Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Elias Teixeira da Cunha, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130475-5, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05248/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Lasara Galvão Ribeiro, Medica Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131155-7, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05247/2022
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Liduina Pessoa Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130658-8, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00666/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Ana Nery Moreno Pessoa, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130839-4, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00647/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Shimeny Emidio Vieira, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130576-0, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00801/2023.
Conceder afastamento Mandato Eletivo sem remuneração a pedido do(a) servidor(a) JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130574-3, desde 01/01/2023 a 31/12/2026, conforme processo nº 00415 / 2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Andrelina Costa Maia, Auxiliar de serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130738-0, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 04207/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Edna de Souza, Auxiliar de serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130327-9, a partir de 01/10/2022 a 30/12/2022, conforme processo nº 04755/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Raimunda da Silva Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130331-7, a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022, conforme processo nº 02304/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOÃO PAULO FERNANDES NOGUEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conceder licença premio de 03 (três) meses a pedido da servidora MARIA MARLINDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130789-4, de 03 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, conforme processo de Nº 00251 / 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIRETOR CLINICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Alice Pinheiro Pessoa, Auxiliar Tec. de Cons. Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130460-7, a partir de 02/08/2021 a 02/08/2023, conforme processo nº 03122 / 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
