| 14 | #Cultura | 13/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/14 | LEI PAULO GUSTAVO É APROVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN |
O Plano de Ação do Município de São Miguel/RN foi aprovado pelo Ministério da Cultura e garante os recursos da Lei Paulo Gustavo que dará apoio aos agentes culturais e associações/grupos culturais micaelenses.
Após o período de inscrições do Cadastro Cultural encerrado no dia 02/06, o segundo passo foi o cadastramento do Plano de Ação que foi aprovado com mérito, tendo em vista estar em conformidade com os requisitos apresentados na Nota Técnica nº 01/2023 (SEI 1171441) constante no Processo SEI 01400.005980/2023-91.
Dessa forma, o valor de R$ 238.119,78 está assegurado. O passo seguinte é a implementação Lei no âmbito municipal, autorização para uso do recurso por meio da Câmara Municipal, lançamento do Edital Cultural com os projetos propostos, suas contrapartidas e valores e, por fim, repasse final aos que enviarem os projetos culturais em conformidade com o edital.
Avante. Lei Paulo Gustavo já é realidade no município de São Miguel. O Ministério da Cultura voltou! |
| 20 | #Cultura | 10/04/2023 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/20 | PROJETO CINE SAÚDE 3D VOLTA A SÃO MIGUEL PARA SUA TERCEIRA EDIÇÃO |
O Governo Municipal receberá nos dias 17 a 20 de abril o projeto Cine Saúde 3D com exibições voltadas às crianças e adolescentes das escolas da rede municipal de ensino. O evento acontecerá no Ginásio Igor Ribeiro durante os turnos escolares e a noite e pretende alcançar 100% do alunado, bem como pais, funcionários e demais cidadãos que desejem participar.
O projeto é uma iniciativa do Governo Municipal/Departamento de Cultura em parceria com o produtor Jocelito Barbosa e conta com o apoio e patrocínio do Café Santa Clara, Frisco, Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Nonato Atacarejo, Toda Tinta e Livraria Independência.
Participe! Cine Saúde 3D em São Miguel! |
| 22 | #Cultura | 12/05/2022 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/22 | REGULAMENTO DE CONCURSOS CULTURAIS DO 25° ARRAIÁ DO TIO KALIKA. |
O Departamento Municipal de Cultura lançou hoje, 11 de maio os regulamentos dos Concursos Culturais para o 25º Arraiá do Tio Kalika.
Para esta edição, a programação contemplará o Concurso Minha Rua Junina marcado para os dias 11 e 12 de junho, o Concurso Rainha Junina no dia 24 e o Concurso Desfile de Carroças no dia 25.
Os regulamentos e todos os detalhes você confere no link da bio do Instagram @prefeituradesaomiguelrn e no site institucional do Município acessando www.saomiguel.rn.gov.br ou fazendo o download nos anexos abaixo.
Participe do 25º Arraiá do Tio Kalika. "Pode espalhar, São João é São Miguel".
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| 24 | #Cultura | 29/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/24 | RESULTADO PRELIMINAR DA LEI ALDIR BLANC É DIVULGADO: CONFIRA OS SELECIONADOS. |
Foi publicado nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios, o resultado preliminar dos selecionados para o recebimento de recursos do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. O edital nº 001/2021 "Flor do Camará" abriu doze vagas de seleção de projeto na área cultural: dez prêmios individuais para trabalhadores da cultura, um prêmio para produtor audiovisual e um prêmio para produtor musical.
A seleção foi feita, sobretudo, através de critérios existentes no próprio edital. Um diferencial era dar vez a quem ainda não havia sido beneficiado em editais anteriores. Para estes proponentes o edital destinava uma pontuação extra que também se encontra descrito nas regras. O resultado se encontra no site www.saomiguel.rn.gov.br
Os demais podem abrir recurso no prazo de dois dias para contestar o resultado preliminar. O resultado oficial sairá em seguida a manifestação ou não de recursos.
