O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Agente: JOSE HELTON BORGES DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Agente: MILLENA COSTA DE OLIVEIRA AQUINO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/ PRO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: EDSON CARLOS DE MOURA QUEIROZ
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / PRO JOVEM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O RESPECTIVO COMITÊ.
