A Prefeitura de São Miguel torna pública a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura - CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel. A gestão do município chama atenção para o detalhe de que a homologação do cadastro do trabalhador e do espaço artístico e cultural pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel/RN, não gera direito ao recebimento ao auxílio e subsídio previsto na Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Municipal no 056 de 17 de setembro de 2020, sendo apenas um dos requisitos descritos em lei para a solicitação dos benefícios.
A Prefeitura de São Miguel torna pública a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura
- CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel. A gestão do município chama atenção para o detalhe de que a homologação do cadastro do trabalhador e do espaço artístico e cultural pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de São Miguel/RN, não gera direito ao recebimento ao auxílio e subsídio previsto na Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 e no Decreto Municipal no 056 de 17 de setembro de 2020, sendo apenas um dos requisitos descritos em lei para a solicitação dos benefícios.
