CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - IPSAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 128.077,00 (cento e vinte e oito mil e setenta e sete reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Miguel, e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19.
Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19
Dispõe sobre a suspensão da feira livre e da feira de gado em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreta situação de Emergência Pública no Município de São Miguel, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RN
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Miguel - RN e adota outras providências.
DISPÕE sobre medidas de contenção de despesas com a finalidade de equilíbrio das Contas Públicas, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos titulares ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de São Miguel, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas regras para cadastramento de empresas junto à Prefeitura Municipal de São Miguel, vigência de contratos administrativos em andamento, e dá outras providências.