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| 25 | #Cultura | 25/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/25 | GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL LANÇA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SMIC 2021. |
Para marcar os 145 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Miguel, o Governo Municipal através da Secretaria de Educação e o Departamento Municipal de Cultura, está resgatando a Semana Micaelense de Cultura (SMIC) com uma programação intensa voltada para a população micaelense, com ações de cultura, educação, saúde e assistência social.
Todos os setores da municipalidade estão empenhados em realizar este grandioso evento que é mais uma forma de levar cultura, entretenimento e momentos de celebração para a população.
O evento está sendo realizado pelo Governo Municipal de São Miguel, em parceria com o Café Santa Clara, Frisco, Brisanet e empresas parceiras. |
| 27 | #Cultura | 03/11/2021 | GABINETE CIVIL | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/27 | EDITAL CULTURAL Nº 001/2021 "FLOR DO CAMARÁ" |
Governo Municipal lança edital "Flor do Camará" para destinação de recursos do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc para trabalhadores culturais do Município de São Miguel.
O Governo Municipal de São Miguel, através do Departamento Municipal de Cultura, está lançando hoje (03) o Edital nº 001/2021 "Flor do Camará" com o objetivo de destinar as sobras de recursos recebidos da Lei Aldir Blanc recebidos em 2020.
Para este edital, está sendo destinado o valor total de R$ 15.171,47 (quinze mil, cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) para trabalhadores culturais que poderão se inscrever em um projeto, apenas, escolhido de três categorias distintas.
O edital foi publicado nesta quarta-feira, 03 de novembro, no Diário Oficial dos Municípios e no Site do Governo Municipal de São Miguel, onde o candidato poderá baixar o edital e seus anexos para inscrição. As inscrições começam nesta quinta-feira, 04 de novembro e se estenderá até o dia 14. O prazo para recebimento de recursos vai do dia 06 a 31 de dezembro do corrente ano, data limite para utilização do saldo remanescente.
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| 37 | #Cultura | 29/09/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/37 | PMSM HOMOLOGA CADASTROS DO TRABALHADORES E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
A Prefeitura de São Miguel torna pública a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura - CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel. A gestão do município chama atenção para o detalhe de que a homologação do cadastro do trabalhador e do espaço artístico e cultural pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel/RN, não gera direito ao recebimento ao auxílio e subsídio previsto na Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Municipal no 056 de 17 de setembro de 2020, sendo apenas um dos requisitos descritos em lei para a solicitação dos benefícios.
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| 38 | #Cultura | 29/09/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/38 | PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
A Prefeitura do Município de São Miguel, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, execução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o presente Edital para a SELEÇÃO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A medida visa o oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentada no município pelo Decreto nº 056 de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. |
| 41 | #Cultura | 26/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/41 | MUNICÍPIO REABRE CADASTRO PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE SÃO MIGUEL |
Os espaços culturais do município, a saber: espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, feiras artesanais, museus, grupos artísticos da cadeia pontos de cultura, sebos, ateliês que desenvolvam atividades artísticas e culturais) deverão realizar o Cadastro Municipal de Cultura.
O município reabre o cadastro para aqueles que ainda não se cadastraram, uma vez que para requererem o subsídio precisarão estar cadastrados.
Os espaços cadastrados estão em análise para breve homologação.
É preciso compreender que o cadastro em si não garante o benefício. Os dados serão cruzados com o Dataprev para se verificar a validação da documentação dentro das regras exigidas pela lei, que é bem criteriosa.
É importante, saber, também que o repasse financeiro, ainda não foi feito a nenhum município, estando com previsão para começarem com os primeiros lotes financeiros em setembro, através de uma conta que será aberta pelo Governo Federal, conforme os dados já repassados pelo município na Plataforma +Brasil. |
| 42 | #Cultura | 26/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/42 | FJA CONVOCA TRABALHADORES DE CULTURA PARA CADASTRO ESTADUAL DE CULTURA DO RN |
Com o novo Decreto de regulamentação sobre o repasse dos recursos da Lei 14017/2020 Aldir Blanc, publicado pela União neste último dia 18/08/2020, o Governo do Estado será o responsável pelo auxílio emergencial aos Trabalhadores de Cultura, ficando a cargo do município os subsídios para os espaços culturais, os editais e aquisição de bens e manutenção de serviços em âmbito cultural.
