DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 12 (dose) meses a pedido do(a) servidor(a) Raimundo Segundo de Lima Souza, Instrutor de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 131209-0, a partir de 03/08/2021 a 03/08/2022, conforme processo nº 03121 / 2021.
Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Alice Pinheiro Pessoa, Auxiliar Tec. de Cons. Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130460-7, a partir de 02/08/2021 a 02/08/2023, conforme processo nº 03122 / 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDINDO 8.329,52M2, DESTINADO A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CEPP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Agente: MARISA CARLA DA SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
O Prefeito Municipal de São Miguel no uso de suas atribuições legais, Resolve:
CONSIDERANDO, que o colegiado do Conselho Tutelar não pode funcionar com menos que 05 (cinco) integrantes que se constitui o número legal para composição do referido colegiado;
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ITAMAR GONÇALVES DA COSTA
Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS
ALTERA A PORTARIA 140 / 2021 DE DESIGNAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais,
Dispõe acerca de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Alterações das nomeações da portaria nº 195/2020 do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da COVID19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Miguel/RN.
