução de obras pública, calçamentos, urbanização, redes de esgoto, obras de infraestrutura pelo Município, beneficiando a todos micaelenses, proporcionando melhor qualidade de vida a todos.
130 #Administração 06/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/130 Prefeitura de São Miguel firma acordo com MPRN para adequar lixão do município O município de São Miguel, através do prefeito José Gaudêncio, participou de sessão de negociação que busca promover adequações no lixão da cidade. O município micaelense firmou acordo dentro do projeto Lixo Negociado. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Ministério Público do Trabalho. A sessão foi realizada na segunda-feira passada (29/4). De acordo com o prefeito José Gaudêncio, o projeto atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. Além de São Miguel, outros 53 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.  
131 #Administração 02/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/131 São Miguel será um dos municípios beneficiados com ampliação do crédito fundiário O governo do estado está ampliando o crédito fundiário aos produtores da agricultura familiar. Nesta quinta-feira, 02, foi lançada linha específica para famílias rurais enquadrados no Pronaf A. A linha de crédito é no valor de R$ 26,5 milhões e vai beneficiar 1.000 famílias, em 25 municípios. Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN e da ONG Terra Viva e vão favorecer áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia. O município de São Miguel será um dos beneficiados. De acordo com o prefeito José Gaudêncio, que esteve presente ao evento representando os prefeitos potiguares, os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia. O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.  
132 #Administração 02/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/132 Melhorias no sistema de iluminação pública beneficia 11 comunidades de São Miguel A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Miguel informa que segue realizando melhorias em todo sistema de iluminação pública, desde a reposição de lâmpadas queimadas, substituição de componentes, como também a implantação de novos braços de luminárias. De acordo com o prefeito José Gaudêncio, a administração municipal tem o compromisso de levar estes serviços a todas as localidades, urbanas e rurais. José Gaudêncio destaca que até o momento já foram implantados 172 novos braços de luminárias, onde foram atendidas as seguintes comunidades: Sítio Cachoeira, Sítio São Pedro, Sítio Boa Vista, Sítio Boa Vista de Cima, Sítio Boa Vista de Baixo, Sítio Bonito do Acampamento, Sítio Bonito Fazenda, Sítio Vieiras, Sítio Agreste de Baixo, Sítio Olho D’água Dantas, Sítio Olho D’água do Bonito e Vila Oiteiro. A secretaria fez ainda a instalação de 24 luminárias, ligando o bairro Sabino Leite até a Vila Oiteiro, uma reivindicação antiga daquela localidade. O serviço será finalizado na próxima semana. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do titular da pasta, Waldêncio Pessoa, informa ainda que já está sendo solicitada uma nova aquisição de materiais junto as empresas licitadas (ELETRO AIRIES LTDA, de PAU DOS FERROS – RN, DELVALLE – MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, de GOIÂNIA-GO), para que os serviços não sofram interrupção. O secretário salienta que a equipe de iluminação seguirá fazendo o trabalho de manutenção normalmente. Em breve, será divulgado o calendário de implantações de novas redes de iluminação pública. Ouvidoria A Secretaria disponibiliza o serviço de Ouvidoria, onde o cidadão pode registrar a sua solicitação através do telefone: (84) 99449 4734, através do App (WhatsApp), onde será encaminhado ao setor competente para o devido atendimento.
133 #Administração 29/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/133 Prefeitura de São Miguel realiza mutirão de serviços públicos na Vila Oiteiro A Prefeitura Municipal de São Miguel iniciou, nesta segunda-feira (29), um grande mutirão de serviços na Vila Oiteiro. De acordo com o prefeito José Gaudêncio, a medida será estendida para outros bairros do município. O gestor destaca que as atividades programadas para esta primeira edição do mutirão de serviços públicos contemplam: capinagem, varrição, catação de lixo em terrenos baldios e combate aos focos de água parada. Segundo o prefeito, a proposta de realizar os mutirões prevê ações por toda São Miguel. "É um programa importante, pois aproxima a Prefeitura e outros órgãos públicos da comunidade, realizando serviços essenciais durante os dias de atividades", destacou. Coordenador do projeto, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Waldêncio Pessoa, comenta que depois da Vila Oiteiro, o mutirão seguirá para os bairros Sabino Leite, Alto Santa Tereza, 13 de maio, Tota Barbosa, Maria Manuela, Manoel Vieira e Vista Alegre. 
134 #Administração 29/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/134 Conferência discute Direito e Consolidação e Financiamento do SUS A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, em convocação conjunta com o Conselho Municipal de Saúde, realizará, no dia 30 de abril, a VI Conferência Municipal de Saúde com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". ðŸ"A conferência será realizada no Centro de Formação Pastoral Irmã Ana Maria (salão paroquial). São Miguel | RN ⏰ 7h30
135 #Administração 24/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/135 Prefeitura de São Miguel entrega tablets para 35 agentes de saúde O uso da tecnologia em benefício do cidadão já é uma realidade em São Miguel. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou, nesta quarta-feira (24), a entrega de 35 tablets a 35 agentes de saúde que atuam no município. Além dos equipamentos, foram entregues 43 kits contendo livro ata, caderno, lápis grafites, caneta, borracha, régua e apontador. Segundo o prefeito José Gaudêncio, os aparelhos darão mais agilidade ao serviço do agente, além de fornecer ao sistema de saúde um diagnóstico mais completo da realidade dos usuários. Presente ao evento, a secretária de Saúde, Márcia Holanda, destacou que a medida vai beneficiar diretamente os mais de 26 mil micaelenses. Ela comenta ainda que a iniciativa valoriza o trabalho dos colaboradores e está de acordo com a política de modernização do sistema de saúde municipal. Cada aparelho terá instalado o aplicativo de uso nacional e-SUS Atenção Básica, responsável por armazenar todas as informações colhidas pelos agentes, que antes eram realizadas apenas através de fichas de papel. Para a criação deste aplicativo, foram considerados aspectos relacionados ao conforto, à segurança e à usabilidade da ferramenta dentro da realidade do processo de trabalho desses agentes. Esse novo recurso, além de agilizar o trabalho dos próprios profissionais, vai atualizar mais rapidamente os dados de cada usuário do Sistema Único de Saúde de São Miguel, possibilitando que a gestão municipal identifique e resolva de maneira mais eficaz, os principais problemas enfrentados pela população.
136 #Administração 22/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/136 José Gaudêncio reforça parceria entre Prefeitura e Paróquia de São Miguel Diante da realização da Via Sacra em São Miguel durante o feriado da Semana Santa, o prefeito José Gaudêncio destacou a importância da parceria entre a Prefeitura Municipal micaelense e a Paróquia de São Miguel. Segundo o gestor, a expectativa é de que o evento possa crescer ainda mais, tornando-se uma referência na região da Serra do Camará, que abriga outros municípios potiguares e, até mesmo, do Ceará. "Considero o ponto forte do evento, a parceria da Prefeitura com a Igreja na realização da Via Sacra deste ano, unindo as programações e viabilizando um espetáculo educativo, religioso e de interesse de toda comunidade. Isto vale para a dimensão imediata, a médio e longo prazos vislumbramos a possibilidade de construirmos e fortalecermos um evento com repercussão em todos os municípios da nossa região da Serra do Camará, inclusive os vizinhos do Ceará", avaliou José Gaudêncio. E complementou: Em decorrência e naturalmente, ocorrerá o incremento de prestações variadas de serviços, com reflexo no comércio local.
137 #Administração 19/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/137 Via Sacra leva milhares de micaelenses às ruas durante feriado da Páscoa Pelos menos 70 protagonistas, entre alunos da rede municipal e estadual, do grupo de idosos, da Pastoral da Juventude e do Grupo Somos Camará, participaram da encenação da Via Sacra, em São Miguel. Evento cultural dos mais tradicionais no município micaelense, a apresentação corresponde ao trajeto percorrido por Jesus, enquanto carrega sua cruz até o calvário. Toda população participa dando sua contribuição na organização e nas atividades. Realizada pela Prefeitura de São Miguel em parceria com Igreja Matriz de São Miguel, a tradicional Paixão de Cristo levou milhares de micaelenses às ruas para prestigiar a encenação, um espetáculo religioso e cultural que, além de reavivar tradições, cultura de fé, contribui para a ampliação do horizonte cultural por meio do contato de nossos adolescentes e jovens com a dramaturgia. A Via Sacra 2019 foi capitaneada  pela Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura e de Eventos e contou com o apoio do Café Santa e do SuperQueiroz. "Realizar, mais um ano, um momento cultural como esse significa dizer que nos preocupamos com as tradições, por meio dos modos de crer e sentir de nosso povo, que se sente feliz em assistir e participar", comentou a diretora do Departamento de Cultura, Ana Paula Lopes.  
138 #Administração 18/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/138 Elisiário Dias celebra páscoa com encenação da Santa Ceia A celebração da Páscoa contou com a participação de mais de 800 alunos na Escola Municipal Elisiário Dias, nesta quarta-feira (17), em São Miguel. A programação teve início no período matutino, com a abertura do evento sendo protagonizada pelos pequenos do 1º, que apresentaram o tema da Campanha da Fraternidade 2019. Logo após, alunos do 6º ano encenaram a passagem do Lava-pés e a Santa Ceia. A apresentação, coordenada pelos professores Virgínio e Gláucio, emocionou alunos, pais e professores presentes ao evento, que contou ainda com a presença do prefeito do município, José Gaudêncio, e do secretário de Educação, Luís Marcos da Costa. Já no período da tarde, coordenados pela professora Gláucio, pelo menos 200 alunos deram continuidade às apresentações. 
139 #Administração 17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/139 Emoção marca encenação da Paixão de Cristo em pré-escola micaelense Emoção. Assim foi marcada a encenação da Paixão de Cristo na Escola Municipal Carlos Alberto, em São Miguel. Pelo menos 40 alunos das turmas do Pré-Escolar II emocionaram pais e professores com a apresentação cênica da Paixão, Morte e Ressureição de Cristo. Destaque para o aluno José Henrique, de cinco anos de idade, responsável por representar Jesus Cristo. Presente à solenidade, o prefeito de São Miguel, José Gaudêncio, destacou que a apresentação faz parte das comemorações da Semana Santa no município, uma tradição que envolve toda a sociedade micaelense, inclusive os pequenos estudantes. Além de pais, professores, esteve presente – ao lado do prefeito -, o secretário de Educação, Luís Marcos da Costa, as professores Elisângela Fernandes e Fátima Lima e a diretora da instituição de ensino, Geânia Leite.
140 #Administração 17/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/140 Prefeito participa de encenação da Paixão de Cristo na Escola Municipal Carlos Alberto O prefeito José Gaudêncio esteve presente à encenação da Paixão de Cristo na Escola Municipal Carlos Alberto, nesta quarta-feira (17). Ao lado do secretário de Educação, Luís Marcos da Costa, o gestor parabenizou os cerca de 40 alunos do Pré-Escolar II que participaram da apresentação, dirigida pelas professoras Elisângela Fernandes e Fátima Lima.
141 #Administração 15/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/141 Campanha de vacinação contra gripe pretende imunizar 8 mil pessoas em São Miguel Campanha de vacinação contra a gripe influenza começa neste segunda-feira (15) e tem como meta vacinar pelo menos oito mil micaelenses até o fim da campanha, prevista para o dia 31 de maio deste ano. O objetivo da campanha, que é em todo Brasil, é imunizar um total de 60 milhões de pessoas no país todo. O público alvo é composto por pessoas com 60 anos de idade ou mais, crianças na faixa etária de seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Grupos prioritários  Período de 15 de abril à 19 de abril: Crianças, Gestantes, Puérperas – vacinação contra influenza atualização da caderneta de vacinação conforme a situação vacinal encontrada e as indicações do calendário nacional de vacinação. Período de 22 de abril a 31 de maio: Todos os grupos prioritários – Atualização de caderneta de vacinação de CRIANÇAS e GESTANTES conforme situação vacinal encontrada e as indicações do calendário nacional de vacinação Ø  Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias) Ø  60 anos ou mais de idade Ø  Gestantes Ø  Puérperas (até 45 dias após o parto) Ø  Trabalhadores da saúde Ø  Professores das escolas públicas e privadas Ø  Povo indígenas Ø  Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clinicas especiais Ø  Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas Ø  População privada de liberdade Ø  Funcionários do sistema prisional Os atendimentos serão feitos: Ø  UBS – DR. José Torquato Ø  UBS – Manoel vieira Ø  UBS – Sabino Leite Ø  UBS – Alto santa Tereza Ø  UBS – Vera Rego (Treze de maio)  
142 #Administração 12/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/142 Manutenção de estradas de terra dinamiza fluxo na Zona Rural Quem mora ou precisa transitar pelas estradas de São Miguel estão encontrando vias mais adequadas para o transporte. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está realizando constantemente a manutenção de sua malha viária rural, proporcionando melhoria considerável na logística e dinamizando o fluxo dos usuários das estradas. As comunidades Boa vista, São Pedro e Agreste estão recebendo a manutenção de suas vias. Em breve serão estendidas às demais comunidades.
143 #Administração 11/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/143 Prefeito destaca capacitação permanente dos professores da rede municipal de educação Presente à oficina "A psicomotricidade na educação infantil – educação para integridade: corpo e mente", o prefeito de São Miguel, José Gaudêncio, destacou que a rede municipal de educação micaelense é pautada pela formação e capacitação continuada do seu quadro de profissionais.  Segundo o gestor, a Educação é uma das pautas mais importantes da gestão. "É uma satisfação poder participar de um momento como esse. A educação é o que possibilidade o crescimento do cidadão", destacou o prefeito. Professora responsável pelo evento, Júlia Lidiane salientou que a proposta da Secretaria Municipal de Educação é promover a capacitação constante dos seus colaboradores, melhorando cada vez mais a qualidade do ensino ofertado às crianças e jovens micaelenses. "Estamos oferecendo uma oficina de psicomotricidade para os professores da educação infantil, que é trabalhar a integralidade do aluno na educação física, em outras palavras trabalhar copo mente e emoção, trabalhar o aluno como um todo e essa é a perspectiva que nós vamos levar os professores da rede de ensino infantil, pensando em trabalhar atividades, que desenvolvam o perfil integral do aluno", comentou Júlia. Oficina A oficina teve como objetivo propor aos professores da Educação Infantil uma visão de prática pedagógica pautada na formação integral da criança uma vez que a Psicomotricidade é a área de estudo, pesquisa e intervenção do movimento corporal como mediador entre os mundos interno e externo do ser humano. É um campo transdisciplinar que estuda as relações entre a atividade psíquica e a atividade motora. Assim, pode-se desenvolver a Psicomotricidade no educando a partir de atividades que contemplem os elementos psicomotores como: tonicidade, equilíbrio, lateralidade, esquema e imagem corporal, estrutura espaço temporal e percepção. Portanto, uma educação que tem por finalidade a educação plena do sujeito. 
144 #Administração 10/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/144 Projeto Minha Escola em Cordel estimula talentos como “poesia” e “pintura” Despertar o artista que há no aluno. Esse é o objetivo do projeto Minha Escola em Cordel, iniciativa capitaneada pelos professores da Escola Municipal Avelino Pinheiro, em São Miguel. Para além do gosto pela literatura de cordel, o projeto estimula ainda outros talentos, como a produção de gravuras e desenhos. Pelo menos 320 alunos serão beneficiados com a ação literária, que foi lançada nesta quarta-feira (10), em São Miguel. O lançamento do Minha Escola em Cordel foi marcado por apresentações culturais, iniciando com a performance de professores declamando o cordel "O buraco do tatu", com a apresentação das alunas Taueênia e Ismaelly, que dançaram as músicas "Meu pé de serra", de Luiz Gonzaga e "Não deixo não", de Mano Walter, finalizando com o violeiro Pedro Lourenço. Olimpíada De acordo com a professora de língua portuguesa e uma das responsáveis pelo projeto, Celina Freitas, os alunos da Avelino Pinheiro poderão se beneficiar, caso participem este ano da Olimpíada de Língua Portuguesa. A professora destaca que gênero "cordel" será umas das competências utilizadas pela competição. 
145 #Administração 10/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/145 CMDCA de São Miguel lança edital para escolha de Conselheiros Tutelares Candidatos à função de conselheiro tutelar do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, poderão se inscrever ao processo de escolha para os conselheiros a partir do dia 22 de abril, das 08h às 11h e das 14h às 16h. As inscrições prosseguem até o dia a 03 de maio de 2019 deverão ser feitas pessoalmente, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua Prof. Florência de Jesus, Alto Santo Tereza, São Miguel/RN. O edital nº 01/2019 que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024, foi publicado nesta quarta-feira (10), no site da Prefeitura Municipal de São Miguel. O processo é disciplinado com base na Lei no 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução no 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal no 558/2005 e na Resolução no 01/2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Para participar do processo, os candidatos devem atender alguns requisitos, como:  - Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco do artigo 140 da Lei n° 8.069/90 (ECA); -  Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição; -  Residência e domicílio eleitoral no município, há mais de dois anos, comprovado por certidão da Justiça Eleitoral; -  Não possuir antecedentes criminais e cíveis na Justiça Estadual e na Justiça Federal; -  Experiência na atuação na área da infância e juventude de, no mínimo, 06 (seis) meses no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão pública dos direitos da criança e adolescente. -  Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas; -  Possuir ensino médio completo, concluído até a data da inscrição; -  Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. (Resolução Conanda no 170/2014, art. 38). - Aprovação em processo avaliativo ou prova de conhecimentos sobre os direitos da criança e do adolescente. Os candidatos aptos à função pública de conselheiro tutelar realizarão prova objetiva de caráter eliminatório, que versará exclusivamente sobre a Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
146 #Administração 08/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/146 Prefeitura de São Miguel reforça atendimento obstétrico, ginecológico e cardíaco A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Saúde, está reforçando o atendimento nas áreas de obstetrícia, ginecologia e cardíaca, através da contratação dos médicos especialistas Antônio Filgueira de Queiroz Júnior (cardiologista) e de Matheus Damião Pinto (obstetra e ginecologista), que já iniciaram seus atendimentos no Hospital Áurea Maia de Figueiredo. Somente nesta quinta-feira (04), foram computadas 43 consultas e avaliações em obstetrícia e ginecologia e 30 consultas e avaliações cardiológicas. De acordo com o prefeito José Gaudêncio, o reforço dos profissionais faz parte do fortalecimento da rede municipal de saúde, uma das principais pautas da gestão. "Com a chegada da nova secretária de Saúde, Márcia Holanda, e dos novos especialistas, a pasta ganha ânimo novo e o maior beneficiado é a população, que passa a contar com serviço especializado. Nosso objetivo é garantir uma assistência à saúde resolutiva e de qualidade", destacou o prefeito José Gaudêncio. Ginecologia e obstetrícia O serviço (pré-natal e avaliação ginecológica) será oferecido semanalmente, às quintas-feiras, além das cirurgias cesarianas das gestantes micaelenses. Cardiologia O atendimento será quinzenal, onde serão ofertados exames de eletrocardiograma, consultas de avaliação cardiológica e riscos cirúrgicos. #SAOMIGUELMAISFORTE
147 #Administração 05/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/147 Zé Gaudêncio destaca participação de São Miguel no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Destinado aos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo à criação e desenvolvimento de pequenos negócios, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor "Governador Cortez Pereira" (10ª edição) teve como um dos destaques o município de São Miguel, localizado na região do Alto Oeste. Chefiado pelo prefeito José Gaudêncio, o município foi um dos finalistas da premiação através do projeto "Empreendedorismo do campo à feira"., Presente ao evento que reconheceu as cidades empreendedoras, na sede do Sebrae, em Natal, nesta quinta-feira (04), José Gaudêncio destacou a participação de São Miguel, que ficou entre os oito finalistas diante dos 33 projetos inscritos. "Para nós é uma felicidade e um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito em nosso município. Através desse projeto, cujo objetivo é promover e valorizar os empreendimentos associativos, cooperativos e artesanais do município, priorizando os produtos locais, estamos melhorando a qualidade de vida dos produtores rurais e reduzindo do êxodo rural", salientou o prefeito José Gaudêncio., O prefeito destaca que umas das iniciativas do programa é garantir a compra de 30% da merenda escolar municipal pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente dos produtores rurais, além de despertar o consumo consciente de produtos in natura de agricultores familiares e produtos artesanais e promover a geração de trabalho e renda a 20 famílias de agricultores familiares inseridas no Cadastro Único Para Programas Sociais (CADúnico). Gaudêncio ressaltou ainda que a iniciativa tem o apoio da Seapac e da Central de Associações Serra do Camará.
148 #Administração 02/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/148 Seduc prorroga prazo para matrículas de alunos de EJA A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel, no intuito de atender a demanda do público estudantil, resolve estender o prazo para a matrícula de alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental), que por razões diversas não tiveram acesso à escola na idade certa ou não concluíram o Ensino Fundamental., Ofertaremos matrículas para todos os períodos do Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), atendendo alunos a partir de 15 anos. Os interessados devem dirigir-se à Escola Padre Cosme, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de abril. As aulas serão ofertadas no turno noturno., Outras informações: (84) 3353-2039
149 #Administração 20/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/149 Prefeitura lança bolsa de estudos para alunos de ensino técnico e superior Buscando oferecer auxílio a alunos de baixa renda matriculados em instituições de ensino técnico e superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Prefeitura de São Miguel lança programa para disponibilizar cem bolsas de auxílio educação a estudantes que atenderem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (ver anexo). O credenciamento tem início nesta quinta-feira (21) e segue até o dia 31 de março, na Secretaria Municipal de Educação., Para terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar renda familiar de R$ 332,66 por pessoa, valor relativo a um terço do salário mínimo, que hoje custa R$ 998. Devem também estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, além de apresentar bom desempenho escolar ou acadêmico, com frequência escolar igual ou superior a 85%., A bolsa de estudo servirá para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. O benefício, de caráter rotativo, será no valor de R$ 125, liberados em parcelas mensais ao próprio estudante ou seu responsável legal. Para a renovação do auxílio, será necessário efetuar renovação de cadastro semestralmente junto a Secretaria Municipal da Educação., Será automaticamente excluído do programa o aluno que for reprovado por qualquer motivo; perder a condição de carente verificada por ocasião da vinculação ao programa; interromper o curso; não cumprir frequência igual ou superior a 85%; incorrer em fraude, simulação, falsidade, falsificação ou desvio de finalidade., Caberá ao Conselho de Acompanhamento do Programa aprovar a relação dos alunos cadastrados pelo Executivo Municipal, além de supervisionar e avaliar, dentre outras competências, a execução das ações definidas na lei.
150 #Administração 25/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/150 Prefeitura Municipal segue pavimentando ruas Dando continuidade às obras drenagem e pavimentação de vias públicas, a Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, vem promovendo os serviços na rua Miguel Borges de Araújo, no bairro Manoel Vieira, onde serão construídos mais de 2 mil metros quadrados de calçamento., Até o momento, o Executivo Municipal já promoveu a drenagem e pavimentação de mais de 12 km de ruas na cidade, contemplando até aqui os bairros Maria Manuela, Manoel Vieira, Vista Alegre, 13 de Maio, Centro e Tota Barbosa., As obras trazem melhorias efetivas e permanentes, transformando a realidade de quem vive e transita por essas localidades, além de toda a população micaelense, que novamente ganha em qualidade de vida com mais uma ação da Prefeitura Municipal em favor do desenvolvimento de São Miguel.
151 #Administração 21/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/151 Resultado final de seleção para vagas remanescentes de motoristas e motociclistas O Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (21) traz o resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para a contratação temporária de motoristas e motociclistas. Ao todo, foram ofertadas 12 vagas, sendo 8 para o cargo de motorista e 4 para motociclista. Com isso, o Executivo Municipal completa o total das 32 vagas inicialmente pretendidas., Confira a seguir o resultado:
152 #Administração 19/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/152 Confira resultado preliminar de seleção para vagas remanescentes de motoristas e motociclistas A Prefeitura Municipal torna público o resultado preliminar do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para a contratação temporária de motoristas e motociclistas. Ao todo, foram ofertadas 12 vagas, sendo 8 para o cargo de motorista e 4 para motociclista. O processo de seleção dos candidatos foi executado por uma Comissão de servidores do Executivo Municipal instituída com a responsabilidade de avaliar a documentação de cada concorrente. Confira a seguir o resultado preliminar:
153 #Administração 18/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/153 Prefeitura divulga resultado final de seleção e abre novo processo para vagas remanescentes Transcorrido o prazo para apresentação de recursos, a Prefeitura Municipal divulga agora o resultado final do processo seletivo para a contratação temporária de motoristas e motociclistas para atuarem junto ao Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Das 32 vagas ofertadas, apenas 20 candidatos atingiram a pontuação necessária para a classificação. Buscando o preenchimento das 12 vagas remanescentes, o Executivo Municipal lança novo processo seletivo, cujo edital pode ser acessado abaixo. No novo certame, são disponibilizadas 8 vagas para o cargo de motorista e 4 para motociclista. As inscrições serão feitas exclusivamente nesta segunda-feira (18), até as 17h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Município. Confira nos anexos a seguir o resultado final da seleção e o Edital para o processo de preenchimento das vagas remanescentes:
154 #Administração 15/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/154 Comissão divulga resultado preliminar de seleção para motoristas e motociclistas A Prefeitura Municipal torna público nesta sexta-feira (15) o resultado preliminar do processo seletivo para a contratação temporária de motoristas e motociclistas para atuarem junto ao Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ao todo, foram ofertadas 32 vagas, sendo 27 para o cargo de motorista e 5 para motociclista. O processo de seleção dos candidatos foi executado por uma Comissão de servidores do Executivo Municipal instituída com a responsabilidade de avaliar a documentação de cada concorrente., Confira nos anexos a seguir os resultados preliminares:
155 #Administração 11/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/155 Prefeitura lança edital para contratação de motoristas e motociclistas A Prefeitura de São Miguel inicia nesta terça-feira (12) processo seletivo para contratação, por prazo determinado, de motoristas e motociclistas para atuarem junto ao Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ao todo, são ofertadas 32 vagas, sendo 27 para o cargo de motorista e 5 para motociclista. A remuneração é de R$ 998,00 para uma carga horária de 40 horas semanais., Os condutores selecionados serão responsáveis pelo transporte de passageiros, como estudantes e pacientes, e pela entrega de cargas e correspondências em favor do Executivo Municipal. Os contratos serão regidos pela Lei 356/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais – RJU) e pela Lei Municipal nº 003/2014, com duração de três meses, podendo ser prorrogado por igual período., Para concorrer ao processo seletivo, o candidato deverá comparecer pessoalmente à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na rua Francisco Fernandes, nesta terça (12) ou quarta-feira (13), das 8h às 12hs, portando a documentação especificada no Edital do certame (ver anexo). Não serão aceitas inscrições fora de prazo, nem por via eletrônica., Dentre os requisitos exigidos para os cargos, o concorrente precisa ter idade mínima de 18 anos, gozar de boa saúde física e mental e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria especificada, além de outras condicionantes detalhadas no Edital., A convocação do candidato classificado será realizada pessoalmente ou por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado. As vagas disponíveis serão distribuídas em qualquer localidade do município, a critério da administração municipal., O Edital para o Processo Seletivo Simplificado foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios, podendo ser acessado através do endereço www.diariomunicipal.com.br/femurn ou clicando abaixo no arquivo anexo. O documento também pode ser consultado no Mural da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
156 #Administração 07/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/156 Corte de terras beneficia agricultores de São Miguel A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente segue com ações de corte de terras na zona rural do município, atendendo agora as comunidades do Pau Bom do Jacó, Pau Branco de Cima, Pau Branco de Baixo, São Gonçalo, Moura, Buraco dÁgua e Vieira. Além dessas, já foram beneficiadas as comunidades dos sítios Lagoinha, Estivas dos Paulinos, Estivas dos Belos, Estivas dos Moreiras, Estivas dos Crisóstomo, Sítio Açude, Timbaúba, Cedro, Retiro, Vila Cachoeira, Serrote Verde, Porões, Torrões, Agreste, São Pedro, Barreiro e Riacho Fundo., Ao todo, a ação já atendeu até o momento 197 agricultores. A meta traçada pela secretaria é contemplar todas as comunidades rurais do município, gerando benefícios para os produtores com a preparação de suas terras para o plantio.