Desta forma, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), convoca os trabalhadores de Cultura dos municípios para também realizar o Cadastro Estadual de Cultura do RN.
O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/.
O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte.
Poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar.
Lei Aldir Blanc
A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como "Lei Aldir Blanc", destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.
Cadastro Estadual de Cultura do RN |
| 46 | #Cultura | 05/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/46 | CADASTRO DE ARTISTAS DA TERRA SEGUE ATÉ O DIA 06 DE AGOSTO |
O município de São Miguel segue realizando até o dia 06 de agosto o cadastrando os artistas da terra para aqueles que se encaixarem nos critérios legais poderem requisitar o auxílio no âmbito da Lei Aldir Blanc - que vai distribuir R$ 3 bilhões para auxílio emergencial ao setor cultural.
Com a aprovação pelo Congresso da MP 986/2020, na última semana, falta apenas o decreto de regulamentação para a liberação do auxílio.
Banco de dados
O banco de dados contribuirá para o mapeamento de artistas, agentes culturais, articuladores de cultura, técnicos e demais profissionais do setor, ou seja, de toda cadeia produtiva cultural do município. O cadastro de fácil preenchimento pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Miguel. |
| 50 | #Cultura | 10/07/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/50 | SÃO MIGUEL INICIA CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS |
A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo lança a partir desta quarta-feira, 09/07, seguindo até o dia 30 de julho, o Cadastro Municipal de Cultura. O banco de dados contribuirá para o mapeamento de artistas, agentes culturais, articuladores de cultura, técnicos e demais profissionais do setor, ou seja, de toda cadeia produtiva cultural do município. O cadastro de fácil preenchimento pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Miguel.
A iniciativa tem o objetivo de promover o cadastro colaborativo gerenciado pelo Departamento de Cultura para consolidar o Sistema de Informação da Cultura, como instrumento permanente de organização e gestão de informação. Os dados possibilitarão o conhecimento da oferta e demanda de serviços culturais da cidade e seus artistas locais.
O cadastro foi desenvolvido para todos aqueles que, como pessoa física ou jurídica atuam nas áreas da cultura popular; grupos étnicos culturais; patrimônio material e imaterial; audiovisual; gestão cultural; formação cultural; pensamento e memória cultural; artes cênicas; música; artes visuais; literatura; arte urbana; ações transversais de cultura; assistentes culturais; economia criativa; manifestações culturais com temática cultura negra e outras.
O cadastramento será realizado em formulários separados: um para agente individual (trabalhadores de cultura) e outro para espaços culturais (grupos, instituições e coletivos). O agente individual é o artista, produtor e todos atores culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais. Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas e coletivos artísticos das mais diversas linguagens.
O preenchimento do cadastro deverá ser feito on-line em formulário específico e destacado em link no site da Prefeitura. No caso de dificuldades para realizar a inscrição, os interessados poderão solicitar orientações via contato telefônico pelo número 84 3353 2289 / 81674827 ou pelo e-mail: depcultura@seducsm.com.br. Os dados pessoais serão de uso restrito da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura.
Para realizar seu cadastro, acesse:
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA - Trabalhadores de cultura: https://forms.gle/v3ghCewZxDPza2Wg7
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA - Espaços Culturais: https://forms.gle/zozBAar36gobVYxz8
Bom saber:
A homologação no cadastro municipal é um dos critérios para aptidão à solicitação do auxílio emergencial para o setor cultural aprovado através da Lei Aldir Blanc, que concederá auxílio emergencial para o setor cultural dos estados, Distrito Federal e dos municípios devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O município aguarda regulamentações e repasses da União. |