A Prefeitura do Município de São Miguel, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, execução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o presente Edital para a SELEÇÃO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A medida visa o oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentada no município pelo Decreto nº 056 de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
A Prefeitura do Município de São Miguel, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, execução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público o presente Edital para a SELEÇÃO de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A medida visa o oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentada no município pelo Decreto nº 056 de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