157 #Administração 05/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/157 Ações marcam Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência Orientada pela Lei nº 13.798, que dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a Prefeitura de São Miguel, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, em parceria com a Articulação do Selo Unicef (edição 2017-2020), NUCA e CMDCA, elaborou uma programação especial voltada para a discussão e conscientização acerca da temática., De quarta (6) a sexta-feira (8), será promovida uma série de atividades, em diversos locais do município, visando chamar a atenção da sociedade e disseminar informações que contribuam para a redução da gravidez precoce., Confira a programação completa em nossas redes sociais:, Facebook: @saomiguel.rn.gov.br Instagram: @prefeituradesaomiguelrn
158 #Administração 18/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/158 Contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para pagamento da Licença de Funcionamento 2019 A Prefeitura de São Miguel inicia nesta segunda-feira (21) a emissão da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), exercício 2019, aos contribuintes que ainda não renovaram as suas licenças diretamente no Departamento de Tributação do Município. Os documentos serão entregues pelos fiscais do município nos pontos comerciais, podendo ser pagos até o dia 28 de fevereiro., A TLF é um documento expedido anualmente pelo Executivo Municipal que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade, atestando a sua conformidade. As receitas oriundas do tributo são fundamentais para o custeio dos serviços públicos prestados pelo município., Todas as pessoas físicas e jurídicas com atividades de prestação de serviços ou estabelecimentos de produção, comércio, indústria devem estar atentas ao prazo estabelecido. Os contribuintes que não receberem o documento através da visita dos fiscais municipais, bem como os comerciantes que nunca regularizaram suas atividades, devem comparecer ao Departamento de Tributação do Município (rua Deputado Hesíquio Fernandes) sob pena de notificação e paralisação da atividade., REFIS, Os contribuintes que estiverem com débitos referentes à TLF vencidos até 31 de dezembro de 2017, têm até o dia 3 de fevereiro para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), renegociando a dívida junto ao Departamento Municipal de Tributação.
159 #Administração 08/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/159 Segurados que perderam prazo do Censo Previdenciário têm até o dia 14 para regularização A Prefeitura de São Miguel prorrogou até o próximo dia 14 de janeiro o prazo final para o Censo Previdenciário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais segurados do Executivo Municipal. A medida busca atender àqueles que não compareceram ao recenseamento dentro do período estipulado inicialmente., O Censo é de caráter obrigatório e pessoal, devendo o segurado retardatário comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo até o dia 14 desse mês, das 8h às 13h, munido da documentação obrigatória., O segurado que não comparecer à atualização cadastral terá o pagamento de sua remuneração, proventos ou pensão imediatamente suspenso a partir do mês posterior a conclusão do Censo, ficando seu restabelecimento condicionado ao comparecimento à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para sua regularização.,  , DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA:, I – Para o Censo dos servidores ativos:, a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional);, b) CPF;, c) PASEP/PIS/NIT;, d) Título de eleitor;, e) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – do último mês que antecede a publicação deste Decreto, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local);, f) Último contracheque, quando for o caso, de todas as matrículas funcionais junto ao Município;, g) CTPS – Com dados do ingresso no Serviço Público antes da instituição do RPPS, quando for o caso;, h) Apostila de posse (portaria) do vínculo com o Ente Municipal;, i) CPF e Certidão de nascimento dos dependentes;, j) Certidão de casamento e/ou declaração de união estável e/ou certidão de nascimento;, l) CNIS – INSS;, m) Comprovante de escolaridade., n) Caso o servidor de cargo efetivo tenha função gratificada ou cargo de provimento em comissão, será exigido o documento comprobatório e o contracheque.,  , II – Para o Censo dos Pensionistas:, a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional);, b) CPF;, c) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – de um dos últimos 3 (três) meses ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local);, d) Certidão de casamento e/ou certidão de nascimento;, e) Último contracheque da pensão;, f) Certidão de óbito do instituidor da pensão;, g) Número do CPF do instituidor da pensão.,  , III – Para o Censo dos servidores Aposentados:, a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional);, b) CPF;, c) Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local);, d) Último contracheque dos proventos;, e) PASEP/PIS/NIT;, f) Título de eleitor;, g) Ato de concessão e publicação da aposentadoria;, h) CPF e certidão de nascimento dos dependentes;, i) Certidão de casamento.,  , IV – Para o Censo dos dependentes:, a) Documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de nascimento;, b) CPF;, c) Laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido;, d) Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.
160 #Administração 06/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/160 Matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino têm início nesta segunda-feira (7) A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos pais e responsáveis que as matrículas das escolas da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2019 terão início nesta segunda-feira (07/01) para alunos de Creches, Pré-Escolar I e II, Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA., As matrículas serão realizadas ao longo do mês, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, nas secretarias de cada unidade escolar, com exceção daquelas que fazem parte do Departamento de Ensino Rural, que serão feitas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, na rua Sinhá Rêgo, ao lado da antiga Telern., Valorize o bem estar e a educação do seu filho, garantindo vaga nas escolas do seu município! 
161 #Administração 19/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/161 Prefeitura sanciona lei que regulamenta Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel Os agricultores familiares e artesãos micaelenses têm mais um bom motivo para comemorar: a aprovação da lei nº 858, que oficializa a criação da Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel. A nova legislação, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada na Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito José Gaudencio e publicada nesta quarta-feira (19) em Diário Oficial., A lei busca fomentar e valorizar os empreendimentos associativos, cooperativos e artesanais do município, priorizando os produtos locais, além de promover a geração de trabalho e renda através da exposição e comercialização desses produtos. Outro objetivo traçado pela lei é o estímulo ao consumo consciente de produtos ‘in natura’ produzidos pela agricultura familiar, despertando na população o interesse e o hábito de uma alimentação saudável – valorizando a culinária e cultura locais., A Feira será coordenada pela Organização de Controle Social (OCS), agregando integrantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, além de agricultores familiares, produtores agroindustriais, consumidores, parceiros comerciais e membros da sociedade civil. , Reconhecendo a importância da Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel para a economia local, bem como a necessidade de regularizar a iniciativa, a Prefeitura Municipal estendeu apoio aos produtores e artesãos do município, elaborando e sancionando a lei que oficializa a sua criação. "A Feira é um grande passo que damos para o fortalecimento de uma atividade produtiva respeitável e a construção de um município saudável", avalia o prefeito José Gaudencio., Fica estabelecido pela lei o funcionamento da Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel em local público, na Rua Antônio Rodrigues, limitando-se com a Rua Dr. José Torquato e a Rua Luís Torquato, todos os dias da semana, exceto domingos e feriados, em horário comercial.
162 #Administração 18/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/162 Gestão municipal adota pregão eletrônico e moderniza processos de licitação A Prefeitura de São Miguel passará a contar, a partir de janeiro, com uma modalidade inédita de licitação para a contratação de bens e serviços públicos: o pregão eletrônico, em que a apresentação e a abertura de propostas são feitas exclusivamente pela internet. A iniciativa atende a dois eixos da atual administração: transparência e modernização, permitindo ampliar o número de empresas concorrentes ao certame, reduzir custos e acompanhar o processo de forma online., "A medida atende aos princípios que regem as contratações públicas, como eficiência, celeridade e economicidade, entre outros. É uma modalidade de licitação moderna e que reduz os custos tanto para o município quanto para as empresas, já que dispensa a presença física para apresentação e abertura de propostas. É também um procedimento transparente, já que permite ao cidadão acompanhar o processo pela internet", avalia o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Francisco Gledson., As empresas interessadas em concorrer às licitações enquadradas na modalidade do pregão eletrônico devem fazer o cadastro no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, plataforma online utilizada para a realização de certames públicos. Nos editais das licitações a serem promovidas pela Prefeitura Municipal, deverão constar instruções para o devido credenciamento., Em âmbito nacional, o pregão eletrônico foi criado pela lei federal nº 10.520/2002 e regulamentado pelo decreto federal nº 5.450/2005. Em São Miguel, a modalidade passa agora a ser regulamentada com a publicação do Decreto nº 042, de 13 de dezembro do corrente ano. (ver anexo), Os editais e seus anexos, lançados pelo Executivo Municipal, encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura Municipal (www.saomiguel.rn.gov.br) e também para consulta e cópia na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, situada à Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro.
163 #Administração 17/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/163 Confira o cronograma de atendimento das Unidades Básicas de Saúde Com o intuito de facilitar a procura da população pelos atendimentos oferecidos nas Unidades de Saúde Básica (UBSs) do município de São Miguel, a Prefeitura Municipal disponibiliza o cronograma mensal de ações em todas as sete unidades, localizadas nas zonas urbana e rural., O Poder Executivo torna público também a lista de profissionais autorizados a dedicação de até 8 horas do total da carga horária para prestação de serviços de Rede de Urgência e Emergência do município ou para atividades de especialização em Saúde da Família, Residência Multiprofissional e/ou de Medicina e de Comunidade., Confira abaixo os documentos:
164 #Administração 11/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/164 Prefeitura lança cartilha sobre Centenário do Grupo Escolar Padre Cosme Celebrando nesta terça-feira (11) os 142 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de São Miguel, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, lançou hoje a cartilha "Centenário do Grupo Escolar Padre Cosme (1918-2018)". A solenidade foi realizada na Biblioteca Pública Municipal, reunindo gestores do município, representantes da Escola e sociedade civil., "Uma instituição de ensino centenária é sempre um orgulho para qualquer município. A publicação dessa cartilha é o reconhecimento do Executivo Municipal à expressiva contribuição que o Grupo Escolar Padre Cosme deu e continua dando, ao longo desses cem anos de atuação, ao processo de desenvolvimento de São Miguel", disse o prefeito e ex-aluno da instituição, José Gaudencio., Presente no lançamento, o diretor da Escola Padre Cosme e também ex-aluno, reforçou o papel da instituição. "Temos a missão de construir uma escola que assegure e fortaleça os anseios da sociedade, oferecendo uma educação de qualidade aos nossos estudantes", declarou José Pauliner., A cartilha reúne informações, documentos, curiosidades, depoimentos e fotografias que remontam um pouco da história do Grupo Escolar Padre Cosme, desde a sua criação, em dezembro de 1918, até os dias atuais. Destaque também para a galeria de diretores da instituição., Principal responsável pela elaboração da publicação, a diretora do Departamento Municipal de Cultura, Paula Lopes, afirma que o documento reflete a preocupação da atual gestão municipal em reconstituir, preservar e valorizar a história de São Miguel. Ela explica que a cartilha é a terceira publicação da coleção "Antônio Augusto Neto", idealizada pela Prefeitura Municipal com o propósito de registrar fatos históricos da cidade., "Com essa cartilha, damos um novo passo rumo ao conhecimento, ao registro de fatos da memória coletiva e individual, e à valorização de nossa história, povo, educação e cultura", comemorou Paula, que também foi aluna da instituição., Ex-professora do Grupo Escolar, onde lecionou por 25 anos, Ivaniza Bezerra, hoje aos 85 anos, destacou durante discurso na solenidade a importância da escola na formação do caráter dos cidadãos. "Ela é muito importante para o nosso município e fundamental para a construção de uma sociedade mais instruída", afirmou., A publicação possui 28 páginas e contou ainda com a colaboração do historiador Rene Guida, Camila Carvalho, Maria Leilane Freitas, Camilo Torquato, Rostand Medeiros e familiares de ex-diretores da Escola, além do apoio do Café Santa Clara.
165 #Administração 11/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/165 Município comemora 142 anos de emancipação política A Solenidade de Hasteamento das Bandeiras em alusão aos 142 anos de emancipação política do município de São Miguel reuniu nesta terça-feira (11) autoridades e representantes da sociedade em frente à Prefeitura Municipal. O ato contou ainda com as apresentações da banda de música São Miguel Arcanjo e bandas marciais Ozenilda Pessoa (da Escola Municipal Elisiário Dias) e Gilney de Souza (da Escola Estadual Gilney de Souza)., Na ocasião, as bandeiras do Brasil, Rio Grande do Norte e São Miguel foram hasteadas pelo prefeito, José Gaudencio, a presidente da Câmara de Vereadores, Mellyna Passos e a representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), Maria Augusta Gonçalves, respectivamente., Participaram ainda do evento a primeira-dama, chefe de gabinete, secretários municipais, vereadores, chefes de departamento, servidores municipais, diretores ecolares e representantes de diversas entidades do município, além de estudantes e sociedade civil., Após o hasteamento das bandeiras, a programação seguiu na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, onde foi lançada a cartilha em homenagem ao Centenário do Grupo Escolar Padre Cosme., Emancipação, Em 11 de dezembro de 1876, a então Vila de São Miguel foi desmembrada de Pau dos Ferros e tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.
166 #Administração 10/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/166 Prefeitura convoca servidores para Censo Previdenciário A Prefeitura Municipal, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel (IPSAM), convoca os servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para realização do Censo Previdenciário Cadastral, que busca a atualização das informações sociais de cada beneficiário., O Censo é de caráter obrigatório e pessoal, devendo o servidor a ser recenseado comparecer pessoalmente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, localizada na RUA SINHÁ REGO, 244, de SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, das 8H ÀS 13H e 14H ÀS 17H, munido da DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA., O segurado que não comparecer à atualização cadastral terá o pagamento de sua remuneração, proventos ou pensão imediatamente suspenso a partir do mês posterior a conclusão do Censo, ficando seu restabelecimento condicionado ao comparecimento a Unidade Gestora do RPPS para sua regularização.   CRONOGRAMA (ordem alfabética de convocação): I – De 10/12/2018 a 13/12/2018 – Iniciais do Nome de Letras A a E II – De 14/12/2018 a 17/12/2018 – Iniciais do Nome de Letras F III – De 18/12/2018 a 21/12/2018 – Iniciais do Nome de Letras G a J IV – De 26/12/2018 a 28/12/2018 – Iniciais do Nome de Letras K a M V – De 02/01/2019 a 04/01/2019 – Iniciais do Nome de Letras N a Z   DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: I – Para o Censo dos servidores ativos: a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); b) CPF; c) PASEP/PIS/NIT; d) Título de eleitor; e) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – do último mês que antecede a publicação deste Decreto, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local); f) Último contracheque, quando for o caso, de todas as matrículas funcionais junto ao Município; g) CTPS – Com dados do ingresso no Serviço Público antes da instituição do RPPS, quando for o caso; h) Apostila de posse (portaria) do vínculo com o Ente Municipal; i) CPF e Certidão de nascimento dos dependentes; j) Certidão de casamento e/ou declaração de união estável e/ou certidão de nascimento; l) CNIS – INSS; e m) Comprovante de escolaridade. n) Caso o servidor de cargo efetivo tenha função gratificada ou cargo de provimento em comissão, será exigido o documento comprobatório e o contracheque.   II – Para o Censo dos Pensionistas: a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); b) CPF; c) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – de um dos últimos 3 (três) meses ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local); d) Certidão de casamento e/ou certidão de nascimento; e) Último contracheque da pensão; f) Certidão de óbito do instituidor da pensão; e g) Número do CPF do instituidor da pensão.   III – Para o Censo dos servidores Aposentados: a) Documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); b) CPF; c) Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local); d) Último contracheque dos proventos; e) PASEP/PIS/NIT; f) Título de eleitor; g) Ato de concessão e publicação da aposentadoria; h) CPF e certidão de nascimento dos dependentes; e i) Certidão de casamento.   IV – Para o Censo dos dependentes: a) Documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de nascimento; b) CPF; c) Laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; e d) Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.
167 #Administração 06/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/167 Prefeitura prorroga prazo de renegociação de dívidas pelo REFIS A Prefeitura de São Miguel prorrogou por mais 60 dias, contados a partir desta quinta-feira (6), o prazo para renegociação de dívidas tributárias com o município. Por meio do Programa de Regularização Fiscal (Refis), é possível obter parcelamentos em até 60 meses e descontos de até 100% sobre juros e multas de débitos com o município., Com o novo prazo, pessoas físicas ou jurídicas com débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017, até mesmo aqueles objeto de parcelamentos rescindidos ou em vigor, têm até o dia 03 de fevereiro de 2019 para adesão ao programa fiscal junto ao Departamento Municipal de Tributação (Rua Deputado Hesíquio Fernandes)., Ao contribuinte que optar por quitar a dívida em parcela única, a redução de juros, multas e atualização monetária será de 100%. Caso faça opção por pagar a parcela única em até 30 dias após adesão ao Refis, o desconto será de 90%. Para pagamento único após 60 dias, fará jus a uma redução de 80%., Caso opte por parcelar o débito, o contribuinte dispõe das seguintes condições: 60% de desconto para pagamentos em até 12 meses consecutivos. Para 24 parcelas, a redução passa a ser de 50%. Em 36 meses, o desconto é de 40%. Se preferir dividir em 48 parcelas consecutivas, a redução será de 30%, podendo ainda chegar ao parcelamento em 60 meses, obtendo desconto de 20%., É importante observar que, além destas condições, o Refis também estabelece regras para o valor das parcelas mínimas a serem pagas. O Programa de Recuperação Fiscal é destinado a promover a regularização de créditos municipais de natureza tributária.
168 #Administração 05/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/168 Curso de produção de polpa de fruta capacita produtores rurais locais A Prefeitura de São Miguel, por meio de Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, garantiu apoio ao projeto Sertão Empreendedor e Senar para a realização, ao longo dos últimos três dias, do curso de produção e conservação de polpa de fruta de forma artesanal, direcionada à capacitação de produtores e agricultores rurais locais. A iniciativa, que também recebeu atenção da Central das Associações, é mais uma ação apoiada pelo Executivo Municipal na busca de fomentar a agricultura familiar em São Miguel e estimular a produção e economia local, incentivando e colaborando com microempreendedores individuais do município no desenvolvimento de pequenos negócios.
169 #Administração 05/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/169 Prefeitura inicia pavimentação de via na comunidade Olho d’Água Dantas Dando continuidade às obras de drenagem superficial e drenagem de vias públicas, a Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, deu início aos serviços na comunidade de Olho d’Água Dantas, zona urbana do município. A ação é parte do programa Podesa, que já pavimentou também as comunidades de Canindezinho, Mucunã, Calumbi e Retiro/Cedro. As obras trazem melhorias efetivas e permanentes para a cidade, transformando a realidade de quem vive e transita por essas localidades, além de toda a população micaelense, que novamente ganha em qualidade de vida com mais uma ação da Prefeitura Municipal em favor do desenvolvimento de São Miguel.
170 #Administração 03/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/170 Município comemora Centenário do Grupo Escolar Pe. Cosme A Prefeitura de São Miguel e a Escola Municipal Padre Cosme prepararam uma programação especial para comemorar o Centenário do Grupo Escolar Padre Cosme. De hoje (4) a 11 de dezembro, serão realizadas diversas atividades alusivas aos 100 anos da Instituição, ações que fazem parte também das comemorações pelos 142 anos de emancipação política do município., "Uma Instituição de Ensino centenária é sempre um orgulho para qualquer cidade. Não podemos falar na história da Escola Padre Cosme sem reconhecermos a sua contribuição para o processo de desenvolvimento do município", afirma o prefeito José Gaudencio, que também é ex-aluno da instituição., Nesta terça-feira (4), dia do aniversário da Escola, as celebrações têm início com uma Missa em Ação de Graças pela passagem do Centenário. Destaque também para a inauguração da Galeria de Diretores que dirigiram o Grupo Escolar desde a sua criação. Ao longo das comemorações, que seguem até a próxima terça-feira (11), a programação contará ainda com exposição, sarau e lançamento de cartilha do centenário, dentre outras atividades., O diretor da Escola, José Pauliner, reforça o papel da Instituição no município. "Temos como missão construirmos coletivamente uma escola emancipadora, que garanta e fortaleça os anseios da sociedade. Nosso trabalho é recompensado pelo bem-estar dos que passaram por aqui ao longo desses cem anos e multiplicam seus ensinamentos por onde vão", explica ele., O Grupo Escolar Padre Cosme foi a primeira escola pública do município, criado pelo Decreto nº 085 de 04 de dezembro de 1918, pelo então Governador do Estado, Joaquim Ferreira Chaves. As suas instalações foram inauguradas na segunda metade do ano de 1919.   PROGRAMAÇÃO Dia: 04/12/2018  - Aniversário da Escola 07h30min - Missa em Ação de Graças 9h- Chá com Memórias 10h – Inauguração da Galeria de Diretores 10h30min às 16h - Salas temáticas "100 anos educando e construindo histórias" Local: Escola Municipal Padre Cosme   Dia: 05/12/2018 16h – Sarau "Assim é o meu Nordeste, Aqui é o meu lugar!" Local: Escola Municipal Padre Cosme Dia:  05, 06 e 07/12/2018 09h às 12 e 15h às 17h – Exposição Temática Centenário Grupo Escolar Padre Cosme Local: Escola Municipal Padre Cosme   Dia 11/12/2018  - Emancipação Política do município de são miguel 9h- Lançamento da Cartilha Centenário Grupo Escolar Padre Cosme - 1918/2018 Local: Biblioteca Municipal Raimundo Guimarães Nunes
171 #Administração 28/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/171 Passagem da Coluna Prestes em São Miguel é tema de exposição no Museu da Cultura Sertaneja A passagem da Coluna Prestes pelo município de São Miguel, em 1926, é tema da exposição lançada nesta quarta-feira (28) pelo Museu da Cultura Sertaneja, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Pau dos Ferros. A mostra temática aborda as memórias da passagem dos "revoltosos" pelo Alto Oeste Potiguar., O evento foi acompanhado pelo prefeito de São Miguel, José Gaudencio, que à convite da UERN, foi um dos expositores da mostra, ocasião em que, ao lado da diretora do Departamento Municipal de Cultura, Paula Lopes, e do coordenador de cultura, Rene Guida, apresentaram o acervo de obras e telas produzidas pela Prefeitura na atual gestão e que retratam a história da cidade no contexto da passagem da Coluna, além de trabalhos acadêmicos de micaelenses sobre a temática., São Miguel destaca-se pela formação, à época, de uma resistência e pelos acontecimentos que perpetuam as histórias e memórias da pequena Vila de então, concretizadas em um momento histórico para o Brasil e para o Rio Grande do Norte., "O trabalho de reconstituição desse momento não pretende apontar heróis ou vilões, mas valorizar a marca histórica de São Miguel na história do Brasil", disse o prefeito., A abertura da exposição fez parte da programação do Fórum Internacional de Pedagogia, que conta com a participação de quase dois mil pesquisadores e alunos de todo o mundo.
172 #Administração 20/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/172 Município participa de Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Representantes da Prefeitura de São Miguel participaram nesta terça-feira (20), em Portalegre, do 3º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF (Edição 2017-2020), oportunidade em que foram abordados temas relacionados à Educação, Saúde e Plataforma Virtual do Selo., O encontro reuniu representantes dos municípios do Oeste potiguar, contando com as presenças da articuladora do Selo Unicef em São Miguel, Paula Lopes, a mobilizadora de adolescentes do NUCA, Natália Silva e a secretária municipal de Educação, Aline Sandra., Dentre os assuntos discutidos na área da Educação, foram abordados pontos como Estratégia de Busca Ativa Escolar; Trajetórias de Sucesso Escolar; Indicadores de Qualidade da Educação Infantil (INDIQUE/MEC); e o Curso Portas Abertas para a Inclusão., Na área da Saúde, foram debatidos temas como Transmissão Vertical com ênfase na Sífilis e a Ação de Validação 10.4, que dispõe sobre estratégias para ampliar a cobertura vacinal de rotina de menores de 5 anos.
