Abre Crédito Especial para Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Abre Crédito Especial através de Repasse FNS/Aquisição de Veículo tipo ambulância
Dispõe sobre a atualização do Valor da Unidade de Referencia Fiscal do Município de São Miguel URFIM; dos créditos e bases de cálculo tributarias municipais e dá outras providências.
Fixa o período de férias dos servidores da Rede Municipal de Ensino durante o recesso escolar e dá outras providências.
Antecipa a data da Feira Livre do Município e dá outras providências.
Decreta recesso nas administrações públicas municipais no período compreendido entre os dias 27.12.2021 a 31.12.2021 para comemoração das festas de final de ano.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.176.300,00 (dois milhões e cento e setenta e seis mil e trezentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.139.000,00 (sete milhões e cento e trinta e nove mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 017/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.
ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.333.238,76 (cinco milhões e trezentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.597.979,09 (quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Adota a prorrogação das medidas previstas no Decreto Estadual 30.795, de 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências
Abre Crédito Especial para Transferências Financeira para Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, com o objetivo de Repasse para Liga de Assistência Social mantenedora da Maternidade Santa Luiza de Marilac.
Abre Crédito Especial de Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Prorroga as medidas sanitárias restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel, previstas no Decreto Municipal nº 117/2021, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas com a finalidade de se identificar possível acumulação ilícita de cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Adota a prorrogação das medidas restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel, previstas nos Decretos Estaduais 30.676, de 22 de Junho de 2021, 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providências.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
