| 28 | #Gestão | 03/04/2021 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/28 | GOVERNO MUNICIPAL EMITE DECRETO Nº 102/2021 QUE DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. |
Na tarde desta quinta-feira 30/04 o Governo Municipal de São Miguel tornou público o Decreto Municipal de N° 102/2021 que institui normas restritivas e severas de cumprimento durante o período de 03 a 12 de maio.
O referido decreto foi um pedido da população que sofre com a vulnerabilidade do vírus e após a análise de dados do Comitê Municipal de Enfrentamento do COVID-19.
Nesse ínterim, é necessário o apoio de toda a população para tornar eficaz o cumprimento das normas elencadas no decreto e trazer resultados positivos no combate ao Novo Coronavírus.
A redação na íntegra do Decreto encontra-se no site oficial do Município através do link: http://saomiguel.rn.gov.br/noticia/governo-municipal-emite-decreto-n-1022021-que-dispoe-sobre-o-lockdown-em-todo-o-municipio
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| 7 | #Gestão | 07/01/2021 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/7 | REUNIÃO COM O SECRETARIADO MUNICIPAL PAUTA AÇÕES DA NOVA GESTÃO. |
Acontece neste momento no Palácio da Prefeitura Municipal a segunda reunião com o secretariado municipal. Na pauta, está a publicação do Decreto de Calamidade Administrativa Financeira deflagrada no último dia 04, além de pontos como nomeação de servidores, equilíbrio fiscal, criação da comissão especial de transição de governo e medidas para os próximos dias da gestão municipal.
Além dos secretários, se encontra presente na reunião o presidente do Poder Legislativo, vereador José Edimilson de Carvalho.
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| 31 | #Gestão | 07/01/2021 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/31 | REUNIÃO COM O SECRETARIADO MUNICIPAL PAUTA AÇÕES DA NOVA GESTÃO. |
Acontece neste momento no Palácio da Prefeitura Municipal a segunda reunião com o secretariado municipal. Na pauta, está a publicação do Decreto de Calamidade Administrativa Financeira deflagrada no último dia 04, além de pontos como nomeação de servidores, equilíbrio fiscal, criação da comissão especial de transição de governo e medidas para os próximos dias da gestão municipal.
Além dos secretários, se encontra presente na reunião o presidente do Poder Legislativo, vereador José Edimilson de Carvalho.
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| 34 | #Gestão | 04/01/2021 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/34 | ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL RETORNA NA MANHÃ DESTA SEGUNDA (04). |
O prefeito Célio de Elizeu, recebeu com muita alegria e entusiasmo os micaelenses que se dirigiram nesta manhã ao Palácio da Prefeitura Municipal para fazer as suas solicitações ao novo gestor municipal, dando início ao retorno dos atendimento à população depois de uma vacância de quatro anos.
Além da transparência, uma das marcas do Governo Municipal é o atendimento humanizado às pessoas na sede da prefeitura, nas secretarias e demais repartições vinculadas à Administração Pública.
Durante todo o atendimento, tanto os populares quanto o prefeito e sua equipe esteve fazendo o uso de máscaras e de alcool 70%.
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| 45 | #Gestão | 19/08/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/45 | ENFRENTAMENTO AO COVID-19: PREFEITURA ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES |
Diante da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, a Prefeitura de São Miguel estebeleceu novas medidas de restrições. Bares, restaurantes, pizzaria e lanchonetes deverão funcionar até as 23 horas.
Após o horário estabelecido, poderão ainda manter o atendimento com entregas em domicílio (Delivery), observando todas as regras de higiene e etiqueta determinadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde.
Os serviços de entrega em domicílio devem reforçar as medidas de higienização, sendo obrigatória a utilização de álcool em gel 70% (setenta por cento).
Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar devem reforçar a higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes. E ainda nas áreas de lavabo, pias e banheiros devem ter suas higienizações reforçadas e intensificadas, disponibilizando álcool gel 70% (70º INPM) nesses pontos e afixando instruções de lavagens de mãos e uso de álcool para conscientização dos clientes. |
| 49 | #Gestão | 21/07/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/49 | GASTOS COM COVID-19: SÃO MIGUEL ATINGE NOTA MÁXIMA NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
São Miguel foi um dos 17 municípios do Rio Grande do Norte a atingirem pontuação máxima (1300 pontos) do Sistema Confúcio, solução de monitoramento e avaliação dos portais da transparência dos Municípios e do Estado, desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN.
Para o prefeito de São Miguel, Gaudêncio Torquato, a transparência com os gastos públicos, sobretudo, com os recursos utilizados para o enfrentamento ao Covid-19, é o principal compromisso da gestão. "É preciso ser responsável e bastante rigoroso com a transparência dos recursos que sabemos que não são inesgotáveis e, por isso mesmo, devem ser utilizados com extrema seriedade e compromisso com o bem público", pontuou o prefeito.
O sistema traz novos critérios de avaliação dos portais com o objetivo de atribuir notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência. Nessa nova versão, dois novos critérios foram adicionados, um que avalia a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.
Com base nesses critérios, além de São Miguel, mais 16 municípios atingiram a pontuação máxima (1300 pontos): Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi e Timbaúba dos Batistas. |