173 #Administração 14/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/173 Alunos da zona rural participam de ação educativa sobre produção agroecológica Dando continuidade à iniciativa incentivada pela Prefeitura de São Miguel para a promoção de visitas de estudantes às áreas de produção agroecológica do município, nova ação educativa aconteceu esta semana. Dessa vez, alunos do sexto ao nono ano da Escola Municipal Pedro Leite da Silva, da comunidade rural Bonito do Acampamento, percorreram propriedades agroecológicas da própria comunidade - com cultivo de hortaliças, frutas, legumes e tubérculos., A ação busca despertar nos estudantes o conhecimento acerca das técnicas de produção empregadas pelos agricultores e valorização dos produtos agrícolas locais. As plantações visitadas aplicam o sistema de produção agroecológica, que ao invés de fazer uso de agrotóxicos e adubos químicos, utiliza técnicas naturais de fertilização do solo, como compostagem, reaproveitamento de águas residuárias e irrigação por gotejamento – resultando em técnicas sustentáveis e produtos mais saudáveis., "A aula de campo foi totalmente proveitosa, oportunidade em que os alunos puderam vivenciar e valorizar a atividade agrícola, que vem a ser a atividade praticada, em sua maioria, por seus próprios pais. O diferencial é que nessa ocasião conheceram um modelo sustentável de agricultura, técnica que poderão levar e aplicar em casa", explica a diretora da escola, Mirian Bessa., Os produtos da agricultura familiar produzidos nessas propriedades vêm sendo comercializados na feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel, que acontece às quartas e sábados pela manhã no Centro da cidade. A atividade em campo com os alunos foi guiada pelo engenheiro agrônomo Fabrício Edino, do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), contando também com a contribuição do casal de agricultores Didi e Claudia., A iniciativa é fruto de um conjunto de ações da Prefeitura Municipal junto ao Seapac, visando fortalecer a atividade da agroecologia, os negócios no campo e a comercialização de produtos na Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel.
174 #Administração 11/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/174 Prefeitura decreta Luto Oficial e Feriado pelo falecimento de ex-presidente da Câmara Municipal A Prefeitura de São Miguel declara luto oficial de três dias e feriado municipal nas repartições públicas, nesta segunda-feira (12), pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal, ex-Secretário de Agricultura, ex-Secretário do Bem-Estar Social e atual diretor do Departamento de Agricultura do município, Francisco Manoel de Queiroz, conhecido como "Chiquinho de Manelzinho"., O ex-vereador, falecido neste domingo (11), prestou relevantes serviços à comunidade micaelense no decorrer de sua vida como Cidadão, Legislador e Secretário. Considerando o consternamento de todos e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge nesse momento, o Executivo Municipal rende justas homenagens em memória daquele que com o seu trabalho e dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade.
175 #Administração 08/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/175 CRAS reúne gestantes do Programa Nascer Feliz A Secretaria de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou nesta quinta-feira (08) mais um encontro com gestantes do Programa Municipal Nascer Feliz, que oferece atenção acerca das dimensões relacionadas à maternidade., O programa atende mensalmente um grupo de 60 gestantes, que recebem orientações quanto aos direitos das gestantes e do bebê, ciclos da gestação, pré e prós parto, nutrição, amamentação, atividades físicas e hábitos saudáveis para a mãe e o bebê, importância do apoio familiar e da figura paterna, dentre outros assuntos, que são abordados em parceria com profissionais de diversas áreas., Além do trabalho educativo, as gestantes que se encontram no oitavo mês de gravidez são beneficiadas também com a entrega do chamado ‘kit gestante’, contendo itens como banheira, mamadeira, cueiro, roupinha, coberta, produtos de perfumaria, dentre outros., No encontro mensal promovido hoje, o tema abordado junto às participantes tratou sobre a importância da atividade física na gestação: cuidados e benefícios, com a participação da educadora física Natália Silva, mobilizadora do NUCA - Selo UNICEF. Na ocasião, treze grávidas foram contempladas com o kit gestante., O projeto tem como objetivo atender as gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família, que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do município, tanto da zona urbana, quanto da zona rural., As ações do Programa Municipal Nascer Feliz integram o Plano de Ação pelos Direitos da Criança e Adolescente (Selo Unicef).
176 #Administração 07/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/176 Prefeitura discute Plano de Ações pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes A Prefeitura Municipal, por meio da Articulação Municipal do Selo Unicef, reuniu nesta quinta-feira (7) secretários, técnicos, representantes da sociedade civil e CMDCA para apresentação e discussão do Plano Municipal de Ação pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de São Miguel. O documento reúne um conjunto de ações e metas estratégicas a serem desenvolvidos pelo município em busca da obtenção do Selo Unicef, qualificação internacional conferida pela entidade em reconhecimento ao investimento em políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente., O Plano de Ações contempla indicadores de impacto social, diagnóstico da situação atual do município e os resultados esperados até o ano de 2020, além de ações sistêmicas indicadas pelo Selo Unicef. A construção do documento é resultado do ciclo de debates iniciado no I Fórum Comunitário do Selo Unicef (edição 2017-2020), realizado no dia 24 de agosto deste ano, na Escola Municipal Avelino Pinheiro, oportunidade em que as contribuições da comunidade foram ouvidas e incorporadas ao documento apresentado hoje., O Plano de Ações do Selo Unicef pretende enfrentar os principais desafios do município no tocante ao assunto, devendo ser implementado pela gestão municipal ao longo dos quatro anos do ciclo do Selo Unicef. O documento foi elaborado por uma comissão intersetorial, que conta com técnicos das secretarias de Educação, Saúde, Cultura e Desenvolvimento Social, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e entes da sociedade civil organizada., Para a consecução dos resultados esperados pelo Plano de Ações, a serem apresentados em 2020, o Executivo Municipal deve desenvolver ações cotidianas nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, devendo ainda monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários, ouvindo e dialogando com diversos atores sociais., Selo Unicef, O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
177 #Administração 06/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/177 Alunos visitam áreas de produção agroecológica Incentivados por iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação e apoio do Departamento de Cultura e Ensino, alunos do 9° ano da Escola Municipal Elisiário Dias participaram nesta terça-feira (9) de aula de campo no Sítio Açude e Núcleo Manoel Vieira, oportunidade em que visitaram propriedades com cultivo de hortaliças, frutas legumes e grãos; criação de aves, caprinos e suínos; e produção de alimentos processados artesanalmente, como bolos, doces, polpas e tapiocas., A ação busca despertar nos estudantes o conhecimento acerca das técnicas de produção empregadas pelos agricultores e valorização dos produtos agrícolas locais. As plantações visitadas aplicam o sistema de produção agroecológica, que ao invés de fazer uso de agrotóxicos e adubos químicos, utiliza técnicas naturais de fertilização do solo, como compostagem, reaproveitamento de águas residuárias e irrigação por gotejamento – resultando em técnicas sustentáveis e produtos mais saudáveis., Os produtos da agricultura familiar produzidos nessas propriedades vêm sendo comercializados na feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel, que acontece às quartas e sábados pela manhã no Centro da cidade. A atividade em campo com os alunos foi guiada pelo engenheiro agrônomo Fabrício Edino, do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), contando também com a contribuição de agricultores locais., Feira Agroecológica e Artesanal, A feira agroecológica e artesanal de São Miguel é um espaço oferecido pela Prefeitura Municipal para o desenvolvimento de atividades comerciais ao ar livre de produtos cultivados de maneira sustentável e produzidos artesanalmente por microempreendedores locais., A iniciativa partiu de um conjunto de ações do Seapac junto aos produtores locais de São Miguel para auxílio no cultivo agroecológico. Reconhecendo os benefícios ofertados pela feira para sociedade micaelense, a Prefeitura Municipal apoiou a ideia e vem buscando a sua regularização, por meio de lei específica, e estruturação para atender as necessidades dos feirantes e consumidores.
178 #Administração 01/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/178 Estudantes participam de projeto de conscientização e combate ao uso de drogas Engajados com o projeto "Educar para conscientizar: São Miguel no combate ao uso de droga", estudantes do município foram às ruas da cidade nesta quinta-feira (1) para chamar a atenção da sociedade acerca do assunto. A iniciativa, idealizada pela Secretaria Municipal de Educação, é um trabalho interdisciplinar voltado para alunos da educação básica que busca alertar para a valorização da vida juvenil com hábitos sociais saudáveis., O projeto surge diante da necessidade de discutir os malefícios decorrentes do uso das drogas e traçar estratégias de combate em São Miguel, planejando ações educativas de intervenção e mobilização na prevenção e reinserção social de indivíduos afetados por esse problema., A iniciativa conta com a parceria das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, além da colaboração de pais, professores, entidades da segurança pública do município (Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual), Conselho Tutelar, ONGs e comunidade civil. Integra o conjunto de ações planejadas pela Prefeitura Municipal para a obtenção do Selo Unicef., Na ocasião da caminhada promovida hoje, os estudantes percorreram as Praças 7 de Setembro e Frei Damião, onde participaram de palestras e discussões em torno do assunto.
179 #Administração 31/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/179 Prefeitura concede parcelamentos e descontos em débitos tributários A Prefeitura de São Miguel, por meio do Programa de Regularização Fiscal do Município (Refis), está oferecendo parcelamento em até 60 meses e descontos de até 100% sobre juros e multas de dívidas com o município. Pessoas físicas ou jurídicas com débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017, até mesmo aqueles objeto de parcelamento rescindidos ou em vigor, devem procurar o Departamento Municipal de Tributação (rua Deputado Hesíquio Fernandes) até o dia 5 de dezembro para adesão ao programa fiscal., Ao contribuinte que optar por quitar a dívida em parcela única, a redução de juros, multas e atualização monetária será de 100%. Caso faça opção por pagar a parcela única em até 30 dias após adesão ao Refis, o desconto será de 90%. Para pagamento único após 60 dias, fará jus a uma redução de 80%., Caso opte por parcelar o débito, o contribuinte dispõe das seguintes condições: 60% de desconto para pagamentos em até 12 meses consecutivos. Para 24 parcelas, a redução passa a ser de 50%. Em 36 meses, o desconto é de 40%. Se preferir dividir em 48 parcelas consecutivas, a redução será de 30%, podendo ainda chegar ao parcelamento em 60 meses, obtendo desconto de 20%. É importante observar que, além destas condições, o Refis também estabelece regras para o valor das parcelas mínimas a serem pagas. , Para aderir ao Refis, o contribuinte deve apresentar documentos pessoais como Identidade, CPF e comprovante de residência. A quitação dos débitos evita a negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Os pagamentos junto à Prefeitura vão para o fundo municipal para compor os recursos próprios do Município. Os valores são revertidos tanto para folha salarial quanto para investimentos em saúde, educação, assistência social, limpeza pública, entre outras áreas. 
180 #Administração 31/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/180 Centenário da Escola Padre Cosme é tema de entrevista entre alunos e prefeito O Prefeito José Gaudencio participou essa semana de entrevista realizada por alunos da Escola Municipal Padre Cosme, oportunidade em que conversaram sobre o Centenário da instituição - comemorado no dia 04 de dezembro. A atividade faz parte de um projeto que a escola vem desenvolvendo para celebrar os seus 100 anos de fundação e que será incluída na programação cultural do município para a Semana de Emancipação Política - que vem sendo organizada pelo Departamento Municipal de Cultura., "É um momento muito importante, não apenas para conhecer a história da escola pelo olhar de um ex-aluno e hoje gestor do município, mas para que nós estudantes saibamos o que a educação pode nos proporcionar", disse o aluno Emanuel Augusto França, condutor da entrevista, que fará parte de um documentário produzido pelas turmas do Padre Cosme., O encontro, promovido no Departamento de Cultura, contou ainda com as presenças da diretora do Departamento, Paula Lopes, da coordenadora pedagógica da escola, Leilane Freitas e da professora Camila Kellen. 
181 #Administração 27/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/181 Comunicado sobre retorno do Transporte Universitário e estudantes aptos A Prefeitura Municipal comunica o retorno do Transporte Estudantil Técnico e Universitário para Pau dos Ferros a partir da próxima segunda-feira (29). Obedecendo às medidas de contenção de despesas adotadas pelo Executivo Municipal em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a Prefeitura Municipal informa que estabeleceu como critério o atendimento do transporte apenas aos estudantes credenciados no Cadastro do Bolsa Família e que tenham comparecido à Secretaria de Educação para atualização das informações., A Prefeitura de São Miguel reforça que a oferta de transporte a estudantes de nível médio e superior não é atribuição constitucional do Poder Executivo Municipal. Ainda assim, mesmo diante da limitação de recursos que se impôs nos últimos anos aos estados e municípios brasileiros, com a recorrente queda de repasses estaduais e federais, a Prefeitura Municipal reconhece a dificuldade de alguns estudantes em prover o seu próprio transporte em busca de qualificação profissional e, dentro de um critério justo de seleção, se empenha para continuar disponibilizando o serviço aos alunos que se enquadram nessa situação., Aos estudantes que farão jus ao transporte, os veículos irão realizar três viagens diárias ao município de Pau dos Ferros, nos períodos matutino (saída às 5h50min), vespertino (saída às 12h) e noturno (saída às 18h) – partindo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Rua Sinhá Rego, Centro)., Confira abaixo a relação de estudantes aptos:
182 #Administração 25/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/182 Programa de Saúde atende estudantes da Escola Padre Cosme Na data que marca o ‘Dia do Dentista’, comemorado nessa quinta-feira (25), o Programa de Saúde na Escola (PSE), mantido pela Prefeitura Municipal, desembarcou na Escola Padre Cosme, zona urbana da cidade, onde promoveu ações educativas e preventivas relacionadas à saúde bucal. Temas como herpes labial, HPV, mononucleose, aftas e outros assuntos relacionados foram debatidos junto aos estudantes pelo dentista Janilson Alves., Na oportunidade, também foram distribuídas escovas de dente para a promoção de escovação individual supervisionada e aplicação tópica de flúor nos adolescentes, que receberam orientações diversas quanto à importância da saúde bucal., De acordo com Janilson, a manutenção de uma boca saudável é importante para o bem-estar geral das pessoas. Segundo ele, os cuidados diários preventivos, tais como uma boa escovação e o uso correto do fio dental, ajudam a evitar que os problemas dentários se tornem mais graves., A ação, coordenada pela Secretaria de Saúde de São Miguel, faz parte de um ciclo de atividades preventivas e educativas de saúde bucal promovidas junto aos alunos da rede pública de ensino. As atividades integram o plano de ações sistêmicas do município para obtenção do Selo UNICEF., Na última semana, o Programa de Saúde na Escola atendeu estudantes da Escola Maria Biré. Nos próximos dias, as equipes multidisciplinares do PSE voltam a campo, levando novas ações às comunidades micaelenses - democratizando o acesso ao atendimento básico à saúde. 
183 #Administração 24/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/183 Transporte Universitário: Prazo para atualização de cadastro se encerra nesta sexta O prazo para atualização do Cadastro de Usuários do Transporte de Estudantes Técnico e Universitário de São Miguel tem encerramento previsto para a próxima sexta-feira (26). Os estudantes que ainda não realizaram o procedimento devem comparecer até a data limite na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, portando documento oficial de identificação pessoal (RG ou CNH), CPF e Declaração de vínculo atual com a instituição de ensino., A medida busca regularizar a oferta do serviço aos estudantes comprovadamente aptos ao benefício do transporte estudantil para o município de Pau dos Ferros oferecido pela Prefeitura Municipal de São Miguel. A necessidade de atualização do Cadastro de Usuários acompanha o calendário semestral de renovação de matrículas junto às instituições técnicas e superiores de ensino., Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h as 17h.
184 #Administração 24/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/184 Executivo Municipal publica decreto para contenção de despesas A Prefeitura Municipal publicou nesta terça-feira (23), em diário oficial, decreto que dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de despesas com a finalidade de otimizar os recursos existentes e qualificar o gasto público, primando pela eficiência na gestão. A iniciativa busca o equilíbrio das Contas Públicas diante do cenário de crise econômica, que tem implicado na efetiva diminuição de valores repassados ao Município de São Miguel pela União e pelo Estado do Rio Grande do Norte., A perda de receitas pelo Município refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal, excedendo o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – situação que enseja a adoção das medidas de contenção anunciadas na publicação., Com o decreto, ficam estabelecidas medidas para contenção de despesas até o final do exercício de 2018, no âmbito do Executivo Municipal, abrangendo a administração direta e indireta. Com isso, caberá à Comissão de Controle e Redução dos Gastos Públicos adotar e analisar medidas destinadas a reduzir as despesas da administração pública, fiscalizando e fazendo cumprir, dentre outras atribuições, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal., A partir da publicação, órgãos e entidades do Executivo Municipal deverão observar e cumprir uma série de ações estabelecidas para a gestão da despesa e controle do gasto de pessoal. As unidades orçamentárias e administrativas competentes adotarão as medidas e os procedimentos necessários à redução das despesas de custeio administrativo e à sua adequação aos limites fixados no decreto., Cada Secretaria deverá avaliar suas necessidades, face à necessidade de contenção com gastos de pessoal, de forma que o Executivo possa alcançar, sem prejuízo dos serviços prestados à população, o percentual de controle de gastos exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal., A suspensão das medidas adotadas poderá ser gradativa, conforme se obtenham resultados positivos à redução das despesas. 
185 #Administração 23/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/185 Prefeitura busca fortalecimento da Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel A Prefeitura Municipal reuniu-se nesta terça-feira (23), em Pau dos Ferros, com o consultor do SEBRAE, Mario Correia, para discutir o fortalecimento e a estruturação da Feira Agroecológica e Artesanal de São Miguel. O objetivo do Executivo Municipal é fomentar os pequenos negócios da agricultura familiar e o artesanato local., A gestão municipal reconhece que o microempreendedor é parte essencial da economia, sendo essencial para a valorização da identidade cultural do município., Estiveram presentes no encontro a diretora do Departamento Municipal de Cultura, Ana Paula Lopes, e o agente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Henrique Maciel., Feira Agroecológica e Artesanal, A feira agroecológica e artesanal de São Miguel é um espaço oferecido pela Prefeitura Municipal para o desenvolvimento de atividades comerciais ao ar livre de produtos cultivados de maneira sustentável e produzidos artesanalmente por microempreendedores locais., A iniciativa partiu de um conjunto de ações do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) junto aos produtores locais de São Miguel para auxílio no cultivo agroecológico. Reconhecendo os benefícios ofertados pela feira para sociedade micaelense, a Prefeitura Municipal apoiou a ideia e vem buscando a sua regularização, por meio de lei específica, e estruturação para atender as necessidades dos feirantes e consumidores.
186 #Administração 22/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/186 Fórum de São Miguel e Prefeitura Municipal promovem Concurso de Desenho e Redação A Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira (22) as inscrições para o I Concurso de Desenho e Redação da Comarca de São Miguel, uma iniciativa do Fórum Judicial em parceria com a Prefeitura Municipal e apoio do Tribunal de Justiça do RN. O certame objetiva despertar nos estudantes o interesse por temas relacionados ao meio ambiente, educação, esporte, literatura, cultura, convívio social, artes, ética, cidadania e matérias correlatas, por intermédio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nas escolas públicas municipais., Com o tema "Corrente da solidariedade: fazer o bem, sem olhar a quem", o concurso se divide em duas categorias: desenho e redação. A primeira delas é voltada aos alunos do 1° ao 5° ano. A segunda, aos estudantes do 6° ao 9° ano. Para participar os alunos devem estar devidamente matriculados e dentro da faixa etária dos 6 aos 18 anos., As inscrições abertas hoje se estendem até o dia 6 de novembro e devem ser feitas gratuitamente na própria unidade escolar. Entre os dias 12 a 23 de novembro, cabe a cada escola promover as atividades internas, julgar e selecionar o melhor desenho e redação, que concorrerão em seguida com os trabalhos selecionados pelas demais escolas. A avaliação final ocorre de 28 de novembro a 3 de dezembro, com a premiação prevista para o dia 7 de dezembro., O vencedor do concurso na categoria ‘desenho’ será premiado com um kit contendo um tablet, um livro de colorir, um livro de leitura e uma caixa de lápis de cor. Na categoria ‘redação’, o vencedor receberá um kit com um tablet e dois livros de leitura., Outras informações:, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - (84) 3353-2039
187 #Administração 22/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/187 Outubro Rosa: Programação segue com ciclo de atividades educativas Após a realização do mutirão de mamografias e ultrassonografias da mama na última quinta e sexta-feira, a programação do Outubro Rosa da Prefeitura de São Miguel promove até o final do mês um ciclo de ações educativas que visam à conscientização e prevenção ao câncer de mama., Com ações agendadas para os períodos da manhã e da tarde, as atividades educativas serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural, além do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).  , Orientações quanto à prevenção ao câncer de mama e a importância do autoexame são alguns dos assuntos a serem abordados pelas atividades. Quando diagnosticado precocemente, as chances de cura do câncer de mama chega a 95%, dado que reforça a importância da realização sistemática do autoexame.
188 #Administração 18/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/188 Prefeitura promove atividades de saúde bucal com crianças das zonas urbana e rural A Prefeitura de São Miguel deu início nessa quinta-feira (18) a um ciclo de atividades preventivas e educativas relacionadas a saúde bucal. A ação faz parte do Programa de Saúde na Escola (PSE), mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, e atendeu estudantes da Escola Maria Biré, na Vila Nossa Senhora de Guadalupe, zona urbana do município., A programação envolveu um dia inteiro de atividades dedicadas junto às crianças da comunidade, contemplado palestras educativas, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor e avaliação odontológica – desenvolvidas por por dentistas e técnicos em higiene dental da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Sabino Leite. "É bom sair do consultório de vez em quando pra alcançar essas pessoas com o pouco de conhecimento que a gente puder passar", avalia a dentista da equipe, Renata Rêgo., Na próxima semana, outras equipes multidisciplinares estarão em campo, levando novas ações às comunidades micaelenses e democratizando o acesso ao atendimento básico à saúde. As atividades integram um Plano de Ações Sistêmicas para o Selo UNICEF.
189 #Administração 17/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/189 Outubro Rosa: Prefeitura realiza mutirão de ultrassonografias da mama A Prefeitura de São Miguel realiza nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) um mutirão de ultrassonografias mamárias para atender às demandas já agendadas na Secretaria de Saúde. A ação será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vera Rêgo, localizada no bairro Treze de Maio, à partir das 8h da manhã, onde serão atendidas 45 mulheres por dia, num total de 90 exames., A ultrassonografia mamária é uma importante aliada na identificação de alterações nas mamas. A técnica é mais indicada em alguns casos específicos. O mutirão faz parte da programação do Executivo Municipal em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama., O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo. No Brasil, as taxas de mortalidade por esse tipo de câncer continuam elevadas, especialmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Por isso, o autoexame e demais exames das mamas são essenciais., O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que há 60 mil novos casos de câncer de mama entre mulheres em 2018 no Brasil. O Rio Grande do Norte possui uma taxa estimada de 44,06 casos de câncer de mama para cada 100 mil mulheres., Atenção: atendimento a pacientes já agendadas na Secretaria de Saúde
190 #Administração 16/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/190 Nota de Esclarecimento sobre paralisação do Transporte Universitário Sobre a paralização do Transporte Estudantil Técnico e Universitário para Pau dos Ferros, esclarecemos:, A Prefeitura Municipal lamenta o contratempo gerado pela  medida, mas informa que a mesma se fez impreterivelmente necessária frente à dificuldade da administração em custear o abastecimento dos veículos para atendimento ao excessivo número de viagens e passageiros transportados atualmente – muitos dos quais não estão aptos a usufruírem do transporte – fato que contribuiu para o colapso revelado, elevando a quantidade de deslocamentos da frota ao município vizinho e, consequentemente, onerando o serviço de transporte., A convocação dos estudantes técnicos e universitários para a atualização do Cadastro de Usuários do transporte busca justamente regularizar a quantidade diária de viagens realizadas e passageiros transportados para que, após procedidos os ajustes necessários, a administração municipal volte a criar condições para o custeio e manutenção do serviço – visando oferecer um transporte mais adequado, satisfatório e regular., É válido ressaltar que a oferta de transporte para estudantes de nível médio e superior não cabe, por lei, ao Executivo Municipal, recaindo sim sobre a Prefeitura, constitucionalmente, o custeio do transporte escolar apenas para alunos do nível fundamental – o que vem sendo assegurado pela gestão., Ainda assim, ciente da realidade dos municípios brasileiros e atenta às dificuldades da maioria dos estudantes em prover o seu transporte particular, a Prefeitura de São Miguel não se furta ao compromisso firmado para a prestação do serviço e atendimento aos nossos estudantes técnicos e universitários - mas desde que em conformidade com o alcance financeiro do Executivo Municipal e em obediência aos critérios estabelecidos para usufruto do transporte.,  , Prefeitura Municipal de São Miguel
191 #Administração 15/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/191 Comunicado Oficial Com a finalidade de atualizar o Cadastro de Usuários aptos a utilizarem o serviço de Transporte Estudantil para a cidade de Pau dos Ferros, a Prefeitura de São Miguel convoca os estudantes de nível Técnico e Universitário do município a comparecerem com urgência, a partir dessa terça-feira (16/10), à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h as 17h. O estudante deve apresentar documento oficial de identificação pessoal (RG ou CNH), CPF e Declaração de vínculo atual com a instituição de ensino.
