| 14 | #Cultura | 13/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/14 | LEI PAULO GUSTAVO É APROVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN |
O Plano de Ação do Município de São Miguel/RN foi aprovado pelo Ministério da Cultura e garante os recursos da Lei Paulo Gustavo que dará apoio aos agentes culturais e associações/grupos culturais micaelenses.
Após o período de inscrições do Cadastro Cultural encerrado no dia 02/06, o segundo passo foi o cadastramento do Plano de Ação que foi aprovado com mérito, tendo em vista estar em conformidade com os requisitos apresentados na Nota Técnica nº 01/2023 (SEI 1171441) constante no Processo SEI 01400.005980/2023-91.
Dessa forma, o valor de R$ 238.119,78 está assegurado. O passo seguinte é a implementação Lei no âmbito municipal, autorização para uso do recurso por meio da Câmara Municipal, lançamento do Edital Cultural com os projetos propostos, suas contrapartidas e valores e, por fim, repasse final aos que enviarem os projetos culturais em conformidade com o edital.
Avante. Lei Paulo Gustavo já é realidade no município de São Miguel. O Ministério da Cultura voltou! |
| 16 | #Educação | 07/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/16 | SEDUC REALIZA PROJETO EDUCANDO E NUTRINDO TENDO COMO TEMA ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES |
Na manhã deste dia 07/06, aconteceu a primeira roda de conversa do Projeto Educando e Nutrindo tendo como tema "Alergias e intolerâncias alimentares". O público alvo foram pais de alunos que apresentam alguma restrição alimentar.
Na ocasião, foram convidadas Dra Lásara Galvão que falou sobre a patologia e a diferença das duas doenças, e a nutricionista Dayanne Lárissa dando dicas e orientações sobre alimentação. O momento foi muito relevante para os pais tirarem dúvidas.
Na oportunidade, o nutricionista do município Rodrigo Galvão, junto com a chefe de cozinha Noelma Coelho mostraram todo trabalho que está sendo realizado na merenda escolar para atender estes alunos. Também esteve presente o secretário de educação Helton Borges e equipe SEDUC. |
| 24 | #Cultura | 29/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/24 | RESULTADO PRELIMINAR DA LEI ALDIR BLANC É DIVULGADO: CONFIRA OS SELECIONADOS. |
Foi publicado nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios, o resultado preliminar dos selecionados para o recebimento de recursos do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. O edital nº 001/2021 "Flor do Camará" abriu doze vagas de seleção de projeto na área cultural: dez prêmios individuais para trabalhadores da cultura, um prêmio para produtor audiovisual e um prêmio para produtor musical.
A seleção foi feita, sobretudo, através de critérios existentes no próprio edital. Um diferencial era dar vez a quem ainda não havia sido beneficiado em editais anteriores. Para estes proponentes o edital destinava uma pontuação extra que também se encontra descrito nas regras. O resultado se encontra no site www.saomiguel.rn.gov.br
Os demais podem abrir recurso no prazo de dois dias para contestar o resultado preliminar. O resultado oficial sairá em seguida a manifestação ou não de recursos.
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| 25 | #Cultura | 25/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/25 | GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL LANÇA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SMIC 2021. |
Para marcar os 145 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Miguel, o Governo Municipal através da Secretaria de Educação e o Departamento Municipal de Cultura, está resgatando a Semana Micaelense de Cultura (SMIC) com uma programação intensa voltada para a população micaelense, com ações de cultura, educação, saúde e assistência social.
Todos os setores da municipalidade estão empenhados em realizar este grandioso evento que é mais uma forma de levar cultura, entretenimento e momentos de celebração para a população.
O evento está sendo realizado pelo Governo Municipal de São Miguel, em parceria com o Café Santa Clara, Frisco, Brisanet e empresas parceiras. |
| 35 | #Educação | 22/10/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/35 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VAI UTILIZAR O GOOGLE FOR EDUCATION PARA OS ALUNOS |
A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel, passa a disponibilizar para você o pacote de ferramentas da plataforma Google for Education, que inclui, dentre muitas outras ferramentas, o portal Google sala de aula. Do seu celular, tablete ou computador, você, a partir de agora, poderá, de maneira mais fácil e eficaz, ter acesso ao conteúdo didático e pedagógico do seu ano escolar, receber, realizar e postar as atividades postadas pelos educadores de todas as escolas e disciplinas, e, principalmente, interagir virtualmente e em tempo real com seus professores, sem sair de casa.
