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NOMEAÇÃO: 046/2022 15/09/2022

15/09/2022

Nomear o(a) Sr(a) JOSE JAIME DO NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.

Agente: JOSE JAIME DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 029/2022 14/06/2022

14/06/2022

Conceder vacância de Cargo a pedido do(a) servidor(a) Eliane Roberta da Silva Barbosa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo, matrícula nº 131528-5, a partir de 01/06/2022, conforme processo nº 02778/2022.

Agente: ELIANE ROBERTA DA SILVA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 022/2022 12/05/2022

12/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CLEBIO DE FIGUEREIDO

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR

DESTITUIÇÃO: 021/2022 12/05/2022

12/05/2022

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EUGÊNIO ALVES DE SOUSA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL

CESSÃO: 013/2022 14/02/2022

14/02/2022

Dispõe sobre Cessão de Funcionário Público.

Agente: PATRICIA DE AQUINO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 202/2021 29/10/2021

29/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 193/2021 08/09/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CLAUDIA MAIA CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 180/2021 24/08/2021

24/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ANA PAULA FELICIANO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

: 179/2021 19/08/2021

19/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SEVERINA SOLANGIA FERNANDES BARBOSA DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 171/2021 01/08/2021

01/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ÂNGELA MARIA MARTINS CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

: 155/2021 16/06/2021

16/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais,

Agente: DANIELE MIRTE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 143/2021 03/05/2021

03/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 136/2021 06/04/2021

06/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA SILVANIRA DE LIMA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 120/2021 10/03/2021

10/03/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

Agente: CLAUDINEIDE FERNANDES DE QUEIROZ SILVEIRA

Cargo: ASG

CONCESSÃO: 119/2021 10/03/2021

10/03/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

Agente: ZILDILEUZA MOREIRA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A)

DESIGNAÇÃO: 098/2021 11/02/2021

11/02/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Agente: MARIA NAYARA PESSOA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 092/2021 05/02/2021

05/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLENILSON FERNANDES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

: 088/2021 05/02/2021

05/02/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: JANAINA ALEXANDRE SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 087/2021 03/02/2021

03/02/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: LILIANE DE FREITAS GONÇALVES

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

CESSÃO: 086/2021 03/02/2021

03/02/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: SIMONE DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 076/2021 26/01/2021

26/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

NOMEAÇÃO: 074/2021 22/01/2021

22/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO NOCELIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 073/2021 19/01/2021

19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA NAYARA PESSOA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

SUSPENSÃO: 072/2021 19/01/2021 SEM EFEITO

19/01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decide, tornar sem efeito a portaria n° 044/2021 a nomeação como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA de WELTON BEZERRA DE LIMA, retornando para seu cargo efetivo.

Agente: WELTON BEZERRA DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 064/2021 18/01/2021

18/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RODRIGO GALVÃO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 044/2021 11/01/2021

11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WELTON BEZERRA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 031/2021 08/01/2021

08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOYCE MAYARA SILVA LINS DE FREITAS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

NOMEAÇÃO: 030/2021 08/01/2021

08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE BARBOSA DE SOUZA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 028/2021 08/01/2021

08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIRIAN MARQUES DE BESSA

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 027/2021 08/01/2021

08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONALDO VALENTIM DE CARVALHO

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR

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