192 #Administração 10/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/192 Prefeitura de São Miguel prepara programação especial para comemorar Dia das Crianças Respeitável público, o circo chegou! Repetindo o sucesso da edição anterior, o projeto "Criança é Tudo do Mesmo Jeito" chega esse ano às escolas municipais de São Miguel, levando consigo muita alegria e diversão para a criançada. Com temática circense, o projeto irá desenvolver atividades recreativas, educativas, culturais e de lazer, agregando os personagens e toda a magia do circo de forma itinerante e interativa para comemorar mais um Dia das Crianças no município., A ação acontece nessa quinta-feira (11), oportunidade em que as caravanas do projeto irão atender cerca de três mil alunos das escolas e creches das zonas urbana e rural do município. Com palhaços, mágicos e dançarinos, além de sorteio de brinquedos, jogos, gincanas, lanches e muita brincadeira, a segunda edição do projeto promete repetir o sucesso do ano passado, consolidando a sua marca na gestão municipal., "O projeto se fortalece como uma política pública de atendimentos à criança com capacidade de contribuir na promoção dos direitos, desenvolvimento infantil e inclusão social", avalia a primeira-dama do município e colaboradora do projeto, Adriana Torquato, que considera fundamental o investimento em ações formativas e culturais para as crianças., Adriana acrescenta que o projeto integra também um conjunto de ações estratégicas da administração municipal, relacionadas aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, com vistas à obtenção do Selo Unicef, iniciativa para melhorar as condições de vida de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade., A ação "Criança é Tudo do Mesmo Jeito" é um projeto da Prefeitura de São Miguel desenvolvido em parceria pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Departamento de Cultura e Eventos, contando também com o apoio da Instituição Social Filhas de Jó, da Maçonaria, além de instituições privadas, à exemplo do Café Santa Clara, Nossa Fruta Brasil, Supermercado Superqueiroz e Elisângela Eletromóveis.
193 #Administração 07/08/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/193 V Semana do Bebê será realizada nos dias 12 a 17 de agosto em São Miguel/RN Em sua quinta edição, a Semana do Bebê tem por tema: "Primeira Infância: criança saudável, família feliz", e tem por objetivo, contribuir para as garantias dos direitos dos bebês e das gestantes, gerando informações e realizando ações que cooperem para segurança, saúde, alimentação, convívio social e familiar, educação e desenvolvimento da primeira infância, além de ser pré-requisito obrigatório para a conquista do Selo UNICEF, edição 2017-2020., A programação conta com diversos serviços como palestras, campanhas de vacinação, orientações entre outras ações nas escolas municipais e estaduais, bem como nos espaços de orientação social. Confira a programação completa disponível para download abaixo.
194 #Administração 06/08/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/194 Prefeitura de São Miguel irá promover I Copa de Karatê em parceria com a FNKI A Prefeitura de São Miguel realizará em parceria com a Federação Norteriograndense de Karatê Interestilos (FNKI) nos dias 18 e 19 de agosto de 2018, a I Copa de Karatê de São Miguel/RN. No mesmo evento, estará acontecendo a 3ª etapa do Campeonato Estadual de Karatê Interestilos nas modalidades kata individual e em equipe, kumite individual e em equipe nas categorias masculino e feminino., Mais de 700 atletas vindos de todas as partes do Estado do Rio Grande do Norte, estão previstos para estarem em São Miguel/RN para as disputas programadas para os dois dias que vão da categoria "fraldinha" a partir dos 4 anos de idade até a categoria máster., De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Esporte de São Miguel, Cristiano Crisóstomo Nunes, a realização de tal evento é uma grande oportunidade para dar visibilidade ao nosso município no cenário estadual e até mesmo nacional. "Este campeonato estadual é um vale-ranking oficial para o campeonato brasileiro e Open Internacional de Artes Marciais que acontecerá em Brasília, em setembro próximo", disse Cristiano., O evento contará com as presenças de autoridades vindas de todo o Estado, bem como de autoridades locais e, espera contar, também, com a participação dos micaelenses., As competições acontecerão no Ginásio Poliesportivo Igor Ribeiro, no bairro Tota Barbosa (saída para Pau dos Ferros/RN) com entrada gratuita.
195 #Administração 26/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/195 Secretaria de Saúde divulga alterações no Cronograma das Unidades Básicas de Saúde A Secretaria de Saúde divulga mensalmente, conforme programação, os cronogramas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município. É válido ressaltar que o referido cronograma sofreu algumas alterações e é importante a comunidade estar atenta e ciente para os dias de atendimento das várias especialidades., A relação com todos os cronogramas encontra-se disponível para download logo abaixo.
196 #Administração 25/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/196 Comissão do PSS da Saúde divulga Termo de Retificação do Edital Nº 001/2018 Foi publicado nesta quarta-feira (25), o Termo de Retificação do Edital Nº 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado para vagas na área da Saúde do Município. O presente termo foi necessário em virtude do descredenciamento de equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), através de portarias do Ministério da Saúde, bem como, outros pontos relacionados., Nesses termos, fica retificado o item 5.1 do Edital de Processo Seletivo Simplifica nº 001/2018, passando a ter o cronograma de execução de suas atividades, as seguintes disposições:, 1 - Resultado Final da Prova de Títulos após a divulgação da apreciação dos recursos interpostos em 31/07/2018; 2 - Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 (Conforme cronograma a ser divulgado em Edital específico publicado pela Prefeitura Municipal de São Miguel/RN); 3 - Convocação dos Candidatos aprovados (Conforme cronograma a ser divulgado em Edital específico publicado pela Prefeitura Municipal de São Miguel/RN); 4 - Entrega da documentação admissional prevista no Edital  (Conforme cronograma a ser divulgado em Edital específico publicado pela Prefeitura Municipal de São Miguel/RN)., O Termo de Retificação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) disponível no link: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ bem como encontra-se disponível para download abaixo.
197 #Administração 20/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/197 Secretaria Estadual de Saúde emite Nota Técnica que alerta para a reintrodução do Sarampo no Brasil A Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou neste dia 16 de julho, uma Nota Técnica nº 07 que alerta para reintrodução do Sarampo no Brasil. A nota explica a importância de investigação e notificação imediata de doenças. É imporante destacar que a vacinação é de suma importância como estratégia de proteção contra a patologia., A campanha de vacinação é exclusiva para crianças de um (1) ano até quatro anos, onze meses e vinte e nove dias (1 ano, 4 meses e 29 dias). Em São Miguel/RN, o dia D, será em 18 de agosto. Salve essa data e vacine nossas crianças., Anexa a esta publicação, encontra-se a Nota Técnica nº 07 disponível para download.,  ,  , Saiba mais sobre o Sarampo:, Transmissão, Ocorre diretamente de uma pessoa para outra, seja por secreções do nariz ou da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. Para interromper a transmissão do sarampo é preciso que 95% da população esteja vacinada. Portanto, todas as crianças, adolescentes e adultos precisam se certificar de que estão com a caderneta de vacinação em dia., Sintomas, Os primeiros sintomas são febre alta, tosse, coriza, conjuntivite, dificuldade de olhar para a luz e lacrimejamento. No quarto dia de sintomas surge o exantema, as manchas na pele de coloração avermelhada que, em três dias, atingem todo o corpo. A febre então fica alta e pode chegar a 38,5°C. Elas surgem cerca de 14 dias após a exposição ao vírus, e o contágio ocorre de quatro dias após o aparecimento das lesões na pele. A fase crítica acontece quando o paciente contrai alguma infecção viral ou bacteriana. O risco de morte é real em crianças até os 2 anos de idade. , Diagnóstico, O vírus do sarampo pode ser identificado na urina, nas secreções nasais, no sangue ou mesmo em tecidos da pele. As amostras devem ser coletadas até o quinto dia a partir do início das manchas, mas o ideal é que isso ocorra nos três primeiros dias. 
198 #Administração 09/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/198 Ministério da Saúde e Prefeitura de São Miguel alertam para a vacinação de crianças A Prefeitura de São Miguel por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem através deste, esclarecer informações a população sobre a Nota Informativa do Ministério da Saúde no qual mais de 300 municípios brasileiros não vacinaram nem metade dos bebês de até um ano contra a poliomielite, estando nosso município, São Miguel, entre estes., Informamos que ainda na última semana, recebemos uma notificação através da Equipe Técnica da VI URSAP, Pau dos Ferros, sobre o baixo índice de informações na base nacional do Programa Nacional de Imunização através do nosso município. Por conseguinte, fomos orientados a observar as atualizações nas salas de vacinação do município do SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e ao realizar-se visitas técnicas as salas de vacinação no município, foram gerados novos lotes mensais dos registros individuais de vacinados e estes foram enviados a base nacional do Ministério da Saúde conforme orientação., Estamos aguardando o processamento das informações enviadas e novos relatórios para acompanhamento e avaliação da situação de vacinação do município e acreditamos ter uma boa cobertura vacinal de rotina do público especificado. Do mesmo modo, que realizaremos o planejamento para possíveis intervenções e ampliação da cobertura vacinal especialmente contra poliomielite. Ainda, esclarecemos que cumpriremos adequadamente o planejamento e a realização das Ações da Campanha Nacional de Imunização contra Poliomielite que acontecerá de 6 a 24 de agosto de 2018.
199 #Administração 04/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/199 Prefeitura divulga cronogramas das UBSs e do atendimento ao público no setor de marcação de exames A Secretaria Municipal de saúde oficializa o cronograma de atendimento ao público no Setor de Regulação e marcação de Consultas e Exames na unidade de saúde. O cronograma de atendimentos foi construído com base na necessidade de organizar e otimizar o atendimento, diminuindo a fila de espera para atendimento no setor de regulação e garantir resolutividade as demandas recebidas., Por oportuno, divulga, também, os cronogramas de atendimentos mensais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, com atendimentos médico, de enfermagem, odontológico e demais serviços ofertados pela Secretaria de Saúde., Os cronogramas estão disponíveis para download abaixo.
200 #Administração 30/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/200 Resultado Preliminar do PSS/Saúde e prazo para interposição de recursos A Comissão do Processo Seletivo Simplificado (CPSS) de São Miguel/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 e em seus anexos, convoca os candidatos que desejarem fazer interposição de recursos referentes ao Resultado Preliminar de Homologação de Inscrições dos Candidatos, conforme as instruções que se seguem:, 1. O período recursal será de 02 a 03 de julho do corrente ano, no qual o candidato deverá dirigir-se a Prefeitura Municipal de São Miguel, na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 – Centro – São Miguel/RN, munido do formulário de recursos (Anexo IV do Edital) devidamente preenchido, bem como algum documento que achar pertinente para corroborar na interposição do recurso, onde será encaminhado aos cuidados do Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado - CPSS, das 07h00min às 12h00min., 2. Decorrido o prazo recursal ou após o despacho relativo aos recursos eventualmente interpostos, será homologado o Processo Seletivo., O resultado preliminar do referente PSS encontra-se disponível para download logo abaixo, ou no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) através do link: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
201 #Administração 14/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/201 Prefeito Zé Gaudêncio assina acordo atendendo pleitos dos professores municipais O objetivo da reunião era a assinatura do acordo atendendo a reivindicações da classe dos professores após a paralisação das aulas municipais., "É importante que nós façamos uma análise ao final desse processo e perceber que todos ganhamos. Que este nosso encontro sirva para apagar resquícios de intolerância entre as partes e reafirmar a construção da nossa relação" destacou o prefeito Zé Gaudêncio em suas palavras., Estiveram presentes o Secretário de Administração e Finanças, Alan Campos e o Procurador Geral do Município, Dr. Deirismar Gonçalves.
202 #Administração 14/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/202 Prefeitura abre Edital de Chamamento para recebimento de patrocínio para realização do festival A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO torna público o presente Edital para seleção de empresa(s) patrocinadora(s) visando à conjugação de esforços para a realização do "22º Arraiá do Tio Kalika"., O presente chamamento público tem por objeto a captação de recursos financeiros, por meio de Patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para a realização das atividades que objetivam a realização do festival., O patrocínio se dará em troca de exploração publicitária da logomarca do patrocinador em conformidade com as contrapartidas previstas no PLANO DE MÍDIA – Anexo I deste Edital, e atendimento das demais exigências abaixo previstas., Os interessados em participar do presente chamamento deverão apresentar o formulário de requerimento e os documentos até as 12:00 horas do dia 19 de junho de 2018, junto à Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel, situada na Rua Padre Tertualino Fernandes, 46 – Centro – São Miguel-RN (Setor de Licitações). , Todas as informações, esclarecimentos e elementos relativos a este chamamento e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão atendidos exclusivamente quando a solicitação for efetuada por e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da data marcada para o recebimento do requerimento. , Anexa a esta publicação encontram-se os arquivos disponíveis para download, bem como no link a seguir: http://saomiguel.rn.gov.br/licitacoes/217
203 #Administração 12/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/203 Prefeitura abre processo seletivo com vagas na área da saúde para cobertura ao ESF, ESB, NASF e CAPS A Prefeitura de São Miguel divulgou nesta terça-feira (12) no Diário Oficial dos Municípios, edital para abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais da saúde para cargos específicos por tempo determinado. No total são quinze vagas distribuídas da seguinte maneira: 04 vagas para enfermeiro plantonista, 02 vagas para fisioterapeuta, 02 vagas para psicólogo, 01 vaga para profissional de educação física, 02 vagas para médico ESF, 01 vaga para médico psiquiatra e 03 vagas para auxiliar de consultório dentário., As inscrições serão realizadas, de forma presencial e gratuita, nos dias 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de junho de 2018 no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, localizada na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro – São Miguel/RN, com preenchimento do formulário constante no Anexo III deste Edital., O PSS será coordenado e acompanhado em toda a sua execução pela Comissão do Processo Seletivo, nomeada através da Portaria Nº 143 de 05 de junho de 2018, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios., Anexa a esta publicação, encontra-se o edital disponível para download contendo todas as informações referentes a este processo.
204 #Administração 06/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/204 Prefeitura anuncia o pagamento dos profissionais do magistério referente ao mês de maio A Prefeitura de São Miguel vem a público informar que já se encontram depositados nas contas bancárias os proventos dos profissionais do Magistério do município, finalizando o processo de pagamentos referentes ao mês de maio. Com isso, a gestão assegura, mais uma vez, que os salários de todos os servidores estejam em dia, de modo a cumprir com honradez as suas atribuições. , Apesar da greve que nos foi imposta há mais de duas semanas por alguns professores, uma das prioridades desta governança municipal é garantir os salários em dia dos servidores, inclusive dos professores. Temos feito isto e sempre faremos, ou seja, não havendo pagamentos atrasados não há justificativa para a paralisação das aulas. , Saliente-se que a gestão municipal vem fazendo todos os esforços para assegurar a concessão do reajuste do piso salarial 2018 dos profissionais do Magistério (6,81%) a ser encaminhado amanhã (07/06) o Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores para devido conhecimento, deliberação pelas Comissões Permanentes e posterior votação no qual concede o reajuste e o parcelamento do retroativo referente aos anos de 2017 e 2018. , À guisa de esclarecimento à população micaelense, informamos os vencimentos em faixa de valores da referida classe: com base na folha de pagamentos da prefeitura os professores com 30h recebem entre R$ 2.155,13 e R$ 4.160,15. Já os professores com 40h recebem entre R$ 2.873,50 e R$ 4.781,76. Após a concessão do reajuste do piso, os professores com 30h perceberão salários entre R$ 2.301,89 e R$ 4.443,44 e, os com 40h receberão entre R$ 3.069,18 e R$ 5.107,40.*** , Atualmente, a despesa da Prefeitura Municipal com a folha de pagamento dos profissionais do Magistério causa um impacto em 53%. Após a concessão do reajuste do piso salarial, a mesma categoria impactará em 55% no total da folha de pagamentos. Isso mostra que a classe mais bem remunerada do município é a dos professores. , Observa-se que, mesmo com a crise financeira que a Nação e os municípios vem enfrentando, a Prefeitura de São Miguel vem realizando planejamentos rigorosos para possibilitar os pagamentos e não comprometer os compromissos mensais dos servidores públicos, que são importantes para o desenvolvimento de São Miguel, fomentando o comércio e injetando na economia do nosso município esses substanciais recursos. , *** Fonte: Portal da Transparência do Município (https://transparencia.setorpessoal.com/entidade.php?CODCLIENTE=685301) ,   São Miguel/RN, 06 de junho de 2018  Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel 
205 #Administração 06/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/205 Prefeitura de São Miguel realiza palestra sobre empreendedorismo para auxiliar pequenos empresários O encontro contou com a presença de funcionários municipais potencialmente aptos a serem multiplicadores das informações adquiridas e com empreendedores informais do município. A palestra contemplou assuntos como administração, planejamento, inovação de ideias, tomada de decisões, oportunidade, eficiência e inovação do negócio., A realização da palestra é motivada pela necessidade constante de planejamento em todas as áreas empreendedoras ajudando de forma efetiva os pequenos empresários no crescimento de sua empresa, ou no caso, na formalização. Planejar é analisar uma realidade e prever as formas alternativas da ação para superar as dificuldades ou alcançar os objetivos desejados.
206 #Administração 02/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/206 São Miguel realiza reunião de formalização do NUCA São Miguel realiza reunião de formalização do NUCA e garante o fortalecimento de ações para conquista do Selo UNICEF 2017-2020., A Articulação Municipal do Selo UNICEF de São Miguel que tem à frente a diretora do Departamento Municipal de Cultura, Ana Paula Lopes e a Mobilizadora dos Adolescentes, Natália Silva, promoveram o primeiro encontro do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA que tem por objetivo instigar os adolescentes a uma convivência participativa, incentivando-os também a se mobilizarem e discutirem sobre a diversidade e as desigualdades do município, em termos de gênero, raça e etnia, deficiências, vida urbana e rural., Além de ser um programa que irá integrar cada vez mais os adolescentes, o NUCA fortalece também a articulação para que o município conquiste o reconhecimento do Selo UNICEF Município., Na reunião, jovens de todos os bairros e escolas marcaram presença para a formalização do grupo que discutiu a promoção do direito ao esporte seguro e inclusivo. Também foram discutidos pontos como a atuação do grupo nas redes sociais e o primeiro Fórum Comunitário do NUCA., O encontro teve a participação do Grupo Cultural Somos Camará que trouxe a dança "maneiro-pau".
207 #Administração 29/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/207 Prefeitura de São Miguel firma parceria para construção de cisternas de água nas Escolas da zona rur A secretária de Educação, Aline Sandra, esteve reunida na última sexta-feira (25) com representantes da ONG Terra Viva e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para firmarem parceria para aquisição e construção de 10 (dez) cisternas de 52 (cinquenta e dois) mil litros de água para escolas do Departamento Municipal de Ensino Rural., A parceria contempla ainda, palestra com a comunidade escolar, formação para ASGs com o tema "Gerenciamento da Água" e formação para professores que atuam no campo., Escolas comtempladas, O prefeito Zé Gaudencio visitou in loco as escolas que receberão as cisternas na zona rural, indicando os locais mais apropriados para a construção dos reservatórios. Esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Waldencio Pessoa, do secretário de Desenvolvimento Rural, Genilson Bobo e do Chefe de Iluminação Pública, Josenilson Lima., As escolas beneficiadas serão: Pedro Leite (Bonito do Acampamento), Joaquim Pereira Guedes (Olho Dágua Dantas), Eliseu Gonçalves de Queiroz (São Pedro), Cachoeira II (Cachoeirinha), Maria Augusta de Carvalho (cachoeira), Eleutério de Freitas (Pau Branco), São Gonçalo, Cruz, Retiro e Timbaúba.
208 #Administração 27/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/208 Poder Executivo decreta Emergência Pública no município de São Miguel O Prefeito Zé Gaudencio, no uso de suas atribuições legais, expediu decreto neste domingo (27) em virtude da continuação da greve dos caminheiros que afeta também o nosso município., Em suma, estão suspensos todos os serviços públicos que necessitem do uso de veículos, garantindo o combustível para os serviços de saúde (ambulância e transporte de pacientes oncológicos e hemodiálise) e coleta de lixo urbano. As aulas da rede municipal de ensino também estão suspensas até a normalização do fornecimento de combustível. , Veja o Decreto na íntegra: DECRETO Nº 017/2018,  DE 27 DE MAIO DE 2018    , "DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL", O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que são conferidos pela Lei Orgânica Municipal., CONSIDERANDO o desabastecimento dos postos de combustíveis do Município e a escassez no abastecimento da frota dos veículos do Executivo Municipal em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros; , CONSIDERANDO que os recursos de combustível deverão ser preservados estritamente para os serviços essenciais de saúde, especialmente os urgentes;, DECRETA:, Art. 1º. Fica decretada situação de emergência no Município de São Miguel., Art. 2º. Ficam suspensos todos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos e maquinários para a sua realização., Art. 3º. Excetuam do disposto no artigo anterior os serviços públicos de coleta de lixo, de ambulância e de transporte de pacientes oncológicos e hemodiálise., Art. 4º. Em razão da paralisação do serviço de transporte escolar, ficam suspensas as aulas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino., Art. 5º. O presente decreto tem vigência até a normalização dos serviços de fornecimento de combustível. , Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação., Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, 27 de maio de 2018., José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito,  ,  
209 #Administração 19/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/209 Cronograma de Atendimento das Unidades Básicas A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Saúde, divulga relação com cronogramas de atendimento das equipes de atenção básica do município aos micaelenses., Para conferir a relação e todos os demais detalhes, confira nos arquivos em anexo disponíveis para download.
210 #Administração 18/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/210 São Miguel/RN sediou o projeto Caravana Ecológica nos dias 16 e 17 de maio Aconteceu em nossa cidade serrana, desde o início da manhã do último dia 16, o projeto Caravana Ecológica do IDEMA com participação maciça de alunos das redes municipal, estadual e particular e a população em geral interessada em aprender a reutilizar resíduos sólidos e transformá-los em arte., Durante os dois dias (16 e 17) de atividades, uma equipe de educadores ambientais promoveram oficinas de sabão ecológico, compostagem, reutilização de vidros, garrafas pet, confecção de brinquedos e também do resgate da etnobotânica, contribuindo para o conhecimento sobre plantas medicinais e a interação humana com o mundo vegetal., Nas tendas da Caravana ainda aconteceram apresentações culturais, palestras sobre sensibilização em educação ambiental, espaço ciência e museu ecológico, onde os visitantes puderam aprender sobre a fauna e flora do Rio Grande do Norte., No período da noite houve o Cinema na Praça, com exibição de filmes com temática também ambiental. O evento contou com o apoio da Prefeitura de São Miguel por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em parceria com as escolas municipais, estaduais e particular, CRAS, CREAS, SCFV e Equipe Intersetorial do Selo UNICEF.
211 #Administração 17/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/211 Prefeitura de São Miguel emite nota sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério NOTA , O Prefeito Constitucional de São Miguel, Exmo. Sr. José Gaudêncio Diógenes Torquato, no uso de suas atribuições, anuncia aos profissionais do magistério (professores) a concessão do reajuste salarial para o ano em vigor. O anúncio aconteceu na manhã de ontem (16) na sede da Secretaria Municipal de Educação em presença da secretária Aline Sandra e dos gestores escolares.  , Após tempos de estudo detalhado da folha, concluiu-se que o Município poderá realizar o repasse que é instituído por Lei Federal Nº 11.738/08. Desse modo, a Prefeitura em consonância com a referida Lei e por reconhecer o justo pleito dos profissionais do magistério que fazem jus ao provento, protocolou na Câmara Municipal o PL nº 003/2018 no qual estabelece tal benefício. , Conforme tal projeto, o Reajuste Nacional de 6,81% de acordo com patamar salarial será concedido retroativo a partir do mês em vigor (maio) e os referentes aos meses de janeiro a abril de 2018 serão pagos em seis parcelas iguais. , É lícito recordar que o equivalente aos quinquênios e progressão horizontal ainda estão judicializados aguardando decisão do Poder Judiciário. , A Prefeitura de São Miguel entende que apesar da crise financeira enfrentada em todo o país, é louvável todo esforço para assegurar o reajuste dos salários garantindo a subsistência dos professores. O momento atual exige prudência e responsabilidade, para que a lei seja cumprida e o Município não venha a enfrentar dificuldades. Por isso, é hora de somar esforços! Somente agindo assim será possível garantir para todos um município cada vez melhor. , São Miguel/RN, 17 de Maio de 2018  Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.
212 #Administração 14/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/212 CREAS realiza Semana Municipal em preparação ao 18 de Maio: Faça Bonito! O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) realizou na manhã de hoje, a abertura da Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ponto alto acontecerá em 18 de Maio, data nacional do projeto Faça Bonito. A Programação em São Miguel conta com atividades a serem desenvolvidas em todas as escolas do Município e nos espaços de convívio social como o CRAS e o SCFV. Estão empenhados, também, neste projeto o Conselho Tutelar de São Miguel que tem por missão proteger e auxiliar crianças, adolescentes e suas famílias, além do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Acompanhe na íntegra a programação: 14 DE MAIO 09:30 – Abertura e Apresentação de Palhaço (Responsáveis CREAS, Mazzaropi, Lázaro e Conselho Tutelar) Escola Municipal Elisiário Dias;  09:30 – Palestra na Escola Municipal Avelino Pinheiro (Responsável Conselho Tutelar e CRAS);  09:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Carlos Alberto (Responsáveis CREAS, Mazarope, Lázaro e Conselho Tutelar);  15:30 – Apresentação com Palhaço (Responsáveis CREAS, Lazaro e Conselho tutelar) Escola Municipal Elisiário Dias;  15:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Carlos Alberto (Responsáveis CREAS, Lazaro e Conselho tutelar).  15 DE MAIO 08:30 – Apresentação com Coral na Escola Municipal Maria Biré (Responsável Reinaldo* e CREAS);   09:30 – Apresentação com Coral na Escola Municipal Elinas Dias (Responsável Reinaldo* e CREAS);  10:30 – Apresentação com Coral na Escola Lindalva Maria (Responsável Reinaldo* e CREAS);  14:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Maria Biré (Responsável Lázaro e Conselho Tutelar);  15:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Elinas Dias (Responsável Lázaro e Conselho Tutelar);  16:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Lindalva Maria (Responsável Lázaro e Conselho Tutelar);  16 DE MAIO 08:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Maria Augusta (Responsável Mazarope e CRAS);   9:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Pedro Leite (Responsável Mazarope e CRAS);   10:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Alice Pessoa (Responsável Mazarope e CRAS);   14:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Maria Augusta (Responsável Lázaro e CREAS);   15:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Pedro Leite (Responsável Lázaro e CREAS);   16:30 – Apresentação com Palhaço na Escola Municipal Alice Pessoa (Responsável Lázaro e CREAS);   17 DE MAIO 08:30 – Apresentação com Coral na Escola Municipal Aldelina Barbosa (Responsável Reinaldo* e CRAS);  09:30 – Apresentação com Coral na Escola Municipal Padre Cosme (Responsável Reinaldo* e CRAS);  14:30 – Apresentação com Coral na Escola Municipal Aldelina Barbosa (Responsável Reinaldo* e Conselho Tutelar);   15:30 – Apresentação com Coral na Escola Municipal Padre Cosme (Responsável Reinaldo* e Conselho Tutelar);  18 DE MAIO (DIA NACIONAL) DIA D – "Encerramento Semana de Enfretamento ao Abuso e a exploração sexual de criança e adolescentes"  07:30 – Iniciaremos a caminha em frente a Prefeitura Municipal de São Miguel, seguindo pelas rua: Dr. Luiz Torquato (Praça 07 de Setembro), Chico Otaviano, Dr. José Torquato, Coronel João Pessoa (Maternidade Dom Eliseu) até a praça Frei Damião, onde acontecerá apresentações artísticas de teatro, música e capoeira.  10:00 – Encerramento com suco fornecido pela Nossa Poupa e pipoca de milho.