A Secretaria Municipal de Educação aderiu à ferramenta do Google Sala de Aula visando melhorar a interação do professor/aluno. Para ter acesso, o aluno, pai ou responsável precisa acessar o e-mail institucional criado pela Secretaria de Educação e aceitar o convite para acessar a sua turma no Google Sala de aula.
Entre já em contato com sua escola ou seu professor para receber seu e-mail e senha e acesse o quanto antes!
Em caso de dúvidas entre em contato com a sua escola ou com a Secretaria Municipal de Educação pelo whatssap 84 81674827. |
| 37 | #Cultura | 29/09/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/37 | PMSM HOMOLOGA CADASTROS DO TRABALHADORES E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
A Prefeitura de São Miguel torna pública a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura - CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel. A gestão do município chama atenção para o detalhe de que a homologação do cadastro do trabalhador e do espaço artístico e cultural pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel/RN, não gera direito ao recebimento ao auxílio e subsídio previsto na Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Municipal no 056 de 17 de setembro de 2020, sendo apenas um dos requisitos descritos em lei para a solicitação dos benefícios.
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| 38 | #Cultura | 29/09/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/38 | PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
A Prefeitura do Município de São Miguel, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, execução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o presente Edital para a SELEÇÃO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A medida visa o oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentada no município pelo Decreto nº 056 de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. |
| 41 | #Cultura | 26/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/41 | MUNICÍPIO REABRE CADASTRO PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE SÃO MIGUEL |
Os espaços culturais do município, a saber: espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, feiras artesanais, museus, grupos artísticos da cadeia pontos de cultura, sebos, ateliês que desenvolvam atividades artísticas e culturais) deverão realizar o Cadastro Municipal de Cultura.
O município reabre o cadastro para aqueles que ainda não se cadastraram, uma vez que para requererem o subsídio precisarão estar cadastrados.
Os espaços cadastrados estão em análise para breve homologação.
É preciso compreender que o cadastro em si não garante o benefício. Os dados serão cruzados com o Dataprev para se verificar a validação da documentação dentro das regras exigidas pela lei, que é bem criteriosa.
É importante, saber, também que o repasse financeiro, ainda não foi feito a nenhum município, estando com previsão para começarem com os primeiros lotes financeiros em setembro, através de uma conta que será aberta pelo Governo Federal, conforme os dados já repassados pelo município na Plataforma +Brasil. |
| 42 | #Cultura | 26/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/42 | FJA CONVOCA TRABALHADORES DE CULTURA PARA CADASTRO ESTADUAL DE CULTURA DO RN |
Com o novo Decreto de regulamentação sobre o repasse dos recursos da Lei 14017/2020 Aldir Blanc, publicado pela União neste último dia 18/08/2020, o Governo do Estado será o responsável pelo auxílio emergencial aos Trabalhadores de Cultura, ficando a cargo do município os subsídios para os espaços culturais, os editais e aquisição de bens e manutenção de serviços em âmbito cultural.
Desta forma, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), convoca os trabalhadores de Cultura dos municípios para também realizar o Cadastro Estadual de Cultura do RN.
O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/.
O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte.
Poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar.
Lei Aldir Blanc
A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como "Lei Aldir Blanc", destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.
Cadastro Estadual de Cultura do RN |
| 43 | #Educação | 24/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/43 | CADASTRO DE ARTISTAS DA TERRA SEGUE ATÉ O DIA 25 DE AGOSTO |
O município de São Miguel segue realizando até o dia 25 de agosto o cadastrando os artistas da terra para aqueles que se encaixarem nos critérios legais poderem requisitar o auxílio no âmbito da Lei Aldir Blanc - que vai distribuir R$ 3 bilhões para auxílio emergencial ao setor cultural.
Banco de dados
O banco de dados contribuirá para o mapeamento de artistas, agentes culturais, articuladores de cultura, técnicos e demais profissionais do setor, ou seja, de toda cadeia produtiva cultural do município. O cadastro de fácil preenchimento pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Miguel.
Inscrições pelo site: https://cadastrocultural.rn.gov.br/
Mais informações:
3353.2289
98167.4827
depcultura@seducsm.com.br |
| 44 | #Educação | 24/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/44 | BENEFICIÁRIOS DO BOLSA AUXÍLIO ESTUDANTIL TÊM ATÉ 28 DE AGOSTO PARA ATUALIZAR CADASTRO |
A Prefeitura de São Miguel realizará, a partir dessa segunda-feira, 24/08/2020, a atualização cadastral dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Estudantil.
