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CONCESSÃO: 098/2023 11/07/2023

11/07/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luana Barbosa Carvalho, Coordenadora de Políticas para Mulher, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 131742-3, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02578/2023.

Agente: LUANA BARBOSA CARVALHO

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER

CONCESSÃO: 097/2023 11/07/2023

11/07/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 13/07/2023 a 11/10/2023, conforme processo nº 02791/2023.

Agente: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 096/2023 07/07/2023

07/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LINDONJONSO SILVA PESSOA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES

CONCESSÃO: 093/2023 05/07/2023

05/07/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 05/07/2023 a 03/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

Agente: MARIA JONDINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

EXONERAÇÃO: 092/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: JULIANA MARIA DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

NOMEAÇÃO: 095/2023 03/07/2023

03/07/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: MARIA NATHALIANNY LOPES DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

NOMEAÇÃO: 094/2023 01/07/2023

01/07/2023

Nomear o(a) Sr (a) Francinaldo Nunes Teixeira, para membro do Conselheiro Tutelar temporário, para o município de São Miguel, eleito(a) no pleito ocorrido em 01 de julho de 2023 para o exercício de suas atribuições durante o período de 01/07/2023 a 30/11/2023.

Agente: FRANCINALDO NUNES TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR TEMPORÁRIO

NOMEAÇÃO: 091/2023 01/07/2023

01/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISABELA DA SILVA ESTEVAM

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 090/2023 27/06/2023

27/06/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Clodoilsa Maria de Souza Carvalho, Agente comunitária de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1306480, a partir de 07/07/2023 a 05/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

Agente: CLODOILSA MARIA DE SOUZA CARVALHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 089/2023 23/06/2023

23/06/2023

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Selma Soares Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 1304330, a partir de 01/06/2023 a 01/06/2025, conforme processo nº 02662 / 2023.

Agente: MARIA SELMA SOARES SANTANA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 088/2023 23/06/2023

23/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Agente: MONICA SILVA DE BESSA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES BÁSICAS

NOMEAÇÃO: 087/2023 23/06/2023

23/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO: 086/2023 06/06/2023

06/06/2023

Dispõe sobre a homologação do Cadastro Municipal de Cultura – CMC do Município de São Miguel/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 085/2023 05/06/2023

05/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE CLAUCIO NUNES REIS

Cargo: VICE-DIRETOR

CONCESSÃO: 084/2023 01/06/2023

01/06/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Juliana Maria do Nascimento, Chefe da Divisão de relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 131699-0, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme processo nº 02607/2023.

Agente: JULIANA MARIA DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

NOMEAÇÃO: 083/2023 01/06/2023

01/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMILA SQUILLACE

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

CONCESSÃO: 082/2023 29/05/2023

29/05/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131217-0, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01573/2023.

Agente: WELIGTON NUNES DA SILVA

Cargo: MÉDICO(A) PLANTONISTA

CONCESSÃO: 081/2023 29/05/2023

29/05/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 05491/2022.

Agente: ADALCINA VIEIRA DE ALMEIDA

Cargo: ENFERMEIRA(O)

CONCESSÃO: 080/2023 29/05/2023

29/05/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Suzy Lany de Queiroz Freitas, Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130787-8, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01884/2023.

Agente: SUZY LANY DE QUEIROZ FREITAS

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

NOMEAÇÃO: 079/2023 26/05/2023

26/05/2023

Dispõe sobre a designação de função/ nomeação do integrante de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Agente: JOSE SAMUEL DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DE COMISSÃO: 078/2023 18/05/2023

18/05/2023

Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 077/2023 16/05/2023

16/05/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Mikael Douglas Nogueira Marques, Condutor de Ambulância, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131196-4, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01854/2023.

Agente: MIKAEL DOUGLAS NOGUEIRA MARQUES

Cargo: CONDUTOR(A) DE AMBULÂNCIA

CONCESSÃO: 076/2023 16/05/2023

16/05/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Erenice Ventura de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 130556-5, a partir de 16/05/2023 a 15/06/2023, conforme processo nº 01424/2023.

Agente: ERENICE VENTURA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 074/2023 08/05/2023

08/05/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra de Melo, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131165-4, a partir de 08/05/2023 a 06/08/2023, conforme processo nº 00536/2023.

Agente: RAIMUNDA BEZERRA DE MELO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 075/2023 04/05/2023

04/05/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Edilene Pinto Gomes, Técnico em Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131463-7, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01827/2023.

Agente: EDILENE PINTO GOMES

Cargo: TÉCNICO(A) EM LABORATÓRIO

CONCESSÃO: 073/2023 04/05/2023

04/05/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cidália Gomes dos Santos Bezerra, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131199-9, a partir de 02/05/2023 a 31/07/2023, conforme processo nº 01856/2023.

Agente: CIDÁLIA GOMES DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 072/2023 04/05/2023

04/05/2023

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Nair Fernandes de Freitas Gomes, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130645-6, a partir de 04/05/2023 a 02/08/2023, conforme processo nº 01557/2023.

Agente: NAIR FERNANDES DE FREITAS GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RELOTAÇÃO: 071/2023 03/05/2023

03/05/2023

Relotar, de ofício, os servidores ocupantes dos cargos de Vigilantes constantes do anexo I, desta Portaria, nos órgãos que especifica, devendo estes servidores apresentarem-se aos respectivos titulares dos órgãos de relotação no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de abertura de regular processo administrativo para apuração de falta grave.

CONCESSÃO: 070/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Valdimiro Neto da Silva, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130820-3 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 02032/2023.

Agente: VALDIMIRO NETO DA SILVA

Cargo: ASG

CONCESSÃO: 069/2023 01/05/2023

01/05/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Fernando de Carvalho Aquino, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131326-6 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01984/2023.

Agente: FERNANDO DE CARVALHO AQUINO

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

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