213 #Administração 07/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/213 Prefeitura promoverá segunda edição do evento "Tem Mãe de Todo Jeito", para comemorar o dia das Mães O evento contará com uma série de atividades voltadas às mães micaelenses como: serviços de beleza e cuidados com a mãe, estande de delícias, desfile da mãe rainha da escola, exposição de mães destaques e ainda um grande show de humor com Luana do Crato. Para isso, as secretarias do município estarão com seus stands para acolher as mães e lhes ofertar todos estes serviços. Além da vasta programação, o evento terá participações de artistas da terra, animação de Mazzaropi, bolo simbólico e lanche., Não deixe de participar desta comemoração. Tragam nossas mamães e comemoremos este dia que é totalmente delas!
214 #Administração 02/05/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/214 Caravana Ecológica: programação completa do projeto em São Miguel A Caravana Ecológica é um projeto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN) em parceria com a Prefeitura de São Miguel. É um trabalho itinerante, recreativo e educativo voltado para alunos, professores, e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil. É também um trabalho de sensibilização sobre os riscos ecológicos dirigido às futuras gerações., A Caravana Ecológica tem por objetivo possibilitar à população dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo assim para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental.  , Em São Miguel, o projeto acontecerá na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino de 16 a 18 de Maio e contará com as seguintes atividades: 16 de Maio - TARDE - Oficinas nas Tendas Ecológicas - Confecção de Sabão Ecológico - Brinquedos - Sensibilização em Educação Ambiental 16 de Maio - NOITE - Cineco - Cinema na Praça _____________________________ 17 de Maio - MANHÃ - Oficinas nas Tendas Ecológicas - Confecção de Sabão Ecológico - Confecção de Pufes com Pet - Brinquedos - Sensibilização em Educação Ambiental 17 de Maio - TARDE - Oficinas nas Tendas Ecológicas - Vidros Decorativos - Brinquedos - Sensibilização em Educação Ambiental 17 de Maio - NOITE - Cineco - Cinema na Praça _____________________________   18 de Maio - MANHÃ - Oficinas nas Tendas Ecológicas - Confecção de Sabão Ecológico - Vidros Decorativos - Brinquedos - Sensibilização em Educação Ambiental INSCRIÇÕES PARA AS OFICINAS As inscrições, estão sendo realizadas no Departamento de Cultura de segunda a sexta, das 8h às 12h, na rua Deputado Hesíquio Fernandes, s/n - centro. As inscrições são gratuitas.
215 #Administração 02/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/215 Evento cultural mobiliza escolas, jovens e comunidade para a grande Semana Santa em São Miguel A Semana Santa 2018 que iniciou no dia 25 de março, contou com uma programação cultural e social em São Miguel, com atividades nas escolas e espaços de convivência social e, culminou com a realização do Espetáculo da Paixão de Cristo., Ainda, as demais escolas promoveram palestras, reprodução de vídeos sobre o sentido da páscoa, celebrações ecumênicas e momentos de partilha e confraternização., No domingo de Páscoa realizou-se a malhação de Judas e a encenação da Ressurreição de Jesus Cristo na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, concluindo, assim, a programação da Semana Santa 2018. Os eventos tiveram o apoio do Supermercado SuperQueiroz, da Companhia de Teatro Raízes do Povo, das Escolas Municipais, Estaduais e Particular e dos Departamentos de Ensino, Cultura, Esporte e Eventos.
216 #Administração 21/03/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/216 Prefeitura promove capacitação para Conselheiros Tutelares A capacitação acontece no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no bairro Alto de Santa Tereza e tem por tema: "O papel do Conselho Tutelar dentro do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes".,  , A reunião é assessorada por Antônio Rinaldo, assessor técnico na área de Conselho Tutelar. , O prefeito Zé Gaudêncio e a primeira-dama Adriana Torquato marcaram presença no evento, além de conselheiros tutelares das cidades mencionadas e profissionais da assistência social.
217 #Administração 16/03/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/217 Prefeitura divulga programação cultural da Semana Santa em São Miguel, edição 2018 A Prefeitura de São Miguel divulga a programação oficial da Paixão de Cristo 2018 em São Miguel. Os eventos acontecem de 26 de março a 01 de abril com atividades desenvolvidas pelas escolas do município e espaços de convivência social. , A vasta programação que acontece durante o período da Semana Santa contará mais uma vez com o Espetáculo da Paixão de Cristo encenado pela Companhia de Teatro Raízes do Povo que retrata com emoção uma das maiores manifestações de cunho cultural-religioso da região do Alto Oeste do RN., O evento é um momento de fé e cultura para os alunos e todos aqueles que acompanham a programação., Fique por dentro e participe! A programação na íntegra encontra-se disponível em download no final da página.  , PROGRAMAÇÃO Paixão de Crsito em São Miguel – 2018, 26 a 28 de Março: Atividades internas nas escolas municipais, estaduais e particular e espaços sociais de assistência em alusão à Semana Santa., 28 de Março: A partir das 15h apresentações teatrais do Espetáculo da Paixão de Cristo seguido de Via Sacra com a Companhia de Teatro Raízes do Povo, iniciando na Rua Padre Tertuliano Fernandes, em frente à Prefeitura Municipal., 01 de Abril: Malhação de Judas às 9h30 no largo da Quadra Poliesportiva Maria Manuela. Encenação da Ressurreição de Jesus Cristo às 17h na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino., Apoio: Escolas Municipais, Estaduais, Particular, Companhia de Teatro Raízes do Povo, Supermercado SuperQueiroz, Secretaria de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Coral São Miguel Arcanjo., Realização: Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Departamentos de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo, Eventos e Lazer.
218 #Administração 16/02/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/218 Cronogramas de Atendimento das Unidades Básicas de Saúde A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Saúde, divulga relação com cronogramas de atendimento das equipes de atenção básica do município aos micaelenses., Para conferir a relação e todos os demais detalhes, confira nos arquivos em anexo disponíveis para download.
219 #Administração 19/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/219 Secretaria de Educação promove reunião com comunidade do Sabino Leite para reestruturação escolar Na manhã desta sexta-feira (19), a Secretaria de Educação do Município promoveu uma reunião com o objetivo de propor aos pais e responsáveis de alunos uma reestruturação das modalidades de ensino na Escola Municipal Elinas Dias que fica situada no Bairro Sabino Leite., O objetivo da reunião foi apresentado pela Secretária de Educação, Aline Sandra, que expôs a urgente necessidade de se fazer tais reestruturações em virtude da carência de alunos e da perca de recursos como consequência. "É necessário que a Secretaria de Educação faça alguma coisa pela Educação de São Miguel, pois, o que acontece na atualidade é fruto da falta de cuidado e atenção com a educação do município em anos passados", frisou a secretária.
220 #Administração 15/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/220 Prefeito Zé Gaudencio recepciona novos estagiários da Prefeitura de São Miguel Os novos estagiários da Prefeitura de São Miguel foram recepcionados pelo Prefeito Zé Gaudêncio na manhã desta segunda-feira (15) em reunião acontecida no Gabinete Civil., O Prefeito Zé Gaudencio manifestou alegria e exortou os novos estagiários a prestarem um bom atendimento à população com serenidade, respeito e compreensão com todos os que recorrem diariamente aos serviços públicos. Esteve presente à reunião o secretário Chefe do Gabinete Civil, Alcimar Gonçalves., Os contratos tem validade de 01 (um) ano começando a partir de amanhã (16).
221 #Administração 09/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/221 Alvarás 2018 estão disponíveis no Departamento de Tributação A Prefeitura Municipal de São Miguel, através do Departamento de Administração Tributária, informa aos contribuintes proprietários de estabelecimentos comerciais, de transporte e prestadores de serviços, que se encontram disponíveis os boletos para renovação de Alvará de Funcionamento 2018., Os referidos boletos poderão serem retirados na sede do Departamento de Tributação das 7h às 13h de segunda a sexta na rua Deputado Hesíquio Fernandes, ao lado da antiga TELERN., Lembramos que o vencimento dos boletos sem juros e multas é ate 28/02/2018.
222 #Administração 05/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/222 Obras de Pavimentação são iniciadas na Zona Urbana A Prefeitura de São Miguel iniciou mais obras de pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, em paralelepípedo, modalidade convencional em várias ruas da cidade. , As ruas contempladas são: Francisco Fernandes (Centro), Travessa Augusta Pinheiro, Travessa José Alves da Silva e Antônio Eleotério de Freitas (Manoel Vieira), Claudionor M. de Carvalho (Tota Barbosa), Dão Lima (Alto de Santa Teresa) e Dep. Hesíquio Fernandes (Vista Alegre).
223 #Administração 03/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/223 Matrículas na Rede Municipal de Ensino começam nesta segunda, (08/01) A Secretaria Municipal de Educação convoca os pais e responsáveis de alunos para as renovações e novas matrículas de alunos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018., As matrículas para as Creches, Pre-Escolar e Ensino Fundamental I e II acontecerão de 08 de janeiro à 02 de fevereiro das 7h às 13h nas escolas municipais para a zona urbana e no Departamento de Ensino Rural na Secretaria de Educação para a zona rural., Atenção para a documentação para os alunos novatos: Cópia do RG e CPF (dos pais ou responsáveis) Cópia dos documentos do aluno: Certidão de Nascimento, (RG e CPF, se tiver), Cartão do SUS, Cartão de Vacina, comprovante de residência e declaração da escola anterior (em casos de transferência).
224 #Administração 20/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/224 Prefeitura abre licitações para reforma de praças, execução de pavimentações e conclusão de academia O Setor de Licitação, publicou neste dia 20 de dezembro, quatro processos licitatórios para execução de obras em diversas áreas do município, tanto na zona urbana, quanto na zona rural., Os serviços contemplam a reforma da Praça Pública Frei Damião no centro da cidade, reforma da Praça Pública do bairro Maria Manuela, pavimentação poliédrica e drenagem superficial para as comunidades Cedro, Retiro, Canindezinho, Calumbi, Mucunã, e Olho D’Água Dantas, pavimentação e drenagem superficial de vias públicas englobando as ruas Francisco Fernandes (etapa II), Antônio Figueira, Manoel Pinheiro e Projetada 01 e os serviços remanescentes da Academia ao Ar Livre do bairro Sabino Leite., O processo licitatório é do tipo Menor Preço Global, modalidade Tomada de Preços. As empresas interessadas podem protocolar suas ofertas e documentação pertinente na sede da Prefeitura Municipal até a data de abertura de cada item, dia em que acontecerá a sessão.
225 #Administração 19/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/225 Entra em vigor Lei que institui o novo REFIS para regularização de créditos municipais O Prefeito de São Miguel, o Exmo. Sr. José Gaudencio Diógenes Torquato, faz saber a todos a Instituição do novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), a fim de beneficiar os contribuintes, permitindo a regularização de créditos municipais em relação à IPTU, ISS, alvarás e outros impostos, taxas ou contribuições que estejam em atraso perante o Município., Os contribuintes que optarem pelo REFIS deverão formalizar a adesão através de protocolo realizado na Prefeitura Municipal até o dia 28 de fevereiro de 2018, conforme modelo fornecido pelo Departamento Municipal de Tributação., As pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao REFIS gozarão dos seguintes benefícios:, 1. à vista, para pagamentos até o dia 28 de fevereiro de 2018, com redução de 100% (cem por cento) das multas e dos juros de mora;, 2. parcelado, em até 03 (três) vezes iguais, com a redução de 70% (setenta por cento) das multas e dos juros de mora, e da atualização monetária;, 3. parcelado, em até 06 (seis) vezes iguais, com a redução de 50% (cinquenta por cento) das multas e dos juros de mora, e da atualização monetária;, 4. parcelado, em até 09 (nove) vezes iguais, com a redução de 30% (trinta por cento) das multas e dos juros de mora, e da atualização monetária;, 5. parcelado, em até 12 (doze) vezes iguais, com redução de 20% (vinte por cento) das multas e dos juros de mora, e da atualização monetária;, 6. parcelado, em até 24 (vinte e quatro) vezes iguais, com atualização monetária; e,, 7. parcelado, em até 36 (trinta e seis) veze iguais, com juros de mora e atualização monetária;, Anexa a esta publicação, encontra-se na íntegra, a Lei Nº 819 de 12 de dezembro de 2017, que institui o novo REFIS.
226 #Administração 19/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/226 Prefeitura melhora o transporte de alunos com a aquisição de mais um ônibus escolar A Prefeitura de São Miguel, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Plano de Ações Articuladas (PAR), fez a aquisisção de um novo ônibus escolar grande, com sessenta (60) assentos para melhorar o translado dos alunos que moram na zona rural do Município., Com o novo veículo, a Prefeitura de São Miguel conta com uma frota de 14 ônibus escolares., Outras informações: http://www.fnde.gov.br/programas/caminho-da-escola
227 #Administração 19/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/227 Prefeitura de São Miguel incentiva reencontro de karatecas em São Miguel Foi realizado no último domingo (17) na Escola Municipal Elisiário Dias, o Encontro de Karatecas do Alto Oeste Potiguar, idealizado pela Academia Dragon Tiger de Karatê e o Sensei Cristiano Crisostomo Nunes em parceria com o Departamento Municipal de Esportes e a Prefeitura Municipal., O ponto alto do grande reencontro se deu no Exame de Graduação com alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e demais alunos da Academia Dragon Tiger com o apoio, também, da Secretaria Municipal de Ação Social., Segundo o sensei Cristiano, o evento tem um forte impacto para São Miguel, no que se refere à promoção do esporte local. "Foi um evento muito bonito que contou com a presença de centenas de atletas, amigos, pais de alunos e a sociedade micaelense. É um importante ítem do esporte local, pois, promove além do futebol, outras modalidades esportivas."
228 #Administração 18/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/228 Alunos da Escola M. Elinas Dias são destaques na OBMEP e IFRN A Escola Municipal Elinas Dias, administrada pela gestora escolar Marta Maia é destaque em São Miguel, sendo reconhecida pela OBMEP e IFRN através de seus alunos que conquistaram títulos e vagas de estudo., O aluno Valderi Alves de Souza Neto, 14 anos, é medalhista de bronze, se consagrando pela terceira vez nas provas da Olímpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), além de o mesmo passar na 11ª posição da lista geral dos concorrentes nas provas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para o Curso Técnico Integrado em Alimentos., Eduardo Martins de Oliveira, 15 anos, também conquistou vaga no IFRN para o Curso Técnico Integrado em Informática sendo o primeiro suplente na lista geral. E por fim, o aluno Erick Maia do Rêgo Dantas, 13 anos, recebeu da OBMEP Certificado de Menção Honrosa, nível 1 dos alunos de escolas públicas por ordem decrescente de nota., A diretora Marta Maia se diz muito feliz. "É um reconhecimento que aos poucos a nossa escola vai conquistando. Apesar de ser pequena, possui alunos dedicados e professores comprometidos com o futuro dos nossos discentes. Estou, particularmente, muito feliz com essas aprovações e títulos. Parabéns a todos!"
229 #Administração 12/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/229 Representantes de São Miguel participam de encontro do Selo UNICEF em Natal  A Prefeitura de São Miguel enviou nesta terça-feira (12), os novos designados que comporão a Equipe do Selo UNICEF 2017-2020 para representarem o Município no encontro sediado na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, na capital do estado., A equipe, a partir de agora, será liderada pela articuladora local do Selo, Ana Paula Lopes, pelo mobilizador de adolescentes e Jovens, Cristiano Crisostomo Nunes e por Maria Rafaela da Silva, adolescente incumbida de coordenar as ações a serem desenvolvidas com grupos de adolescentes em âmbito local. A equipe também foi acompanhada da presidente do CMDCA, Lidiane Pinheiro.
230 #Administração 11/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/230 Emancipação Política de São Miguel foi comemorada com evento no Largo da Prefeitura Aconteceu neste dia 11 de dezembro, no Largo da Prefeitura Municipal, a solenidade cívica em alusão aos 141 Anos de Emancipação Política de São Miguel. O evento teve caráter cultural, pois, além de resgatar a história do município, trouxe aos presentes o talento dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS com apresentações de coral, música (banda bate-lata, flauta e violão), grupo de capoeira e exposição de desenhos artísticos., O evento trouxe ainda aos presentes a exposição "Paisagens da Terra", onde o artista plástico Gilliano retratou em seus obras de arte, paisagens do cotidiano micaelense e cartões postais. , Abrilhantaram com garbos, a Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá e a Banda Marcial Gilney de Souza, executando hinos como "11 de Dezembro" de autoria do maestro Felinto Lúcio Dantas que compôs em homenagem à data da Emancipão Política de São Miguel, "Dois Corações", "Saudades de Minha Terra", entre outros., A exposição "Paisagens da Terra" e os documentos que pertenceram à Intendencia de São Miguel ficarão expostos no Salão Principal da Prefeitura Municipal até o dia 15, próximo.
231 #Administração 10/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/231 O Departamento de Cultura lançará cartilha para marcar a Emancipação Política de São Miguel Esta cartilha faz parte da Coleção Antônio Augusto Neto e marca os 141 Anos de Emancipação Política de São Miguel e presta às letras históricas micaelenses um serviço valioso à nossa cultura., O lançamento oficial da Cartilha acontecerá nesta segunda-feira (11) às 17h no Largo da Prefeitura Municipal onde na oportunidade, também, será reinaugurada a galeria dos Administradores, Intendentes e Prefeitos de São Miguel.,  
232 #Administração 27/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/232 Censo Funcional 2017 iniciou nesta segunda-feira (27) Teve início nesta segunda (27) o censo que tem por objetivo a atualização e a consolidação do banco de dados cadastrais dos servidores da Prefeitura Municipal de São Miguel, permitindo o cruzamento destas informações com dados de outros sistemas de controle., Disponibilizamos abaixo, o chek-list com informações da documentação necessária para efetivar o recenseamento, bem como, os formulários para devido preenchimento de informações de lotação, vínculos, acúmulo de cargos e afastamento, visando dar celeridade no atendimento dos serviços., Dúvidas podem ser sanadas através do telefone: 84 3353-3294 das 7h às 13h.
233 #Administração 27/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/233 Resultado preliminar da seleção dos Estagiários - Edital Nº 003/2017 A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, divulga nesta segunda-feira, 27 de novembro de 2017 o Resultado preliminar da seleção de estagiários, conforme Edital nº 003/2017., Os Candidatos podem interpor recurso dia 28 de novembro  de 2017, de 8h às 12h, de acordo com o Edital, na sede da Prefeitura Municipal., Em anexo, encontra-se disponível para download a tabela com a relação dos pre-selecionados.
234 #Administração 22/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/234 Prefeitura Municipal convoca servidores municipais para o Censo 2017 O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Miguel, José Gaudêncio Diógenes Torquato, no uso de suas atribuições a que lhe confere a lei orgânica do Município, através do Decreto Nº 028 de 20 de Novembro de 2017 convoca todos os servidores municipais para o Censo Funcional Cadastral da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, que objetivará a atualização e a consolidação do banco de dados cadastrais dos servidores, permitindo o cruzamento destas informações com dados de outros sistemas de controle. , O período para realização da presente atualização cadastral será de 27 de novembro a 22 de dezembro do corrente ano, a ser realizado na sede da prefeitura Municipal de São Miguel na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro – São Miguel – RN, no horário de 08:00 as 13:00., É importante lembrar que o Censo possui uma grade de metas para serem atendidas, devendo ser respeitada a sua convocação por data e ordem alfabética. O atendimento será por ordem de chegada. Os funcionários ativos serão atendidos do dia 27 de novembro ao dia 18 de dezembro, e os aposentados nos dias 18 e 19 de dezembro. Os dias 20, 21 e 22 serão para retornos, atestados e retardatários. O atendimento para esses casos será por remarcação junto à comissão., Anexa a esta publicação, encontra-se a publicação do Decreto realizada no Diário Oficial dos Municípios (FECAM/RN) disponível para download.
235 #Administração 21/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/235 Prefeitura Municipal lança edital para contratação de estagiários em nível superior O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado entre o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Norte (IEL/RN) e a Prefeitura do Município de São Miguel-RN, com fundamento na Lei Municipal nº 0791/2017, observando o disposto na Lei Federal nº 11.788/2008 para seleção e contratação de estagiários,, A seleção e contratação destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio, em diversos departamentos da Prefeitura Municipal de São Miguel-RN, para alunos do Nível Superior a partir do quarto período e possui prazo de validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de homologação de seu resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período., O candidato deverá realizar sua inscrição através da entrega e protocolo do ANEXO I e documentação na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, no Setor de Protocolo, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro São Miguel, no horário de 8 as 12 no período de 22 a 24 de novembro de 2017., Anexa a esta publicação, encontra-se para download, a íntegra do Edital Nº 001/2017.
236 #Administração 15/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/236 Nota de Esclarecimento da Secretaria de Saúde a respeito da paciente Loriana Gregório da Silva Em virtude das falsas informações publicadas, à exaustão, nas redes sociais, acerca de uma suposta cirurgia agendada pela paciente LORIANA GREGÓRIO DA SILVA, que está com sangramento no nariz e no ouvido, a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel vem a público esclarecer que:, 1 – Até o momento, NÃO chegou à Secretaria de Saúde nenhuma solicitação médica de procedimento cirúrgico para esta paciente;, 2 – Todas as vezes que ela procurou a Secretaria de Saúde, foi atendida. O primeiro exame, autorizado com urgência para uma clínica particular foi uma tomografia;   , 3 – A senhora Loriana Gregório da Silva também teve consultas autorizadas com neurologista e otorrinolaringologista no mês de setembro; sendo que, em várias situações, não compareceu às clinicas no primeiro atendimento, nem no agendamento dos retornos;, 4 – Após um grande intervalo de tempo, a paciente esteve ontem, terça-feira, 14, na Secretaria de Saúde, e, mais uma vez, foi atendida com um retorno agendado para esta quinta-feira, 16, às 7h, com um otorrinolaringologista na cidade de Pau dos Ferros/RN. Esta é a verdade dos fatos, que foi omitida nas publicações precipitadas., Por fim, vale ressaltar que a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel trata gente como gente, tem sensibilidade e espírito público., Assim sendo, jamais nos deixaremos contaminar por boatos e informações falsas, cujos objetivos primários são transformar em tema político-partidário o bem mais precioso da população micaelense: sua saúde.,  , Consulta marcada para o dia 31/08/2017 às 7h da manhã na MTR Clínica Médica.,  , Consulta marcada para o dia 14/09/2017 às 8h da manhã na MTR Clínica Médica.,  , Exame marcado para o dia 16/11/2017 às 7h da manhã na MTR Clínica Médica.  
237 #Administração 31/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/237 Gestão Municipal visita Associação para implementação da Coleta Seletiva e Reciclagem O prefeito Zé Gaudêncio, esteve recentemente, no município de Caraúbas/RN visitando a sede da Associação Caraubense de Reciclagem, Serviços e Educação Ambiental (ACRESEA), que trabalha com a coleta seletiva de lixo reciclável., Este é um dos pontos importantes para a garantia qualidade de vida e o bem-estar dos micaelenses, pois, uma vez que o lixo é descartado de forma correta e consciente, deixa de causar danos ou prejuízo para o meio ambiente e se torna fonte de renda para várias famílias., Além da parceria com a ACRESEA e a associação que está sendo criada em São Miguel para este fim, o prefeito Zé Gaudêncio relatou brevidade na desativação do lixão municipal, localizado no sítio Estivas, de forma gradativa após a renovação da licença junto ao IDEMA. Essa ação faz parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e do Consórcio do Alto Oeste onde visa a implementação de um aterro sanitário na cidade de Pau dos Ferros/RN para atender a 44 municípios., "Agora, poderemos garantir que o lixo que produzimos em nossas casas, possa se tornar fonte de renda para muitas famílias e não cause grandes danos ao nosso meio ambiente", concluiu o prefeito.
238 #Administração 30/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/238 Prefeitura recupera asfalto de ruas do largo do Cemitério Novo Os moradores da localidade agora poderão trafegar em asfalto novo. A rua que antes estava com asfalto deteriorado pela ação do tempo e falta de manutenção, com esse trabalho foi revitalizado, assim como vem sendo feito em diversos setores da cidade.  
239 #Administração 29/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/239 Prefeitura emite Nota de Pesar em virtude do falecimento da professora Fabiene Dantas A Prefeitura de São Miguel vem a público externar o mais profundo pesar pela perda irreparável de Maria Fabiene Pessoa Dantas, servidora municipal, acontecida ontem, 28 de outubro de 2017 no Hospital Regional de Pau dos Ferros/RN., A professora de 28 anos foi vitimada, segundo a família, por um ataque cardíaco que a trouxe a óbito ainda na noite de ontem. O féretro está sendo velado em sua residência no Sítio Riachão, município de Venha-Ver. Às 14h haverá Missa de corpo presente e logo em seguida o corpo será transladado para o Cemitério Parque São Miguel Arcanjo onde será sepultado.  
