Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Moreira do Nascimento Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303236, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05276/2023 aberto em 20 de outubro de 2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Augusta Remigio de Carvalho Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303155, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 04929/2023 aberto em 04 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) José Gilnei Rego de Souza, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1311867, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05298/2023 aberto em 24 de outubro de 2023.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 03 (três) meses a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1312170, a partir de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme processo nº 04353 / 2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliane Fernandes da Silva Nunes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303171, a partir de 01/07/2023 a 28/09/2023, sendo seu retorno em 29 de setembro de 2023, conforme processo nº 03226/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Janielison Pessoa, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1305719, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme processo nº 02391/2023.
Exonerar a pedido do servidor(a) RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ, Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130466-6, a partir de 01/08/2023, conforme processo nº 03794/2023.
Exonerar a pedido da servidor(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131410-6, a partir de 28/07/2023, conforme processo nº 03766/2023.
CEDER o Servidor Municipal JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES, brasileiro, portador do CPF nº 242.990.144-72, ocupante do Cargo de Odontólogo Efetivo, com matricula nº 130785-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ônus ao cessionário (Pau dos Ferros) no período de 12/07/2023 a 12/07/2025.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliervanda de Souza Rego, Agente comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130780-0, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02833/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Clodoilsa Maria de Souza Carvalho, Agente comunitária de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1306480, a partir de 07/07/2023 a 05/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131217-0, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01573/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 05491/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Suzy Lany de Queiroz Freitas, Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130787-8, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01884/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Mikael Douglas Nogueira Marques, Condutor de Ambulância, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131196-4, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01854/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra de Melo, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131165-4, a partir de 08/05/2023 a 06/08/2023, conforme processo nº 00536/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Edilene Pinto Gomes, Técnico em Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131463-7, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01827/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cidália Gomes dos Santos Bezerra, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131199-9, a partir de 02/05/2023 a 31/07/2023, conforme processo nº 01856/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Nair Fernandes de Freitas Gomes, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130645-6, a partir de 04/05/2023 a 02/08/2023, conforme processo nº 01557/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Valdimiro Neto da Silva, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130820-3 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 02032/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Fernando de Carvalho Aquino, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131326-6 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01984/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7 a partir de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme processo nº 00273/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: ANA MARIA CARVALHO PINHEIRO
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE
Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.