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EDITAL: 006/2023 25/07/2023

25/07/2023

Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo pararecursos.

EDITAL: 001/2023 06/06/2023

06/06/2023

O Município de SÃO MIGUEL/RN, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil - CSOSC, nomeada através da Portaria nº 78/2023, torna público que encontra-se aberto, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,

EDITAL: 002/2023 09/05/2023

09/05/2023

Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazopara solicitação de impugnação.

RESOLUÇÃO: 003/2023 27/03/2023

27/03/2023

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Miguel/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

ORDEM CRONOLOGICA 2020 - ORDEM CRONOLOGICA 08/09/2020

08/09/2020

Ordem Cronológica 08 09 2020 R1

OFÍCIO: 084/2020 12/08/2020

12/08/2020

OFICIO AO SENHOR ODAIR RÊGO, GESTOR REGIONAR DA CAERN ALTO OESTE

NOTA TÉCNICA 2020 31/07/2020

31/07/2020

O governo federal diante do cenário caótico enfrentada pelos MUNICIPIOS BRASILEIROS promulgou esta lei que vem dar direito ao Município de suspender os repasses aos órgãos previdenciários a fim de socorrê-los em meio à crise financeira, esta medida não ocasionará prejuízo nenhum para a previdência nem aos segurados, visto que será objeto de parcelamento e será repassado ao Instituto devidamente corrigido.

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