240 #Administração 27/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/240 Outubro Rosa é culminado com ação de saúde e cidadania em São Miguel A campanha Outubro Rosa começou no domingo (01/10) em todo o país. Em São Miguel, a programação ficou a cargo de cada unidade de saúde preparar a sua equipe para receber e orientar as mulheres sobre o câncer de mama. A Secretaria Municipal de Saúde culminou a programação com uma ação de saúde e cidadania para a clientela de mulheres que já aguardavam por exames de ultrassonografia e mamografia na fila de espera., Segundo o secretário da pasta, Luís Marcos, a ação visava garantir direitos e assegurar o acesso ao cuidado da saúde das mulheres micaelenses. "Estamos muito felizes em poder realizar este dia de ações do Outubro Rosa para vocês que já aguardavam na fila de espera a oportunidade para realizar estes exames de suma importância. Deste modo, estamos garantindo com recursos próprios, mesmo que escassos, a realização de tais exames. Contudo, a nossa vontade é que pudéssemos atender a todas as demandas, sem exceção", ressaltou., A equipe técnica da Secretaria de Saúde estava totalmente empenhada na colaboração da ação que teve como objetivo principal ajudar a sanar todas as dúvidas das pacientes ali atendidas. "Nós percebemos que as mulheres ainda possuem muitas dúvidas sobre a doença, por isso que montamos essa ação, para conscientizar a população. É importante que a paciente conheça seu corpo e faça os exames preventivos", declarou a enfermeira Ana Costa., O prefeito Zé Gaudêncio e o secretário de saúde Luís Marcos estiveram na Ação e deixaram mensagens de otimismo e persistência na contra o câncer de mama. 
241 #Administração 25/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/241 Florada dos Ipês decoram São Miguel de rosa e amarelo Já é possível, ao passear pelas ruas, observar canteiros centrais e parques com a majestade, delicadeza e exuberância que os ipês trazem para decorar a nossa cidade serrana. O espetáculo de beleza das cores dura de três dias a uma semana e harmonicamente contrastam com o céu azul sem nuvens neste período de estiagem., O ipê, arvore símbolo do Brasil traz para a cidade um pouco da natureza e deixa além de colorido um ar de tranquilidade. Mesmo já perdendo as flores em algumas ruas, as estrelas da estação mantêm a beleza e a elegância, criando um tapete sobre as ruas e calçadas com as pétalas que giram no ar e vão caindo., De fato, a florada dos ipês é a estação mais alegre do ano. Deste modo, através de um convênio com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Prefeitura de São Miguel está distribuindo mudas de ipês, bem como de outras espécies, enfatizando a necessidade de arborização da zona urbana com a participação popular.,                                       ,    
242 #Administração 20/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/242 Gestão Municipal incentiva participação popular na arborização urbana A Prefeitura Municipal de São Miguel em parceria com a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) está desenvolvendo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o projeto de arborização urbana com a distribuição de mudas frutíferas e nativas da nossa região., Com essa iniciativa, os munícipes têm a oportunidade de escolher qual árvore prefere dentro de várias espécies nativas para que seja plantada na calçada em frente ao seu imóvel. Além da escolha da espécie, a população recebe orientações a respeito dos cuidados como irrigação nas primeiras semanas e vigilância contra o vandalismo., A primeira etapa do projeto que contou com mil mudas ofertadas pela UFERSA contará com uma segunda etapa com mil espécies nativas e quinhentas frutíferas. Outras informações com o reflorestador municipal Luís Dantas (Luizinho) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
243 #Administração 16/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/243 Nota de Esclarecimento da Secretaria de Saúde A Secretaria Municipal de Saúde, vem através deste, informar a população Micaelense, que os Enfermeiros que compõe as Equipes de Saúde da Família do Município de São Miguel, conforme Liminar da Justiça Federal deferida no processo 1006566-69.2017.4.01.3400, pelo Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, em 20/09/2017, estão proibidos até segunda ondem, de solicitar exames e prescrever medicamentos estabelecidos pelos programas do Ministério da Saúde., Infelizmente, além de ferir os princípios básicos do Sistema Único de Saúde, essa liminar acarreta sérios prejuízos à população., Para conhecimento de todos, dentre as proibições de atuação da categoria profissional, definidas na liminar, estão:, Com pesar, informamos tal situação e que os profissionais da Categoria estão cumprindo a liminar, e caso realizem algum dos procedimentos descritos, serão penalizados com multa diária e processo ético/administrativo., Ademais, informamos que a população que necessita de atendimento nas demandas descritas, deverá procurar o profissional médico que compõe a equipe de saúde para o atendimento a sua necessidade.,    , Luiz Marcos Alves da Costa Secretário Municipal de SaúdePORTARIA Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2017
244 #Administração 12/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/244 Sete partos foram realizados neste Dia da Criança no Hospital de São Miguel Os sete micaelenses (4 homens e 3 mulheres) nascidos neste dia 12 de outubro trouxeram grande importância para o Dia da Criança em São Miguel porque está sendo realizada a IV Semana do Bebê., A Gestão Municipal, através do prefeito Zé Gaudêncio, tem possibilitado todas as condições para a oferta dos serviços públicos, sobretudo na área da saúde. É importante salientar que no mesmo período do ano passado, os recém-nascidos das mães micaelenses estavam nascendo em cidades como Alexandria, Tenente Ananias, Pau dos Ferros e Mossoró. Contudo, hoje dispõem de toda uma estrutura para realizarem seus partos em São Miguel., A equipe médica, técnica e de recursos estão diariamente a serviço da população no Hospital Áurea Maia de Figueiredo e dão todo o suporte aos pacientes e acompanhantes que recorrem à Unidade Hospitalar.
245 #Administração 06/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/245 Ação de Cidadania - Emissão de Carteiras de Identidades Está acontecendo hoje (06) e se estenderá até amanhã 07/10 a Ação de Cidadania para emissão de Carteiras de Identidade promovida pela Prefeitura Municipal em parceira com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o ITEP., A ação tem iniciativa do Poder Executivo Municipal e objetiva a emissão de 500 novos documentos entre 1ª e 2ª via, das quais 250 unidades são de contrapartida da prefeitura, além de toda a logística., A equipe técnica do ITEP que conta, nesta ação, com 10 profissionais está dando o suporte para realizar a ação para as pessoas que se cadastraram previamente na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel., O prefeito Zé Gaudêncio e o Chefe de Gabinete Alcimar Gonçalves acompanharam a ação que está sendo realizada na antiga sede da Inclusão Digital próximo à antiga TELERN.
246 #Administração 02/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/246 Prefeitura Municipal convida para o evento "Criança é Tudo do Mesmo Jeito" No intuito de proporcionar um dia de atividades recreativas e diversões para as nossas crianças micaelenses, diversos setores da prefeitura estão organizando este momento no dia 12 de outubro, na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino., Com o tema Circo, o evento conta com a ajuda de diversos parceiros e possui uma programação diversificada para alegrar e dar maior importância ao dia das crianças em nosso município., Acompanhe a programação e não deixe de levar nossas crianças.,  , PROGRAMAÇÃO,  , 8h - Abertura com a Banda Marcial Maria Augusta de Carvalho. 9h - Atividades simultâneas (Gincanas, Desenho, Fotografia, Pinturas, Dança, Contação de História, Jogos, Capoeira). 10h - Brincadeiras internas na tenda do Circo. 11h30 - Intervalo para almoço. 15h30 - Apresentação da Banda Marcial Gilney de Souza. 16h - Continuação das atividades simultâneas. 17 - Apresentação do Grupo BALE (Biblioteca Ambulante e Literatura na Escola). 17h30 - Show com o Palhaço Pimentel (Mazzaropi). 18h30 - Espetáculo teatral: "A menina que morava em um casulo" (Org. CRAS). 19h30 - Show Espetáculo do Projeto Criança Feliz (Org. Leonardo Gonçalves).
247 #Administração 02/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/247 NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio do Núcleo de Habitação, esclarece que a pré-seleção dos municípios brasileiros contemplados com o Programa Cartão Reforma, lançada no último dia 26/09/2017 conforme Portaria Nº 561 de 21 de setembro de 2017, destina-se apenas a municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade relativas a alagamentos, enxurradas, inundações, chuvas intensas e granizo., Desta forma, conforme estabeleceu o Ministério das Cidades, nenhum município do Rio Grande do Norte se enquadrou nos critérios propostos neste primeiro Edital. Ainda assim, de acordo com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), novos Editais serão lançados posteriormente, contudo, ainda sem data definida., Portanto, as informações que estão sendo veiculadas contrárias à essa nota não condizem com a verdade. Todas as informações sobre esse e outros assuntos serão divulgados em nosso portal oficial., Saiba mais em: http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/Edital-de-chamamento-001-17.pdf
248 #Administração 28/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/248 Detran recupera sinalização do trânsito municipal O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) finalizou nesta quinta-feira (28), o trabalho de conservação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da cidade, em específico nas ruas que possuem pavimentação asfáltica e de domínio estadual., O trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal foram possibilitados através de um requerimento do Deputado Galeno Torquato ao Governo do Estado do Rio Grande e objetivou melhorar as condições de tráfego na cidade. Os técnicos da Coordenadoria de Operações do Órgão passaram dois dias na área urbana do município e recuperou lombadas, quebra-molas, faixas de pedestres e placas de sinalização., Com a efetivação do serviço, a expectativa é de melhorar a circulação dos veículos e dar mais segurança aos pedestres e motoristas, já que apresentavam sinais de desgaste e esse serviço vai conferir maior qualidade ao tráfego no centro urbano. No total, foram sinalizadas 53 lombadas e pintadas faixas de pedestres próximas às escolas municipais, além de placas em todos os pontos., O prefeito Zé Gaudêncio recepcionou os técnicos e fez questão de ir a locais que necessitam de adequação na sinalização para dar maior segurança e fluidez no trânsito micaelense.
249 #Administração 27/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/249 Hospital de São Miguel em pleno funcionamento O prefeito Zé Gaudêncio fez visita de rotina no Hospital Áurea Maia de Figueiredo ao lado do Secretário de Saúde Luís Marcos e do enfermeiro Thiago Henrique, acompanhando o atendimento aos pacientes, a realização de cirurgias eletivas e supervisionando a parte administrativa. Com uma estrutura totalmente reorganizada e ampliada que assiste mais de 5 mil pacientes por mês, o Hospital Municipal atende diariamente uma demanda de mais de 250 pessoas prestando assistência, inclusive, à região da fronteira como munícipes de Icó e Pereiro, ambos no Ceará. Além do mais, são ofertadas semanalmente cirurgias eletivas como esterectomia, hérnia, fimose, perinoplastia, vesícula, remoção de tumores, entre outros. Às quintas-feiras acontecem os partos no qual as mães micaelenses podem ter seus filhos em nossa cidade. Os atendimentos com clínico geral, nutricionista e ortopedista também são ofertados a cada semana de acordo com a demanda, dispondo ainda de obstetras e cirurgiões. Vale salientar que a administração do Hospital preza pela escala dos plantões médicos de 24h completa de segunda a sexta e aos sábados e domingos. O prefeito Zé Gaudêncio ficou muito feliz ao ser surpreendido por pacientes e acompanhantes que o saudavam com alegria, além dos funcionários.
250 #Administração 25/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/250 LEMBRETE: Pague o IPTU em dia, ganhe descontos e contribua para benefícios em nossa cidade Atenção contribuintes micaelenses para o prazo de pagamento da primeira parcela do IPTU 2017 (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) que está quase se esgotando. Os contribuintes têm até o dia 30 de setembro para quitarem seus impostos públicos com 30% de desconto sobre o valor total do IPTU. , Aqueles que ainda não receberam o carnê podem procurar o Setor de Tributação das 8h às 12h na Prefeitura Municipal e emitir a sua guia de recolhimento., O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto brasileiro com previsão na Constituição Federal, de competência municipal e do Distrito Federal, cujos contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas que mantêm propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana. É um tributo municipal, regulado por lei ordinária específica de cada Município e por lei do Distrito Federal e possui importante papel no orçamento municipal, figurando muitas vezes como principal fonte de receita dos municípios, juntamente com o ISS., Fique atento aos prazos para não perder os benefícios.
251 #Administração 21/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/251 Prefeitura capacita mão de obra local com curso de fabricação de doces e salgados A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social está promovendo em parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) um curso de Fabricação de Doces e Salgados., Nas aulas práticas, as 14 alunas cadastradas aprendem várias técnicas para a produção de doces e salgados e ao final do curso receberão certificados com carga horária de 30h. O curso acontece de segunda a sexta-feira das 12h às 18h no CRAS, núcleo do Alto de Santa Tereza (antigo CSU) e conta com a monitoria da professora Bárbara Isabaux. Na oportunidade, a primeira-dama Adriana Torquato acompanhou a produção.
252 #Administração 18/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/252 Prefeitura emite nota de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Washington Oliveira Barbosa É com profundo pesar que o Prefeito de São Miguel, José Gaudêncio ao lado de todos os servidores do Município lamentam o falecimento de Carlos Washington Oliveira Barbosa, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18/09) em Natal., Conhecido por Dodoga, o mesmo era integrante de uma família bastante tradicional e conhecida em especial por seus genitores Tôta Barbosa e Aldelina Barbosa, ambos in memorian., Neste momento de dor e de perda irreparável, rogamos para que Deus conforte a família, na certeza de que Dodoga não deixa somente para os familiares e amigos, mas, também para toda São Miguel um grande legado a ser seguido: batalhar constantemente pela vida., São Miguel, 18/09/2017, José Gaudêncio Diógenes TorquatoPrefeito Constitucional
253 #Administração 12/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/253 Médico psiquiatra à disposição da população em São Miguel. A Prefeitura Municipal contratou recentemente o médico psiquiatra Dr. Sandro Soares para atender a demanda de pacientes portadores de necessidades especiais do Município. A contratação foi realizada para suprir a necessidade de médico especialista na área de psiquiatria e compor a equipe do CAPS para atender não somente os pacientes cadastrados, mas também, outros provindos de várias localidades do Município., O município de São Miguel conta com o CAPS em pleno funcionamento desde o ano de 2006 e já atendeu mais de 1.200 pacientes e seus familiares. Nos últimos anos houve uma lacuna administrativa com relação aos tratamentos e acompanhamentos dos pacientes mentais em São Miguel. A realidade mudou e assim como a contratação médica a equipe do CAPS conta novamente com toda atenção da Secretaria Municipal de Saúde., Dr. Sandro é muito conhecido pela comunidade local e foi recebido com muita alegria por parte dos pacientes e funcionários da referida instituição. Ele atenderá todas as quartas-feiras às 13h no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Alto de Santa Tereza., Os interessados devem procurar a sede do CAPS munidos de encaminhamento médico. É importante lembrar que se faz necessário realizar agendamento junto ao CAPS com a coordenadora Mirraila Valcácer.
254 #Administração 11/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/254 Prefeitura inicia processo de reposição de lâmpadas da iluminação pública. A Prefeitura Municipal iniciou o processo de reposição de lâmpadas dos postes de iluminação pública da zona urbana para serem colocados em pontos sem iluminação nos setores habitáveis mais afetados da cidade. Essa ação foi viabilizada através de um processo licitatório na qual se objetivou a aquisição de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública municipal, incluindo troca de lâmpadas, fios, reatores, relés, braços para luminárias, entre outros., A iluminação é uma reivindicação dos micaelenses e, além de ser item básico na área da infraestrutura, é fator essencial no que diz respeito à segurança, já que uma rua com postes iluminados coíbe a ação de marginais, diminuindo assim o quantitativo de assaltos e outros crimes. Os serviços que estão sendo realizados em todos os bairros devem ficar prontos até o final deste mês.
255 #Administração 05/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/255 Prefeito Zé Gaudêncio visita obras na cidade. O Prefeito Zé Gaudêncio acompanha de perto os serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas em bairros da zona urbana do município. Os serviços realizados através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos visam trazer melhorias no acesso dos cidadãos e desenvolvimento para a cidade. As obras que medem mais de 13 mil metros quadrados de pavimento, foram possibilitadas através de convênio celebrado com o Ministério das Cidades e o Município., As ruas contempladas nesta etapa foram: João de Deus, José Barnabé e Travessa Augusta Pinheiro (Bairro Manoel Vieira), Emídia de Lima Franco e João Pinheiro (Bairro Treze de Maio), Francisca Rodrigues (Bairro Tota Barbosa), Projetada 01 e Projetada 02 (Bairro Sabino Leite) e Rua Projetada da Escola Maria Augusta de Carvalho (Vila Cachoeira)., Para fazer a vistoria, o Prefeito esteve acompanhado do secretário de obras Waldêncio Pessoa e da engenheira Marjory Santiago. Os serviços tem prazo para até o final deste mês estarem prontos e totalmente entregues à população.
256 #Administração 01/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/256 Semana da Pátria em São Miguel marca o retorno do tradicional desfile cívico de 7 de setembro. Através do Departamento Municipal de Cultura, acontecerá no dia 7 de setembro uma das mais tradicionais manifestações em nossa cidade: o Desfile Cívico. O evento envolve de forma direta as escolas municipais, estaduais e particular e mobiliza professores, alunos e funcionários. A expectativa é de uma boa recepção por parte dos micaelenses que há muitos anos esperam pelos desfiles das comemorações da Independência do Brasil no município., Acompanhe durante toda a semana as publicações informativas que antecederão o evento que marcará os 195 Anos da Independência Brasileira.
257 #Administração 31/08/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/257 O reforço à educação e a busca por parcerias estão de volta para a população micaelense Aconteceu ontem (30) na SEDUC, a reunião para consolidação de parceria com o Programa BALE (Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas) da UERN/CAMEAM. A reunião teve a mediação da Prof. Lúcia Sampaio que é proponente responsável do Programa que funciona no Município desde 2015 na Escola Municipal Aldelina Barbosa. A expectativa é que seja expandido também para as demais escolas municipais e outros centros educativos a exemplo do CRAS e CSU., Com a participação de integrantes das cidades de Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa e São Miguel, a parceria visa interagir a leitura, cinema, música e teatro com as crianças do Ensino Fundamental. "A parceria do Município com o Programa BALE vem acrescentar valores e qualidades no ensino aprendizagem dos nossos alunos, oferecendo uma boa educação para que tenhamos bons cidadãos", fomentou o prefeito Zé Gaudêncio que também esteve presente à reunião. Já a proponente do Programa Prof. Lucia ressaltou a positividade dos resultados que são obtidos desde 2007 com a criação do Programa até hoje, contribuindo de forma direta na formação das crianças e adolescentes., Além do prefeito Zé Gaudêncio estiveram presentes a Secretária de Educação Aline Sandra, a primeira-dama Adriana Torquato e os diretores dos departamentos de Cultura, Esportes e Ensino, Paula Lopes, Aldomar Gabriel, Cristiano Nunes e Socorro Nunes, respectivamente, além dos voluntários e bolsistas do Programa.
258 #Administração 07/08/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/258 Cronograma de Atendimento das Unidades de Saúde Conforme determinação recomendada pelo Procurador da República em Pau dos Ferros/RN Antônio Marcos da Silva de Jesus (PRM - Pau dos Ferros) em acordo assinado em 2015, encontram-se abaixo disponibilizados para download os cronogramas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do todo o Município.
259 #Administração 24/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/259 Curso gratuito de Confeccionador de Bolsas acontece até dia 28 A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, está realizando cursos profissionalizantes e gratuitos adquiridos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Um dos módulos que estão em andamento é o de Confeccionador de Bolsas, que iniciou neste dia 17 e segue até o dia 28 de julho.
260 #Administração 22/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/260 Secretaria de Saúde realiza evento em alusão ao Julho Verde A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel está realizando na manhã desta segunda-feira (24), das 8h às 12h, um evento sobre o Julho Verde, que aborda a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. A iniciativa acontece na Escola Municipal Elisiário Dias e vai contar com os seguintes serviços: Estão todos convidados!
261 #Administração 17/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/261 VII Conferência Municipal de Assistência Social Aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCSV), no Núcleo Manoel Vieira, a VII Conferência Municipal de Assistência Social, desenvolvido através do Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Assistência Social de São Miguel.  Com o tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", o momento contou com a presença do prefeito Zé Gaudencio Torquato e demais membros das instituições responsáveis pela realização do evento. #PrefeituradeSãoMiguel #ConferênciaMunicipal #AssistênciaSocial
262 #Administração 26/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/262 Prefeitura de São Miguel convida população para Audiência Pública sobre PPA e LDO A prefeitura municipal de São Miguel, através do Prefeito Municipal, José Gaudêncio Diógenes Torquato, convida toda a população micaelense a se fazer presente na audiência pública para instrução das prioridades básicas para a formação do projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no exercício de 2019 a 2021, do município de São Miguel/RN., O momento vai acontecer no Centro de Treinamento da Ematern - CENTERN, localizado na RN-117, Sítio Serrinha,  no dia  28 de junho de 2017, a partir das 8 horas. , É chegado o momento de conhecer mais mais a fundo as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal. Participe.
263 #Administração 23/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/263 Prefeitura resgata São João na Serra, incentiva a cultura e dinamiza a economia e o turismo da cidade A Prefeitura de São Miguel está realizando mais uma edição do São João na Serra. O evento retorna à agenda do município na gestão do prefeito Zé Gaudencio Torquato e tem como principais objetivos incentivar a cultura, dinamizar a economia e o turismo e proporcionar mais entretenimento aos micaelenses e demais pessoas da região., "É uma grande satisfação trazer de volta um evento tão importante e tradicional para São Miguel e região. O Arraiá do Tio Kalika, dentro da programação do São João na Serra, é um patrimônio cultural do povo micaelense e isso gera identidade, valorização da cultura e renda para o nosso povo", disse Zé Gaudencio Torquato., O Deputado Estadual e ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, também está incentivando o São João na Serra. "Acredito no potencial que esse evento tem para impactar positivamente a vida dos micaeleneses. São Miguel tem tem hotel, pousadas e boas perspectivas para impulsionar seu turismo no período de São João e em outras épocas do ano", afirmou., A programação oficial do São João na Serra teve início nesta sexta-feira (23), com o I Evento Cultural Noite de São João, na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, e segue nos dias 24, 25 e 26 de junho com uma intensa programação cultural e artística, incluindo as atrações Ferro na Boneca, Forró de Front (dia 24), Forró Real e Mulleke Forrozeiro (dia 25) e Solteirões do Forró e Tonny Farra (dia 26).
264 #Administração 21/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/264 Prefeitura de São Miguel investe na aquisição de cursos profissionalizantes do SENAI A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, vai realizar no mês de julho cursos gratuitos à população micaelense. A conquista é fruto da compra de módulos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Os cursos são voltados para usuários com pelo menos 16 anos completos cadastrados no Cadastro Único do Sistema Unificado da Ação Social, após a apresentação do NIS (Número de Identificão Social)., Abaixo, confira a relação e período de realização de todos os cursos:, Os interessados devem ir ao local portando a seguinte documentação: cópias legíveis de RG, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade (histórico ou declaração escolar). Caso os alunos tenham 16 anos incompletos ou sejam menores de idade, também será necessária a entrega de documentos do responsável legal, além cópias legíveis de RG e CPF., As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (19), de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação de São Miguel. Nas sextas-feiras o expediente vai até as 12h., O cadastramento para a obtenção de benefícios como este é possível para famílias com até 3 salários mínimos de renda. Se você ainda não possui NIS no Cadastro Único, procure a Secretaria para mais informações.
265 #Administração 13/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/265 Inscrições abertas para o III Desfile e Concurso de Carroças A Prefeitura Municipal de São Miguel, em parceria com o Super Queiroz, anunciam a abertura das inscrições para o maior concurso de carroças estilizadas da região. A atividade faz parte da programação do 21° Arraiá do Tio Kalika/São João na Serra e as inscrições podem ser feitas na Loja São Francisco até o dia 21 de junho., O concurso acontece dia 25 de junho e a premiação para o primeiro colocado será de R$ 500,00. Confira abaixo todas regras:, REGRAS, 1. O número máximo de componentes está estipulado em 30 pessoas que deverão ser nomeadas no ato da inscrição. Estes, por sua vez, devem estar estilizados de São João, bem como fazer a ornamentação de apenas uma carroça., 2. A concentração será em frente ao Super Queiroz – São Miguel, às 15h, tendo saída prevista para as 16h, passando pelas ruas: Padre Tertuliano, Hesíqueo Fernandes, Milton França, Francisco Fernandes, Coronel João Pessoa, Chico Otaviano, Dr. José Torquato e o concurso na Rua Coronel Nunes. Portanto, as equipes devem estar completas no local, com antecedência, no horário da partida., 3. A sequência de organização do desfile será de acordo com o número da inscrição. Portanto, numa sequência ordinal crescente., 4. Critérios de Votação: Animação do Grupo, Trajes Típicos, Alegoria da Carroça., 5. Período de inscrições de 12 a 21 de junho. Após fecharmos as inscrições, faremos uma reunião no dia 22 para fecharmos os detalhes das apresentações., 6. Tempo máximo de apresentação em frente aos jurados de 10 minutos., 7. Este ano o concurso será em parceria Super Queiroz, SQ Queiroz, Loja São Francisco e Prefeitura Municipal de São Miguel., 8. A premiação será de R$ 500,00 para o 1° lugar e todas as carroças receberão prêmios de participação., Junte sua turma e venha participar deste show de cultura, animação e beleza. Lembrando que os artistas desse espetáculo cultural são vocês!