Os estudantes beneficiários, que atendem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel), e/ou seus responsáveis legais, devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel, para fazer a sua atualização cadastral, no período de 24 a 28 de agosto de 2020 das 8h às 12h., portando a seguinte documentação:
COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA E HISTÓRICO EM CURSO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO;
COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR;
Avisamos aos estudantes e/ou responsáveis que a atualização será feita de modo presencial - seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde no que se refere ao combate a Covid-19. Portanto, pedimos o uso devido da máscara e o distanciamento recomendado. Para aqueles que preferirem, a documentação exigida para a atualização também poderá ser escaneada e enviada para o e-mail da Secretaria Municipal de educação: educacaosm@gmail.com
Para maiores esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel também disponibiliza seu canal de atendimento via whatsapp, através do número: (84) 8167-4827
A bolsa de estudo serve para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. Para a renovação do benefício, será necessário efetuar renovação de cadastro SEMESTRALMENTE junto à Secretaria Municipal da Educação.
O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade., além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas.
O horário de funcionamento das 8h às 12h. |
| 46 | #Cultura | 05/08/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/46 | CADASTRO DE ARTISTAS DA TERRA SEGUE ATÉ O DIA 06 DE AGOSTO |
O município de São Miguel segue realizando até o dia 06 de agosto o cadastrando os artistas da terra para aqueles que se encaixarem nos critérios legais poderem requisitar o auxílio no âmbito da Lei Aldir Blanc - que vai distribuir R$ 3 bilhões para auxílio emergencial ao setor cultural.
Com a aprovação pelo Congresso da MP 986/2020, na última semana, falta apenas o decreto de regulamentação para a liberação do auxílio.
Banco de dados
O banco de dados contribuirá para o mapeamento de artistas, agentes culturais, articuladores de cultura, técnicos e demais profissionais do setor, ou seja, de toda cadeia produtiva cultural do município. O cadastro de fácil preenchimento pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Miguel. |
| 48 | #Educação | 28/07/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/48 | SEDUC LANÇA CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS |
É fácil e rápido. A participação da comunidade escolar é muito importante. |
| 50 | #Cultura | 10/07/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO | www.saomiguel.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/informa/50 | SÃO MIGUEL INICIA CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS |
A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo lança a partir desta quarta-feira, 09/07, seguindo até o dia 30 de julho, o Cadastro Municipal de Cultura. O banco de dados contribuirá para o mapeamento de artistas, agentes culturais, articuladores de cultura, técnicos e demais profissionais do setor, ou seja, de toda cadeia produtiva cultural do município. O cadastro de fácil preenchimento pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Miguel.
A iniciativa tem o objetivo de promover o cadastro colaborativo gerenciado pelo Departamento de Cultura para consolidar o Sistema de Informação da Cultura, como instrumento permanente de organização e gestão de informação. Os dados possibilitarão o conhecimento da oferta e demanda de serviços culturais da cidade e seus artistas locais.
O cadastro foi desenvolvido para todos aqueles que, como pessoa física ou jurídica atuam nas áreas da cultura popular; grupos étnicos culturais; patrimônio material e imaterial; audiovisual; gestão cultural; formação cultural; pensamento e memória cultural; artes cênicas; música; artes visuais; literatura; arte urbana; ações transversais de cultura; assistentes culturais; economia criativa; manifestações culturais com temática cultura negra e outras.
O cadastramento será realizado em formulários separados: um para agente individual (trabalhadores de cultura) e outro para espaços culturais (grupos, instituições e coletivos). O agente individual é o artista, produtor e todos atores culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais. Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas e coletivos artísticos das mais diversas linguagens.
O preenchimento do cadastro deverá ser feito on-line em formulário específico e destacado em link no site da Prefeitura. No caso de dificuldades para realizar a inscrição, os interessados poderão solicitar orientações via contato telefônico pelo número 84 3353 2289 / 81674827 ou pelo e-mail: depcultura@seducsm.com.br. Os dados pessoais serão de uso restrito da Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Cultura.
Para realizar seu cadastro, acesse:
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA - Trabalhadores de cultura: https://forms.gle/v3ghCewZxDPza2Wg7
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA - Espaços Culturais: https://forms.gle/zozBAar36gobVYxz8
Bom saber:
A homologação no cadastro municipal é um dos critérios para aptidão à solicitação do auxílio emergencial para o setor cultural aprovado através da Lei Aldir Blanc, que concederá auxílio emergencial para o setor cultural dos estados, Distrito Federal e dos municípios devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O município aguarda regulamentações e repasses da União. |