Constitui objeto do presente Edital, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e a concessão de subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 e R$ 4.000,00 de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento, obedecendo ao disposto no Decreto Municipal nº 056 de 17 de setembro de 2020.
006/2020 25/09/2020