266 #Administração 12/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/266 Concurso Rainha do Milho fecha parcerias para o São João na Serra A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, realizou encontro entre representantes de empresas e instituições, comerciantes e colaboradores da organização do Concurso da Rainha do Milho. A iniciativa faz parte da programação cultural do São João na Serra e tem como objetivo adquirir o apoio de comerciantes da cidade e região., Os colaboradores do município, na ocasião representados pelo secretário de Administração, Beto, a diretora de Ensino, Socorro Nunes, a diretora de Cultura, Ana Paula Lopes, e demais articulares do concurso (Dr. Welton Bezerra, René Guida, Geania Leite, Lourival Junior e Leonardo Gonçalves), apresentaram o projeto e a importância da iniciativa privada apoiar a programação cultural do evento., Na ocasião, estiveram presentes representantes das empresas Windstar, Bar e Espetinho do Manoel, Descartáveis São Jorge, Salão Darion Fashion, Salão LC cabelos, Associação Dragon Tiger e Bodega Bar, além dos costureiros Diniz, Graça Rodrigues, Thuiu, Norma Souza e Joselina Borges., Inscrições Abertas, As inscrições para o Concurso Rainha do Milho estão abertas e podem ser feitas na sala da diretoria de cultura, localizada na SEDUC, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, a partir do dia 12 de junho.
267 #Administração 09/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/267 Prefeitura de São Miguel anuncia programação do São João na Serra 2017 A Prefeitura Municipal de São Miguel anuncia a programação artística e cultural do tradicional São João na Serra/21º Arraiá do Tio Kalika. O evento retorna ao município na gestão do prefeito Zé Gaudencio Torquato.   A programação do São João na Serra começa a partir do dia 14 de junho, através de festas juninas em ruas e escolas da cidade, protagonizadas pelas redes municipal e estadual de ensino, CAPS e CRAS. Além disso, haverá o I São João Oxente dos Idosos, na Rua Antônio Eleutério, no Núcleo Manoel Vieira., Resgate às tradições juninas   A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, também optou por resgatar as tradições juninas da cidade e região, através da realização de concursos e disputas como: Desfile da Rainha do Milho, Jogo de Saia, Fórmula Jegue, Desfile e Concurso de Carroças e apresentação das quadrilhas Miguel Grosso, Junina Raízes do Povo e Pinico sem Tampa e do Jumento Afrânio.   De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, o São João na Serra representa entretenimento e valorização da cultura, turismo e dinamização da economia local. "É com grande alegria que retomamos esse evento de grande importância para São Miguel e região. Nossa cultura e turismo ganham e isso reflete diretamente na produção de mais renda para o nosso povo", disse.   Além de realizar toda a programação proposta, o executivo municipal também está apoiando outros eventos juninos da cidade, como a V Quermesse Junina, do Rotaract Club de São Miguel; Arraiá da Tia Maria do Carmo, na comunidade Pau Branco; Arraiá Amigos da Rua, na rua Ademar Liberato; Arraiá e Quadrilha do Tio Pedro, da Escola Municipal Pedro Leite da Silva; e Arraiá da Tetê, da Escola Municipal Maria Aldelina Barbosa.   Confira a programação completa: DIA 14/06 – 18H - I São João "Oxente dos Idosos" Local: Rua Antônio Eleutério, Núcleo Manoel Vieira DIA 16/06 – 19H - I São João "Oxente do CRAS" Local: Rua Antônio Eleutério, Núcleo Manoel Vieira DIA 17/06 – Festa Junina das Escolas Municipais e Estaduais Local: Sede das Escolas DIA 22/06 – 9H – Festa Junina do CAPS Local: Rua Cícero Luís, Alto Santa Tereza              DIA 23/06 –   17H –  I Evento Cultural "Noite de São João", com desfile de carroças, apresentações culturais das escolas, violeiros, sanfoneiros do "Trio da Alegria" e show com Carla Thalita e Forró da Serra Local: Praça de Eventos  Maestro Pedro Rufino DIA 24/06 - 17H - Desfile das Carroças Miguel Grosso Local: Percurso pelas ruas | Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino                           19 H - Quadrilha Miguel Grosso                        19:30 – Quadrilha "Pinico sem Tampa e do Jumento Afrânio"                       20H - Quadrilha "Junina Raízes do Povo"     Local: Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino                       22H – Festa Dançante com as bandas Ferro na Boneca e Banda Forró de Front Local: Praça de Eventos  Maestro Pedro Rufino DIA 25/06 – 6H – Jogo de Saia Local: Ginásio O Torquatão                     10H – Fórmula Jegue Local:  Percurso - Sítio Estivas/O Torquatão                    16H - III  Concurso de Carroças Juninas Local: Percurso  - Supermercado  Super Queiroz/Largo da Rua Coronel Nunes                     20H - Desfile da Rainha do Milho Local: Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino                    22H - Festa Dançante com as bandas Forró Real e Mulleke Forrozeiro Local: Praça de Eventos  Maestro Pedro Rufino DIA 26/06 – 22H – Festa Dançante com as bandas Solteirões do Forró e Tonny Farra Local: Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino DIA 30/06 – 17H – 20° Arraia do Tetê  – Escola Municipal Maria Aldelina Barbosa Local: Praça Frei Damião DIA 04/07 – 17H - Arraia do Tio Pedro – Escola Municipal Pedro Leite da Silva Local: Comunidade Bonito do Acampamento
268 #Administração 08/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/268 Secretaria de Saúde realiza distribuição de repelentes às gestantes do município A Secretaria Municipal de Saúde São Miguel iniciou um trabalho de distribuição de repelentes às gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família. A iniciativa começou nesta quarta-feira (7), na Unidade de Saúde do Alto Santa Teresa e terá continuidade nos próximos dias. Além da distribuição do produto, a equipe está realizando um trabalho informativo e de conscientização sobre a prevenção a doenças como dengue, chikungunya e zica. Abaixo, confira o calendário divulgado para a distribuição nas demais unidades da zona urbana: Unidade de Saúde do Manoel Vieira Unidade de Saúde do Sabino Leite  Unidade de Saúde do Vera Rêgo Unidade de Saúde Dr. José Torquato Em breve, será a vez das Unidades de Saúde da zona rural serem beneficiadas. O calendário será previamente divulgado no site e redes sociais da Prefeitura, assim como também nos próprios postos. 
269 #Administração 02/06/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/269 Prefeitura de São Miguel realiza segundo curso sobre fabricação caseira de derivados do leite A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realiza entre os dias 5 e 9 de junho o curso "Fabricação caseira de derivados do leite". A iniciativa é fruto de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e vai acontecer no CT da Emater, no sítio Serrinha, com carga horária de 30 horas durante os 5 dias., O momento será mediado pela instrutora e educadora Maria José Dantas, que assume a função de zootecnista do SENAR, FIERN, SESI e SENAI. A Prefeitura vai ofertar toda a estrutura necessária, além da disponibilização de 150 litros de leite para a execução das atividades., Para mais informações e saber como participar, procure a Secretaria de Agricultura do município até esta sexta-feira (2).
270 #Administração 26/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/270 Oficina sobre o PMAQ aos profissionais da atenção básica Na manhã desta sexta-feira (26), a Secretaria de Saúde de São Miguel realizou na Escola Municipal Elisiário Dias uma oficina, com os profissionais da atenção básica, sobre o Programa Nacional do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O momento foi coordenado pelo enfermeiro, mestre em Saúde da Família e Auditor em Serviços de Saúde, Francisco Glériston Vieira. Momento enriquecedor e de capacitação interna para melhorar os serviços prestados aos micaelenses.
271 #Administração 23/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/271 Prefeitura de São Miguel fecha parceria com uma das maiores empresas de prestação de serviços médicos do estado A Prefeitura de São Miguel, sob a gestão do prefeito Zé Gaudencio Torquato, assinou contrato com a SAMA, uma das maiores empresas de prestação de serviços médicos do Estado do Rio Grande do Norte. A parceria tem como objetivo principal a contratação de médicos de diversas especialidades para melhor atender aos micaelenses., De acordo com o secretário de saúde, Luís Marcos Alves da Costa, a iniciativa já começou a beneficiar os cidadãos. "Desde o dia 11 de maio as cirurgias de parto no Hospital Municipal foram retomadas. Agora, estamos no processo de finalização de contratação dos demais profissionais, dentre eles neurologista, ortopedista, endocrinologista, otorrino, ginecologista, além de profissionais cirurgias eletivas", afirmou., De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, o contrato representa mais segurança, comodidade e respeito à população. "Precisamos entender que a crise existe para ser superada. Em tempos de dificuldades, o trabalho precisa ser redobrado para que possamos atender as necessidades da nossa população em tempo hábil. Saúde foi e sempre será uma dessas prioridades e estamos felizes por termos uma empresa séria como a SAMA ao nosso lado", comemorou., A Prefeitura informa que as cirurgias já têm um calendário prévio definido.  Os partos serão realizados todas as quintas-feiras, durante a tarde, é as cirurgias eletivas ocorrerão nestes dias 23 de maio e 6 e 20 de junho no Hospital Municipal. Para mais informações e agendamentos para datas posteriores, os micaelenses podem ir à Secretaria de Saúde de São Miguel.
272 #Administração 16/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/272 Homenagem pelo Dia do Gari No dia do Gari, a Prefeitura Municipal de São Miguel e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano homenageiam profissionais que atuam na limpeza pública. Viver em uma cidade de ruas limpas e conservadas é desejo de todos. Mais que isso: é direito de cada cidadão. Mas, para conservar nossas cidades limpas e bem cuidadas, é necessário o empenho dos grandes profissionais da limpeza – os garis., Em todo o Brasil, o dia do Gari é comemorado nesta terça-feira, dia 16. Queremos prestar a nossa homenagem a esses trabalhadores que atuam diariamente, e incansavelmente, para manter as ruas e avenidas limpas. A limpeza pública é um dos serviços mais cobrados pela população. Um trabalho árduo e difícil que, muitas vezes, não é devidamente reconhecido. É necessário organizar nosso lixo para fazer da nossa cidade uma extensão da nossa casa e também para facilitar o trabalho desses profissionais que são os nossos guardiões da limpeza. São eles que mantêm nossa cidade limpa e bonita. Parabéns a todos. Precisamos ainda lembrar sempre que é dever de todos nós ajudar a manter nossa cidade limpa, não jogando lixo nas ruas, colocando o lixo doméstico para fora de casa, perto da hora do caminhão de coleta passar. A Prefeitura está fazendo a parte dela. Faça você também a sua parte., Aos Garis, a nossa homenagem pelo belo trabalho que desempenham, muitas vezes invisível, mas digno de honra e respeito. José Gaudêncio Diógenes Torquato - Prefeito de São Miguel Waldencio Pessoa de Aquino - Secretário de Desenvolvimento Urbano
273 #Administração 16/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/273 CREAS realiza programação no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes A Prefeitura de São Miguel, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vai desenvolver neste dia 18 de maio atividades em alusão à campanha "Faça Bonito" do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes., Integrandes do CREAS iniciaram as atividades e já estão visitando as escolas do município para conversar com alunos e professores, realizar a distribuição de materiais gráficos e apresentar vídeos educativos. , A programação vai culminar nesta quinta, às 8 horas da manhã, com um estante montado na Praça 7 de Setembro, onde haverá a entrega de panfletos e apresentações artísticas. Já às 15 horas, na Câmara Municipal de São Miguel, será realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o tema, envolvendo a presença do promotor, demais autoridades e população em geral., O Conselho Tutelar de São Miguel e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também apóiam e realizam a iniciativa.
274 #Administração 13/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/274 Prefeitura envolve centenas de mães em evento no Parque da Lagoa A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, realizou o evento "Tem Mãe de Todo Jeito" no último sábado, dia 13 de maio, no Parque da Lagoa de São Miguel. A programação contemplou a exposição e o oferecimento de serviços em estandes montados pelas secretarias, além de apresentações culturais e envolvimento comunitário., O prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, esteve presente ao lado de sua equipe técnica e do Deputado Estadual Galeno Torquato. Segundo Zé, o momento foi bastante diversificado e satisfatório, atendendo às expectativas criadas às mães micaelenses. "Nosso objetivo de contemplar todas as mães da cidade foi alcançado com êxito, tanto no sentido quantitativo como qualitativo, pois pudemos beneficiá-las com serviços prestados pelas diversas equipes presentes em nossas secretarias", disse., Dentre algumas das atividades realizadas, foram contempladas apresentações culturais, serviços de beleza (cabelo, maquiagem e unha), atendimentos médicos, degustação de produtos da terra, sorteio de brindes, entre outros., A cobertura fotográfica completa pode ser conferida clicando AQUI.
275 #Administração 11/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/275 Prefeitura de São Miguel realiza neste sábado (13) evento para as mães micaelenses A Prefeitura Municipal de São Miguel anunciou a realização de uma programação em alusão ao Dia das Mães neste sábado (13). O evento "Tem Mãe de Todo Jeito" vai acontecer no Parque da Lagoa de São Miguel, a partir das 15 horas, e vai contar com uma série de atividades paralelas., A iniciativa vai contemplar apresentações culturais e a prestação de serviços dedicados às mães e às famílias micaelenses. Para isso, serão montados stands das secretarias para que a população possa usufruir dos benefícios ofertados., De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato, o projeto busca resgatar a homenagem àquelas que nos deram a vida, mas também cuidar de cada uma delas. "Enquanto gestão municipal, nosso compromisso é o de cuidar das pessoas da nossa cidade. Por isso, pensamos em uma programação que valoriza cada uma das mães micaelenses e, ao mesmo tempo, oferta serviços que vão ajudá-las a ter uma vida melhor a médio e longo prazo., O evento "Tem Mãe de Todo Jeito" vai contar atividades das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Saúde, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Bem Estar Social, Trabalho e Educação.
276 #Administração 02/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/276 Prefeitura de São Miguel adere à campanha nacional contra a Influenza A A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Saúde do município, informa a todos os micaelenses que a campanha contra a Influenza A segue até o dia 26 de maio nos postos de saúde., As vacinas começaram a ser aplicadas desde o dia 17 de abril e terão o Dia D neste próximo 13 de maio. "É importante que toda a comunidade se faça presente nos postos de saúde em algum desses dias. A prevenção é o melhor remédio para uma saúde com mais qualidade", disse o prefeito Zé Gaudencio Torquato., Abaixo, confira o público-alvo da campanha e programe-se:, Para mais informações, procure a Secretaria de Saúde ou o posto de saúde mais próximo da sua residência.
277 #Administração 29/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/277 Prefeitura de São Miguel anuncia cronograma de recadastramento para o Cadastro Único 2017 A Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação de São Miguel divulga o cronograma de recadastramento para o Cadastro Único 2017 da zona urbana., Os micaelenses que já são cadastrados ou querem realizar seus cadastros para o recebimento dos benefícios precisam ir à sede da Secretaria, na Rua Coronel Nunes, Centro, em frente à Escola Estadual Padre Cosme, das 8h às 12h e das 14h às 17h, a partir da próxima quarta-feira (3), mediante calendário apresentado abaixo: Faça o download da tabela no arquivo em anexo nesta publicação., A Secretaria ainda informa que o recadastramento da zona rural vai acontecer em dias a serem divulgados posteiormente.,    
278 #Administração 27/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/278 São Miguel/RN participa de Encontro Regional promovido pelo Tribunal de Contas do RN A Prefeitura de São Miguel está com representantes participando do evento "Encontros Regionais - Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais", promovido pelo Tribunal de Contas do RN na cidade de Martins, nesta quarta (26) e quinta-feira (27)., Estão participando do encontro os servidores públicos Alan Campos (Diretor Financeiro), Walkei Pessoa (Pregoeiro) e Erenice Ventura (Equipe de Apoio). , De acordo com Walkei, o momento é importante para a organização interna da prefeitura nesse início de governo. "A orientação e o aperfeiçoamento nunca são demais para a execução das atividades administrativas da gestão pública municipal. A participação em eventos como este é de suma importância para nós, servidores, e principalmente à comunidade micaelense, que é beneficiada pelos serviços prestados pela administração municipal", afirmou.
279 #Administração 26/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/279 São Miguel recebe curso de manuseio, higiene e boas práticas na ordenha do gado leiteiro A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, está realizando na semana do dia 24 a 28 de abril o curso "Manuseio, higiene e boas práticas na ordenha do gado leiteiro", na sede da EMATER do município., A iniciativa tem como objetivo qualificar os produtores rurais do município e está sendo ministrado pela Mestre e doutoranda em Zootecnia Viviane Freire. "Este momento é muito importante, pois representa o primeiro passo para para instrumentalizar o homem do campo a produzir queijo de qualidade e dinamizar ainda mais nossa economia local", disse José Genilson, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente., De acordo com Adalberto Pessoa de Carvalho, engenheiro civil e servidor da Prefeitura, esse curso também será pré-requisito para outras conquistas do município. "É um antecipador do curso de inseminação artifical e fabricação de 6 tipos de queijo e derivados direto leite, que iremos promover em breve, também em parceria com a EMATER", finalizou.
280 #Administração 18/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/280 Prefeitura de São Miguel divulga cronograma de ações do Programa Saúde da Escola A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Saúde, está realizando nesta semana uma série de atividades educativas para divulgar e difundir as ideias do Programa Saúde na Escola., A programação começou nesta segunda-feira (17) e segue até esta quinta (20), promovendo ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino., De acordo com o secretário municipal de saúde, Luís Marcos Alves da Costa, a integração entre as áreas da gestão é importante para a concretização de resultados mais consistentes. "A união entre as ações da saúde e da educação é de essencial importância e se complementam. Entendemos que a aprendizagem é melhor quando nossos alunos estão saudáveis", disse., Confira a programação:
281 #Administração 17/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/281 Prefeitura de São Miguel resgata programação cultural da Semana Santa no município O município de São Miguel vivenciou na última semana uma intensa programação cultural e religiosa em alusão à Semana Santa. Entre os dias 10 e 16 de abril aconteceram eventos que envolveram as escolas municipais, estaduais e particulares, além da encenação da Santa Ceia, estações da via sacra pelas ruas da cidade, ressurreição de Jesus Cristo e malhação de Judas., A encenação da Via Sacra iniciou-se dia 12 de abril, na rua José Alves da Silva, ao lado da Escola Municipal Elisiário Dias, e percorreu as ruas de São Miguel exibindo as 14 primeiras estações, até finalizar no no Largo do Parque da Lagoa. No domingo (16), dia de Páscoa, foi apresentada à toda população a 15ª Estação (Jesus Ressuscita). Crianças, jovens, adultos e idosos tiveram a oportunidade de conhecer ou rememorar toda a história de Jesus Cristo, do processo de sua morte à ressurreição., Malhação de Judas, Outra frente de prioridade da Prefeitura foi o apoio aos grupos da cidade que tradicionalmente percorrem as zonas rural e urbana pedindo contribuições em alusão à Malhação de Judas. No domingo, dia 16, no Largo da Quadra Poliesportiva Maria Manuela, aconteceu a simbologia da morte de Judas, através do desmonte e explosão dos bonecos. , De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio Torquato, esta foi a primeira de muitas intervenções culturais promovidas pela nova gestão. "Após o período de organização interna de todas as pastas do município, começamos a fazer com mais frequência ações que envolvem a comunidade micaelense. Ficamos bastante satisfeitos com a receptividade do público à programação da Semana Santa em São Miguel desenvolvida pela Secretaria de Educação", afirmou., A iniciativa contou com a realização da Prefeitura de São Miguel, envolvendo todas as secretarias e, em especial, a Secretaria de Educação, com apoio dos departamentos de Ensino, Cultura, Esporte, Turismo, Eventos e Lazer, além da Companhia de Teatro Raízes do Povo e do Super Queiroz.
282 #Administração 12/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/282 Prefeitura realiza oficina e entrega de ovos de páscoa à comunidade A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação do município, realizou nesta quarta-feira (12) a entrega de ovos de páscoa às crianças cadastradas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos., De acordo com Lourival Junior, membro da equipe da secretaria, a ideia da entrega dos ovos às crianças surgiu após a realização da oficina com as mulheres do projeto. "Os resultados positivos da oficina que aconteceu nos últimos dias nos motivou a fazer uma distribuição de ovos de chocolate produzidos por nossa equipe e por mulheres do projeto. Foi gratificante ver sorrisos provenientes do nosso esforço próprio", disse., No total, estiveram presentes cerca de 250 pessoas. Quem também participou da ação foi o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, e a primeira dama do município, Adriana Torquato. "Estimular o empreendedorismo local e ver a aplicação desses benefícios, não somente na produção, mas também na recepção de quem é beneficiado, é algo gratificante", afirmou o prefeito., Agradecemos a toda a equipe da Secretaria, à primeira dama, Adriana Torquato, ao prefeito Zé Gaudencio e a todos que que colaboraram de alguma forma para que o encontro fosse um sucesso.
283 #Administração 12/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/283 CAPS realização celebração pascal com assistidos O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Miguel realizou na manhã desta quarta-feira (12) uma celebração com os pacientes que são atendidos. , Além de confraternizar o período, os assistidos também tiveram a oportunidade de confeccionar suas próprias lembranças. Depois, foi servido um lanche e almoço., Agradecemos à irmã Luzia por ter coordenado a celebração religiosa. O evento também contou com a presença de todos os servidores da unidade e contou com o apoio irrestrito da Prefeitura Municipal de São Miguel.
284 #Administração 10/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/284 CRAS desenvolve cinema comunitário em São Miguel A Prefeitura de São Miguel, através do CRAS, vem realizando uma série de atividades com os beneficiados do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Na última semana, as crianças assistidas tiveram a oportunidade de participar de um cinema comunitário na própria sede da instituição., Além de proporcionar um momento de entretenimento, o espaço é destinado à educação audiovisual, através de conteúdos que agregam ao dia a dia de cada, proporcionando a formação de cidadãos mais completos.
285 #Administração 07/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/285 Prefeitura de São Miguel divulga programação da Semana Santa 2017 A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, vai realizar uma intensa programação cultural durante a Semana Santa 2017, entre os dias 10 e 16 de abril., As atividades contemplam atividades nas escolas municipais, estaduais e particulares, além de intervenções artísticas que simbolizam a Santa Ceia, Estações da Via Sacra, Encenação da Ressureição de Cristo, Malhação de Judas, dentre outros., De acordo com o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, a iniciativa visa valorizar a cultura local através de uma data religiosa importante para a comunidade. "Nossa equipe preparou uma série de atividades que vai contemplar crianças, adultos e idosos. Uma programação para toda a família micaelense reforçar sua fé por meio de intervenções culturais e demais momentos protagonizados por pessoas da nossa terra", disse., PROGRAMAÇÃO, Confira a programãção completa abaixo, clicando AQUI ou fazendo o download no arquivo no anexo desta postagem. Ø  10 a 12/04: Atividades internas nas escolas municipais, estaduais e particular e espaços sociais de assistência  em alusão à Semana Santa;  Ø  12/04, às 15h: Rua José Alves da Silva, ao lado da Escola Municipal Elisiário Dias:                 • ENCENAÇÃO DA SANTA CEIA - COMPANHIA de TEATRO RAÍZES DO POVO. • 1ª estação da Via Sacra, seguida das outras estações em pontos das  ruas da cidade – Escolas Municipais, Estaduais e Particular, CRAS em parceria com a Companhia de Teatro Raízes do Povo.  Ø  16/04, às 9h30: Após a missa, Malhação de Judas no Largo da Quadra Poliesportiva Maria Manuela.   Ø  16/04, às 17h: Encenação "Ressureição de Jesus Cristo", no Largo do Parque da Lagoa de São Miguel/RN., VIA SACRA Estações Percursos, e Responsáveis 1ª ESTAÇÃO - JESUS É CONDENADO A MORTE RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS Local – Rua José Alves; lateral direita da Escola Municipal Elisiário Dias 2ª ESTAÇÃO - JESUS RECEBE A SUA CRUZ RESPONSÁVEL: ESCOLA ESTADUAL LINDALVA MARIA DE SOUZA  Local – Rua Deputado Hesíquio Fernandes; Airam Serigrafia.  3ª ESTAÇÃO - JESUS CAI PELA PRIMEIRA VEZ Responsável: ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DIAS DO RÊGO  Local – Rua Deputado Hesíquio Fernandes; Correios. 4ª ESTAÇÃO – JESUS ENCONTRA SUA MÃE RESPONSÁVEL: CENTRO EDUCACIONAL OCÍLIA CORREIA  Local – Rua Padre Tertuliano Fernandes; Prefeitura Municipal de São Miguel/RN. 5ª ESTAÇÃO – SIMÃO CIRINEU AJUDA JESUS RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL ALICE PESSOA Local – Rua Coronel Nunes; Sapataria Lins. 6ª ESTAÇÃO – VERÔNICA ENXUGA O ROSTO DE JESUS RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL ELINAS DIAS Local – Rua Maria Leodona Pessoa; Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 7ª ESTAÇÃO – JESUS CAI PELA SEGUNDA VEZ RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL MARIA BIRÉ Local – Rua Dr. José Torquato; Banco do Brasil. 8ª ESTAÇÃO – JESUS CONSOLA AS MULHERES RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DE CARVALHO Local – Rua Dr. Chico Otaviano; Esquina da casa de Lourdes Torquato. 9ª ESTAÇÃO – JESUS CAI PELA TERCEIRA VEZ RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE ENSINO RURAL Local – Rua Sinhá Rêgo; Sede SEDUC. 10ª ESTAÇÃO – JESUS É DESPIDO DE SUAS VESTES RESPONSÁVEL: ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA Local – Rua Coronel João Pessoa; Capela Nossa Senhora das Graças. 11ª ESTAÇÃO – JESUS É PREGADO NA CRUZ RESPONSÁVEL: ESCOLA ESTADUAL PADRE COSME Local – Rua Dr. José Torquato; Casa da mãe de Euzeli. 12ª ESTAÇÃO – JESUS MORRE NA CRUZ RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL AVELINO PINHEIRO Local – Rua Dr. José Torquato; Esquina da Treze de Maio. 13ª ESTAÇÃO – JESUS É ENTREGUE À SUA MÃE RESPONSÁVEL: ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALDELINA BARBOSA Local – Rua Treze de Maio; Casa de Socorro Félix 14ª ESTAÇÃO – JESUS É SEPULTADO RESPONSÁVEL: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Local – Largo do Parque da Lagoa de São Miguel/RN. Domingo de Páscoa, às 17h – Encenação da Ressureição de Jesus 15ª ESTAÇÃO – JESUS RESSUSCITA RESPONSÁVEL: SEDUC/UERN Local – Largo do Parque da Lagoa de São Miguel/RN,  
286 #Administração 03/04/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/286 NASF e CRAS realizam atividade em alusão ao Dia Mundial do Autismo O NASF e o CRAS de São Miguel realizaram nesta segunda atividade com crianças do município em alusão ao Dia Mundial do Autismo, comemorado neste domingo (2)., O momento consistiu em uma palestra para falar sobre o autismo e explicar a importância dos autistas estarem inclusos na sociedade., A Prefeitura de São Miguel entende que inclusão e respeito são essenciais para uma sociedade mais justa. Por isso, também apoiamos esta causa. #DiaMundialdoAutismo #Palestra #CRAS #NASF
287 #Administração 30/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/287 CRAS São Miguel realiza oficina de ovos de páscoa O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, informa que a partir das 14h desta quinta-feira (30), vai acontecer na sede do CRAS (antigo PETI) uma oficina de ovos de páscoa. A atividade é voltada para mulheres da comunidade que têm interesse em aprender as técnicas e transformar a oportunidade em uma possibilidade de renda para famílias locais., O CRAS está localizado na Rua Antônio Eleotério de Freitas, no Núcleo Manoel Vieira.
