| EDITAL CULTURAL Nº 0012021 FLOR DO CAMARÁ | 29/10/2021 | O Governo Municipal de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e do Departamento Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artístico-culturais individuais em conformidade com o Inciso III, Art. II da Lei 14.150/2021, Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.751, de 22 de julho de 2021 e Decreto Municipal 133/2021, de 29 de outubro de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável | 001/2021 |