Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Selma Soares Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 1304330, a partir de 01/06/2023 a 01/06/2025, conforme processo nº 02662 / 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: RONALDO VALENTIM DE CARVALHO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO, INFANTIL, CRECHE E PRE-ESCOLA
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 03/03/2023 a 02/04/2023 referente a 2021, conforme processo nº 00159/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023 referente a 2020, conforme processo nº 00159/2023.
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO NOCELIO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Agente: FRANCISCO NOCELIO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Francisca Alcione Leite de Carvalho, Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130345-7, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06682 / 2022.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Rosangela de Jesus Domingos, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130807-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06904/2022.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) João de Deus Ferreira, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130791-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06703/2022.
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