288 #Administração 30/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/288 Escola municipal de São Miguel desenvolve atividades educativas sobre saúde bucal A Escola Municipal Elisiário Dias vem realizando uma série de atividades sobre saúde bucal. Nos dias 23 e 28 de março, os alunos das turmas do 1° e 2° ano assistiram a uma palestra sobre a técnica correta de escovação e o método correto de usar o fio dental.  Durante a palestra foram discutidos e apresentados os métodos de escovão dental mais adequados, bem como as principais doenças bucais e seu impacto sobre a saúde  geral. Os alunos também foram orientados sobre a importância das visitas regulares ao dentista e a prestação desse serviço que será realizado no ambiente escolar. Por fim, as crianças também tiveram a oportunidade de conhecer um consultório odotológico, sob a coordenação da professora Ronicleide e da palestrante, a auxiliar de consultório odontológico Missilene Tagino.
289 #Administração 13/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/289 Prefeitura garante merenda escolar de qualidade aos alunos das escolas de São Miguel A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Educação, finalizou no último final de semana o processo de reforma da cozinha industrial para a preparação da merenda escolar., De acordo com o secretário de educação, Luiz Marcos Alves da Costa, a cozinha industrial estava sem condições de uso e desde o início da gestão vem sendo feito um trabalho para finalizar os problemas e garantir merenda de qualidade aos alunos. "Chegamos a identificar que a cozinha corria risco eminente de explosão. Agora, toda reformada e com nova estrutura de gás, esgoto, fossas e tudo que garante a segurança alimentar de nossas crianças, vamos poder iniciar esta segunda semana de aula com tudo em ordem", disse., Cardápio acompanhado por nutricionista, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para  que todos esses objetivos sejam alcançados, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional., "Aqui em São Miguel, contamos com uma nutricionista que está focada na organização de um cardápio saudável para as nossas crianças e jovens. Desta forma, com uma estrutura pronta e profissionais qualificados, podemos começar o ano letivo com as ferramentas necessárias para uma alimentação escolar de boa qualidade", disse o prefeito Zé Gaudêncio Torquato., De acordo com a nutricionista Dielle Diogenes, o alinhamento entre a gestão, os alunos e os pais são determinantes para um melhor resultado. "Uma alimentação adequada nas escolas garante um bom desempenho dos alunos durante as aulas. Sabemos que comer bem traz benefícios para a saúde, mas os pais têm que estar atentos com o que seus filhos comem no ambiente em que estudam e passam boa parte do tempo", finalizou. , No link em anexo, confira o cardápio deste início do ano letivo na íntegra, desenvolvido de acordo com as normas do FNDE.
290 #Administração 09/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/290 Grupo das Gestantes Nascer Feliz, vinculado ao CRAS, realiza a entrega enxovais A Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, através do Grupo de Gestantes Nascer Feliz, vinculado ao CRAS, realizou na última quinta-feira (9) a entrega de enxovais às mães gestantes do município que participam do projeto., Na ocasião, também tiveram apresentação musical em homenagem às mães assistidas, assim como palestra e a participação do Rotaract Club de São Miguel, que foi até o local convidar todas a participarem de um projeto que estão desenvolvendo em apoio às gestantes.
291 #Administração 06/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/291 Secretaria inicia atividades de caratê, música e desenho para crianças e jovens de São Miguel Na manhã dessa segunda-feira (6), Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação de São Miguel, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizou o início das modalidades caratê, música e desenho com crianças e jovens das famílias cadastradas no CadÚnico., A secretaria informa que ainda existem vagas em aberto nas modalidades. Portanto, as famílias cadastradas que têm filhos entre 7 e 17 anos podem ir ao CRAS realizar suas matrículas.
292 #Administração 06/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/292 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL INICIA ANO LETIVO NO MUNICÍPIO A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã desta segunda-feira (6) o início do ano letivo nas zonas urbana e rural do município., O prefeito Zé Gaudencio Torquato, ao lado do secretário de educação, Luiz Marcos Alves da Costa , visitaram algumas escolas da cidade para dar as boas vindas aos alunos e professores. "É gratificante ver nossos jovens se dedicando aos estudos. Estamos trabalhando com afinco para oferecer cada vez mais estrutura para que o aprendizado seja ainda mais satisfatório", disse o prefeito Zé Gaudencio., De acordo com o secretário de educação, Luiz Marcos, a Prefeitura vem se esforçando para minimizar a deficiente frota de ônibus encontrada no início da gestão. "Quando assumimos a pasta, dos 13 ônibus escolares que deveriam estar disponíveis para transporte no município, somente 6 deles estão aptos para uso. Destes, 2 estão sem emplacamento. De lá para cá, melhoramos esse quantitativo e a perspectiva é que nos próximos dias todos estejam disponíveis para os nossos alunos", disse o secretário.
293 #Administração 03/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/293 Secretaria de Saúde divulga cronogramas de atendimento das equipes de atenção básica A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria de Saúde, divulga relação com cronogramas de atendimento das equipes de atenção básica do município aos micaelenses., Para conferir a relação e todos os demais detalhes, confira no arquivo em anexo.
294 #Administração 23/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/294 CRAS volta às atidades e reúne mães usuárias do Bolsa Família Nesta terça, dia 21 de fevereiro, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de São Miguel recebeu as mães usuárias do Bolsa Família que têm filhos na faixa etária de seis a dezoito anos de idade. Na ocasião, o encontro tratou sobre assuntos referentes ao início das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos., "Com o objetivo de visar o bem estar, o desenvolvimento e a inclusão social dos micaelenses, em breve daremos início aos encontros semanais de grupos assistidos por uma equipe multidisciplinar, além da ativação de novas modalidades para as crianças e adolescentes, como karatê, música e desenho. Estamos percebendo os micaelenses interessados e engajados e isso é motivo de muita alegria para nós que compomos a equipe", disse a Assessora da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação de São Miguel, Adriana Torquato., Os trabalhos de acolhimento já têm data marcada para o retorno: dia 06 de março (segunda-feira).
295 #Administração 23/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/295 Semana Pedagógica acontece até sexta (24) em São Miguel A rede municipal de ensino de São Miguel se prepara para o retorno às aulas. Professores, diretores e coordenadores das escolas das zonas rural e urbana estão participando das atividades da Semana Pedagógica, que teve início nesta quarta (22) e acontece até esta sexta (24). De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Luiz Marcos Alves da Costa, esse momento de planejamento é essencial para o desenvolvimento de um ano letivo mais produtivo., "Nossos professores precisam estar alinhados com a estratégia da educação pensada para o município, mas também no Rio Grande do Norte, no país e no mundo. Cada vez mais, somos produto da globalização e nossas crianças e jovens estão antenados com o que acontece em todos os lugares. Por isso, entendemos o desafio de nos preparar para recebê-los bem, atender suas necessidades e garantir um ensino satisfatório no decorrer de todo o ano de 2017", disse Marcos., Volta às aulas acontece dia 6 de março, O município também já definiu a data do retorno às aulas da rede de ensino: 6 de março (segunda-feira). "Na medida do possível, nossa equipe está trabalhando, desde o início de janeiro, para oferecer estrutura, transporte e ensino de qualidade aos nossos alunos. Estamos ansiosos para ver nossas crianças e jovens preenchendo as salas de aula das escolas municipais", disse o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato
296 #Administração 23/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/296 Prefeitura reorganiza Estratégia de Saúde da Família em São Miguel A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizando sucessivas reformulações na estrutura física e em sua rotina de trabalho para proporcionar uma melhor assistência à saúde dos micaelenses. De acordo com o secretário interino de Saúde, Luiz Marcos Alves da Costa, o diagnóstico começou nos primeiros dias de gestão e os resultados positivos já são perceptíveis., "Quando assumimos a pasta, precisamos reordenar a Estratégia de Saúde da Família. Hoje, São Miguel tem direito a 11 equipes do PSF, mas, na época, não tinha nenhuma equipe ativa e estava tudo praticamente parado. Inclusive, devido essa situação, chegamos a correr o risco de ficar sem receber os recursos da atenção básica, porque não tinha nenhuma produtividade registrada no Ministério da Saúde após meados de outubro de 2016", disse., Equipes retomam os trabalhos, No mês de janeiro, 2 equipes retomaram os trabalhos nos postos de saúde. Em fevereiro, mais 3 assumiram suas devidas funções, somando um total de 5. Destas, três são compostas por médicas cubanas, que são: Dra. Yadira Despaigne, Dra. Liliana Perez e Dra. Liliana Alcantara. "As médicas cubanas haviam sido dispensadas das atividades do município, mas entendemos a importância delas para aumentar o atendimento às demandas nos postos de saúde. Por isso, optamos por, mais uma vez, incentivar suas permanências em nosso município", afirmou o prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato.
297 #Administração 17/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/297 CRAS de São Miguel convida beneficiados para encontro O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS convida as mães usuárias do Bolsa Família que têm filhos na faixa etária de seis a dezoito anos, para participar de uma reunião que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2017, próxima terça-feira, às 14h, no CRAS (conhecido também como prédio do PETI), localizado na Rua Antônio Eleotério de Freitas, Núcleo Manoel Vieira. , Na ocasião, a equipe tratará de assuntos referentes ao início das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. É muito importante o comparecimento dos interessados.
298 #Administração 15/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/298 Gestão trabalha na recuperação do Açude do Governo, em São Miguel A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transportes, desenvolveu trabalho de recuperação da estrutura do Açude Pessoa, mais conhecido como Açude do Governo., De acordo com o secretário Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, a parede do açude estava em estado crítico. "Estamos realizando um trabalho para reforço da parede do açude, assim como a reestruturação do espaço como um todo, uma vez que nos últimos meses o local estava sendo utilizado como estrada para passagem de transportes. Essa realidade estava possibilitando a perda das características do solo e ameaçando a futura utilização do açude quando estiver novamente com água", afirmou., Com o retorno das chuvas no último final de semana, o Açude do Governo começou a tomar água. "Pouco a pouco, vamos conseguir retomar esse importante espaço para os micaelenses. Precisamos estar prontos para receber as próximas chuvas", disse o prefeito Zé Gaudencio Torquato.
299 #Administração 10/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/299 Prefeito Zé Gaudencio dialoga com Sindicato dos Trabalhadores Rurais  , O prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, participou na manhã desta sexta-feira (10) de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, promovida pelo projeto RN Sustentável., Em suas palavras, o prefeito Zé Gaudencio reafirmou seu compromisso de trabalhar pelo homem do campo. "Nós recebemos o município há pouco tempo com uma série de dificuldades. Mas isso não é empecilho para deixarmos de arregaçar as mangas e fazer diferente. Tenho a convicção de que se trabalharmos na prática o conceito da palavra sustentabilidade, daremos um grande passo. Ao final dessa gestão, pretendo ter disseminado esse conceito em todas as áreas do município e conto com vocês para juntos chegarmos lá", disse., O encontro foi mediado e desenvolvido pelo articulador do RN Sustentável de São Miguel, José Arimateia Lopes, que também falou sobre a importância da união das associações para o fortalecimento da categoria nos próximos meses e anos.
300 #Administração 10/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/300 Gestão dialoga com a SETHAS para estreitar parceria A Assessora da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação de São Miguel, Adriana Torquato, participou nesta semana de uma reunião com a equipe da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). o objetivo do encontro foi estreitar a comunicação com o Governo do Estado para melhor capacitar os técnicos que formarão, em breve, as equipes do CREAS e do CRAS da cidade., De acordo com Adriana, essa capacitação será determinante para o desenvolvimento dos trabalhos. "Encontramos a Secretaria sem quadro de pessoal suficiente para a realização das atividades no CREAS e no CRAS. Já que vamos formar as equipes praticamente do zero, queremos aproveitar para treinar todos os profissionais afim de ofertar serviços mais qualitativos ao povo micaelense", disse., De acordo com a secretária da pasta, Maria de Lourdes Torquato, a Prefeitura anunciará em breve o início das atividades no CRAS e no CREAS. "Agora, nossa equipe está focada na reorganização do Cadastro Único do município e na realização dos primeiros trabalhos práticos. Apesar das dificuldades encontradas, estamos motivados e decididos a contornar a situação e oferecer serviços de qualidade à nossa população", disse.
301 #Administração 09/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/301 Iniciativa valoriza gestantes de São Miguel/RN Na manhã desta quinta-feira (9), o Executivo micaelense realizou a entrega de enxovais às mulheres do município que estão no 8º mês de gravidez. A iniciativa é do Grupo Nascer Feliz, coordenado pelo CRAS, que tem o propósito de, mensalmente, envolver as gestantes da cidade na participação de palestras com profissionais como psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e nutricionistas., O momento foi coordenado pela psicóloga Érika França e sua equipe e contou com a participação da Secretária Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Maria de Lourdes Torquato, a Assessora Adriana Torquato e o Prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio. No total, do público presente, tivemos três grávidas beneficiadas., Em suas palavras, o Prefeito Zé Gaudencio reafirmou o compromisso de continuar a incentivar trabalhos como o Nascer Feliz. "A participação e o envolvimento de vocês, gestantes, é essencial para que o projeto dê certo. Juntos, vamos continuar esse trabalho. Nossa meta é apoiá-las também após o nascimento de suas crianças, através das ações da Prefeitura no CRAS e no CREAS", disse., Para participar do Nascer Feliz, as gestantes precisam estar cadastradas do CadÚnico e integrarem todas as atividades do projeto, inclusive o acompanhamento da gravidez com os profissionais envolvidos. Mais informações podem ser obtidas diretamente no CRAS, localizado na Rua Antônio Eleotério de Freitas, no bairro Núcleo Manoel Vieira, em São Miguel.
302 #Administração 09/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/302 Programa do Leite é reorganizado em São Miguel A Prefeitura de São Miguel informa aos micaelenses que são beneficiados pelo Programa do Leite que a gestão, através da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, está trabalhando na reorganização do cadastro no Programa do Leite no município., De acordo com a secretária Maria de Lourdes Torquato, o Governo Federal reduziu a quantidade de 1.500 para 990 litros de leite por entrega no município. "Assim que assumimos a Prefeitura, identificamos essa redução e constatamos que isso ocorreu, principalmente, em virtude da não atualização do cadastro único da Assistência Social. Estamos renovando o cadastro e essa atualização irá para o sistema informatizado do CadÚnico, que é conectado a nível estadual e federal e atende à população em todos os programas sociais", disse., Quem pode ser beneficiado no Programa?, De acordo com o Programa do Leite Potiguar, podem ser beneficiadas famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), portadores do NIS (identificação no CadÚnico), em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de R$ 85,00, que possuem três ou mais pessoas na família com presença de crianças (de 2 a 7 anos) ou idosos (a partir de 60 anos)., As pessoas e famílias que se enquadram nestes requisitos e ainda não são beneficiadas do Programa, pedimos que busquem a Secretaria para a realização do cadastro.
303 #Administração 08/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/303 Perfeito Zé Gaudencio participa de Encontro com Prefeitos no SEBRAE O prefeito de São Miguel, Zé Gaudencio Torquato, participou na tarde desta quarta-feira (8) do Encontro com os Prefeitos da Região do Alto Oeste. O evento aconteceu no Sebrae de Pau dos Ferros e foi mediado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, que apresentou a atuação da instituição do estado e ideias de como as gestões municipais podem contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e dos pequenos negócios nas cidades., "Esta é uma iniciativa valorosa. Toda e qualquer administração municipal precisa do apoio de instituições sérias como o SEBRAE. Conhecer algumas possibilidades para o desenvolvimento desse trabalho e reforçar o conhecimento em áreas que já atuamos vai fazer a diferença nas ações implementadas pela nossa gestão", disse o prefeito Zé Gaudencio., O evento contou com a presença de prefeitos e assessores representantes de 16 cidades do Alto Oeste Potiguar.
304 #Administração 07/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/304 Programa Municipal Bolsa de Estudo será retomado O Programa Municipal de Bolsa de Estudo, aprovado pela Câmara Municipal de São Miguel através do Projeto de Lei nº 029/2013, será retomado pelo governo municipal. Segundo o prefeito Zé Gaudencio, a iniciativa visa ofertar uma bolsa auxílio no valor de R$ 100,00 aos estudantes que necessitem de ajuda para manterem seus estudos, seja através aquisição de materiais escolares, livros ou investimento em transporte público para locomoção a cidades vizinhas. "Nos próximos dias estaremos informando a todos como esse trabalho será desenvolvido em nossa gestão. Temos o compromisso de zelar pela cidade e pelas pessoas. Entendemos que a educação é a mola mestra para conseguirmos crescer cada vez mais, mas precisamos alcançar esse patamar com responsabilidade e sustentabilidade, sem dar passos mais largos que nossas pernas", disse o prefeito Zé Gaudencio Torquato., Repasses do FUNDEB caíram nos últimos 4 anos, A Secretaria de Educação de São Miguel, após diagnóstico inicial da gestão, identificou uma queda de, em média, 30% no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino. "Quando comparamos à quantidade de alunos que tínhamos em 2012 e a que temos hoje, em 2017, sofremos uma diminuição de 6 mil para cerca de apenas 4013 alunos regulares em todas as escolas das zonas rual e urbana. Isso reflete diretamente na diminuição de repasses de verbas do FUNDEB ao município e, com isso, passamos a arcar com custos de estrutura e profissionais a mais que a quantidade de estudantes que atendemos. Perdemos em qualidade e oneramos os cofres públicos. Por isso, nossa prioridade agora precisa ser diminuir a evasão escolar, reorganizar a frota e assumir os compromissos financeiros com a educação municipal", explicou o secretário de educação do município, Luiz Marcos Alves da Costa.
305 #Administração 06/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/305 Prefeitura de São Miguel paga funcionalismo em dia A Prefeitura Municipal de São Miguel informa a todos os seus servidores, efetivos e comissionados, que o pagamento dos salários referente a janeiro de 2017 foi concluído., Como já divulgado anteriormente, o repasse não pôde ser feito até o final do mês em virtude da falta de acesso ao sistema do Banco do Brasil, que ainda não havia sido liberado após a posse da nova gestão. Assim, o devido encaminhamento das remessas da Folha de Pagamento (FOPAG) só puderam ser finalizadas e depositadas até data de hoje, 6 de fevereiro, em um processo que começou desde o dia 2 de fevereiro., Sobre a parcela pendente do pagamento de dezembro de 2016 aos profissionais da educação, a Prefeitura informa que, em breve, será esclarecida a forma com a qual os valores serão quitados. "Recebemos a Prefeitura com uma pendência na folha de pagamento referente ao último mês do ano passado. Estamos trabalhando para normalizar essa situação e, em breve, quitar essa pendência. Valorizamos o funcionalismo público e, por isso, asseguramos que todos os servidores receberão o que lhes é de direito", disse o prefeito Zé Gaudencio Torquato.
306 #Administração 05/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/306 Após diagnóstico, Prefeitura de São Miguel reorganiza frota municipal Um pouco mais de um mês após assumir a gestão municipal, a Prefeitura de São Miguel divulga diagnóstico com informações sobre a frota veicular e a disponibilidade de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino. Como anunciado pelo prefeito Zé Gaudencio Torquato, em pronunciamento oficial no final da manhã do dia 28 de janeiro de 2017, na Rádio São Miguel 104 FM, a Prefeitura foi recebida pela atual gestão com deficiências em praticamente todas as áreas, inclusive no que diz respeito aos transportes públicos., "Boa parte dos veículos, passando por carros, ônibus, caçambas e tratores, foram repassados à nossa equipe sucateados. Logo identificamos que precisaríamos do mínimo possível para realizar a coleta de lixo, o corte das terras e o transporte escolar. E assim estamos nos empenhando desde então", disse o prefeito zé Gaudencio., Dos 13 ônibus escolares que deveriam estar disponíveis para transporte no município, somente 6 deles estão aptos para uso. Destes, 2 estão sem emplacamento. Esta realidade fica ainda mais crítica quando é somada às multas não pagas de todos os transportes do município, que hoje acumulam um montante de R$ 57.196,48 em dívidas aos cofres públicos., "Sabemos que a realidade financeira dos municípios não é das mais fáceis, em decorrência do cenário de crise nacional que vivenciamos atualmente. Aqui em São Miguel não é diferente e, além de precisarmos reestruturar a frota para atender as demandas da população, assumimos uma dívida da gestão passada que teremos que quitar para retirar o município da inadimplência", pontuou o Secretário de Administração Financeira, Planejamento e Orçamento, Roberto Wagner Pereira.
307 #Administração 02/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/307 Abatedouro Público de São Miguel é reestruturado pela gestão municipal A Prefeitura de São Miguel realizou a limpeza e conserto de equipamentos necessários para a realização dos trabalhos no Abatedouro Público municipal. Para isso, foi realizado o conserto de portões quebrados, assim como a substituição das caixas de gordura, que até agora já tiveram a extração de de cerca de 100 mil litros de resíduos., "Os tanques estavam com um acúmulo muito grande de resíduos e isso dificultou a retomada dos trabalhos. Identificamos, inclusive, que a falta de manutenção poderia afetar futuramente o Açude Potó, através da infiltração nos lençóis freáticos. Estamos trabalhando desde os primeiros dia da gestão para minimizar esses efeitos e voltar a termos um Abatedouro mais digno para a nossa população", disse o prefeito Zé Gaudencio Torquato.
308 #Administração 01/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/308 CRAS em São Miguel está com inscrições abertas para modalidades até esta sexta (3) O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de São Miguel iniciou nesta segunda (30) inscrições para crianças e adolescentes participarem de atividades nas modalidades música, caratê, desenho, dança e educação física., "Esta é uma ótima oportunidade para que os jovens das famílias cadastradas no CadÚnico possam começar o ano participando de atividades que desenvolvem suas capacidades física e mental", disse a secretária de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Maria de Lourdes Diógenes Torquato., As inscrições acontecem até esta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, e podem ser realizadas no CRAS, localizado na Rua Antônio Eleotério de Freitas, no bairro Núcleo Manoel Vieira, das 8h às 13h e das 14h às 17h. 
309 #Administração 31/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/309 Pagamento dos Servidores Municipais A Prefeitura de São Miguel informa a seus servidores, efetivos e comissionados, que o pagamento dos salários do mês, agendado para ocorrer nesta terça, dia 31 de janeiro, ainda não se concretizou em decorrência de dois motivos:, a) O Banco do Brasil, agência responsável pelo trâmite, não liberou acesso para o encaminhamento das remessas da Folha de Pagamento (FOPAG) até o presente momento, por motivos ainda desconhecidos;, b) A Secretaria de Saúde, dentre todas as pastas, ainda aguarda habilitação junto ao Banco do Brasil para encaminhamento da remessa de sua Folha de Pagamento (FOPAG), mesmo após a instituição bancária ter dado o prazo até o dia 27 de janeiro de 2017., O Executivo municipal, através do Secretário de Administração Financeira, Planejamento e Orçamento, Roberto Wagner Pereira, encaminhou na data de hoje ofício ao Gerente Geral do Banco do Brasil, Robson Namara Bezerra de França, solicitando explicações e a resolução das questões levantadas no documento. Reafirmamos nosso compromisso com o servidor público municipal e estamos trabalhando para resolver a questão da forma mais transparente e ágil possível.
310 #Administração 01/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/310 Gestão assume trabalhos para o quadriêncio 2017-2020 A população de São Miguel/RN prestigiou a Solenidade de Transmissão de Cargo, que aconteceu dia 1º de janeiro de 2017, em frente à sede do Executivo municipal. Prefeito Zé Gaudencio Torquato e o seu vice, Dr. Salismar Correia, assumiram os trabalhos na Prefeitura Municipal de São Miguel em cerimônia que contou com a presença do Deputado Estadual Galeno Torquato, secretários empossados, demais autoridades e população em geral.
311 #Administração 01/09/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/311 Prefeitura emita Nota de Pesar em virtude do falecimento da professora Fabiene Dantas A Prefeitura de São Miguel vem a público externar o mais profundo pesar pela perda irreparável de Maria Fabiene Pessoa Dantas, servidora municipal, acontecida ontem, 28 de agosto de 2017 em Venha-Ver/RN., A professora de 28 anos foi vitimada, segundo a família, por um ataque cardíaco que a trouxe a óbito ainda na noite de ontem. O féretro está sendo velado em sua residência no Sítio Riachão, município de Venha-Ver. Às 14h haverá Missa de corpo presente e logo em seguida o corpo será transladado para o Cemitério Parque São Miguel Arcanjo onde será sepultado.
www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com
Emitido dia 18/10/2024 às 13:28:52